Sorriso
Sorriso recebe 2º Encontro Regional de Integração dos ACS e ACE da macrorregião de MT
Sorriso
Visando reforçar a integração e valorização dos ACS e ACE na construção da saúde pública
Nesta sexta-feira (15), Sorriso será palco do 2º Encontro Regional de Integração e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da macro-região norte de Mato Grosso. Com o tema “Unidos pela valorização e integração da saúde pública. Prevenção e Controle das Endemias: o papel essencial dos agentes na saúde pública”, o evento reunirá profissionais e autoridades para fomentar a atualização de conhecimentos e fortalecer as práticas voltadas à valorização e ao reconhecimento do papel desses agentes na construção de uma saúde pública mais eficiente e integrada.
A programação será realizada no Centro de Eventos José Ari Riedi, Auditório Magessi, no bairro Rota do Sol, das 7h30 às 17h, com palestras, debates, painéis de experiências e momentos de troca entre os profissionais. O encontro busca reforçar a integração, qualificação e valorização desses profissionais, atualizando-os sobre legislações e discutindo estratégias para ampliar ações de promoção da saúde e prevenção de doenças.
Além de autoridades municipais, estaduais e representantes nacionais da categoria, estão confirmadas delegações de 35 municípios da macro-região norte de Mato Grosso, incluindo Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Cláudia, Colíder, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Itaúba, Juara, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Novo Horizonte do Norte, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Porto dos Gaúchos, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Sorriso, Tabaporã, Tapurah, Terra Nova do Norte, União do Sul e Vera.
A programação ficou definida da seguinte forma:
7h30: Abertura oficial
8h: Saúde Mental e Qualidade de Vida dos Agentes – Dra. Juliana Siqueira
9h45: Valorização e Direitos dos ACS, ACE e Vigilantes de Endemias – Dr. Valtenir Pereira e Marina Lara
10h35: Painel de Boas Práticas – Experiências exitosas de ACEs de Nova Mutum
13h: A criação do Marco Regulatório – Dr. Carlos Eduardo
14h15: A importância do Plano de Cargos e Carreiras – Dra. Carla Calegaro
15h30: Projeto de controle do mosquito Aedes aegypti em Sorriso – Eng. Agrônomo Dr. Marcos Vilela
Encerramento: Painel de Boas Práticas – Agentes de Sorriso
O encontro é promovido pela Prefeitura Municipal de Sorriso, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com apoio do Sinsems, Câmara Municipal, Frente Parlamentar da ALMT e CONACS.
Sorriso
Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária
Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.
Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.
“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.
Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.
Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:
“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.
Tecnologia aplicada à gestão fiscal
A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.
Entre as iniciativas, destacam-se:
Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;
Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;
Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas
Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.
ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã
Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.
Nesse contexto:
O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS
A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)
Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência
Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.
“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.
Sustentabilidade fiscal como política pública
A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:
Qualidade dos dados fiscais
Uso intensivo de tecnologia
Conformidade e regularização dos contribuintes
“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.
Transição da Reforma Tributária: o que muda
2026: fase de adaptação operacional
2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins
2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS
2033: IBS plenamente implementado
2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)
Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.
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