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Sorriso adere ao Balcão Único
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Cerimônia de celebração da parceria com a Jucemat será no dia 8 de outubro, às 8h
Sorriso vai aderir ao programa Balcão Único, lançado, em 2021, pelo Governo Federal. A cerimônia de adesão à proposta será no dia 8 de outubro, às 8h, no Auditório Farroupilha, do Centro de Eventos Ari José Riedi.
A implementação do Balcão Único é feita por meio da parceria entre o governo federal e os governos municipais e estaduais. O Balcão Único é uma integração de dados entre os órgãos de cada esfera de Governo. O sistema é disponibilizado pela Junta Comercial do estado.
Com o Balcão Único, a coleta de todos os dados necessários para o funcionamento da empresa é feita pelo preenchimento de um formulário eletrônico único, disponível na internet. Agora, tudo poderá ser feito em um só ambiente virtual: recebimento das respostas necessárias da Prefeitura; registro da empresa; obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais; desbloqueio do cadastro de contribuintes; recebimento das licenças, quando necessárias; e ainda o cadastro dos empregados que serão contratados. O Balcão Único permitirá que os empreendedores possam, no momento da abertura da empresa, realizar o cadastro de empregados pelo e-Social.
Na Prefeitura de Sorriso, a adesão à proposta de utilização do sistema da Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) está sendo conduzida pela Secretaria de Fazenda (Semfaz) e trará benefícios diretos a vários empresários e demais empreendedores. “Nosso intuito é facilitar a vida dos empresários, simplificar processos e agilizar atendimentos”, destaca o titular da Semfaz, Tedy Wendel Puva.
Responsável pelo Departamento de Fiscalização da Semfaz, Marcos Aurelio Santos Silva antecipa que tramita na Câmara de Vereadores um projeto de lei do Executivo Municipal com o objetivo de isentar da cobrança da taxa de Alvará de Localização e Funcionamento para aberturas de empresas via do Balcão Único.
“O foco é realmente desburocratizar ao máximo os processos, tornando mais simples o trâmite de abrir uma empresa e gerenciá-la e o apoio do Legislativo é fundamental neste processo”, destaca, convidando empresários, contadores, representantes de instituições classistas, como Aces e CDL, a participarem da cerimônia, onde serão detalhados todos os passos para utilizar a plataforma do Balcão Único.
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Linhas do transporte coletivo passam por alteração
Algumas linhas do transporte coletivo municipal passarão por ajustes a partir do dia 27 de abril. O objetivo da mudança é facilitar o acesso ao Centro de Convivência da Pessoa Idosa (CCPI), assim como ao Fórum e ao Cartório Eleitoral. Segundo o secretário de Infraestrutura, Transporte e Saneamento (Sintra), Milton Geller, duas linhas agora darão acesso à região do CCPI, a 200 e a 700.
Outras alterações também estão sendo feitas nas linhas 310 e 400, somente com alteração do ponto de parada, dado que os coletivos que antes paravam nas proximidades do Atacarejo Delnorte, agora devem param no ponto do Posto Redentor.
“São ajustes pequenos, mas que devem trazer muito mais mobilidade e conforto, principalmente para as pessoas idosas, que podem desfrutar do transporte coletivo gratuito para participar das atividades no Centro de Convivência”, destaca Geller.
Zelo e Cuidado
O secretário também solicita aos usuários que zelem pela manutenção dos veículos, que são locados. “Infelizmente, nossas equipes têm reportado muitos casos danos provocados nos ônibus, principalmente naquela cordinha que aciona a sirene para a parada”, detalha Geller, reforçando a importância do zelo com o veículo. “O transporte coletivo é gratuito para a população, no entanto, como todo serviço público, ele é fruto dos impostos pagos pelos cidadãos, por isso, nosso pedido para que ajudem a cuidar e fiscalizar o correto uso dos veículos”, solicita.
Sempre que um veículo sofre qualquer dano, ou precisa de reparo, imediatamente é disponibilizado um veículo reserva para que as linhas não sejam afetadas. O veículo danificado segue para o conserto e, assim que estiver 100% novamente, volta para o trecho.
Gratuidade
A gratuidade do transporte coletivo foi efetivada por meio da lei 3.677, sancionada no dia 29 de abril. A iniciativa está sendo adotada como um teste, para avaliar a adesão da população à utilização do ônibus em sua rotina, e, futuramente, permitir a concessão do serviço.
Atualmente, dez linhas são disponibilizadas com ônibus rodando de segunda à sexta-feira, das 5h às 20h30, e aos sábados, das 5h às 18h30, com o ponto de integração na Área Verde Central. Os veículos passam de hora em hora nos pontos. A exceção é a linha que atende o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), que roda até mais tarde, permitindo assim o transporte dos alunos da unidade escolar.
O itinerário e os horários das linhas estão disponíveis no site da Prefeitura e, em caso de dúvidas, é possível acionar o 66 99725-1531, sempre por mensagem via WhatsApp, tanto por áudio ou texto.
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