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Semed celebra a eficiência e os resultados da educação sorrisense

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Premiações destacam o impacto positivo das ações educacionais na rede municipal

Nesta segunda-feira (27), foi realizado um café da manhã em celebração à premiação do 5º Seminário Municipal do Programa Alfabetiza MT, ao reconhecimento do município com o prêmio Prefeito Top 10, à conquista do Selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao prêmio de equidade. A solenidade contou com a presença do prefeito Alei Fernandes, do vice-prefeito Acácio, da secretária da Mulher e da Família, Mara Fernandes, da secretária de Educação, Adriana Reichert, além de professores e gestores escolares.

Com 87% das crianças alfabetizadas na idade certa, o Município supera com folga a média estadual, de 70%, e a nacional, de 62%, consolidando-se como referência em educação básica. Esse desempenho garante a Sorriso o 1º lugar no ranking estadual pelo terceiro ano consecutivo entre os 142 municípios participantes. O destaque também se reflete no número de escolas reconhecidas: ao todo, 11 unidades foram premiadas, sendo que três escolas estão entre as melhores de Mato Grosso — Escola Municipal Matilde Luiza Zanatta Gomes (1º lugar no Estado), Escola Municipal Primavera e Escola Municipal Leôncio Pinheiro da Silva.

Além dessas, as escolas municipais Escola Municipal Professora Maria Tereza Paloschi, Escola Municipal Valter Leite Pereira, Escola Municipal Rui Barbosa, Escola Municipal Leonel de Moura Brizola, Escola Municipal Professora Ivete Lourdes Arenhardt, Escola Municipal Papa João Paulo II, Escola Municipal Jardim Bela Vista, Escola Municipal Vila Bela , reconhecidas e contempladas nas categorias de Crescimento, Desempenho e Equidade, reforçam a qualidade e a consistência dos resultados alcançados pela rede municipal.

O Prêmio Alfabetiza MT é oriundo dos resultados da Avaliação Somativa na etapa do 2º ano, cujo objetivo é monitorar e nortear as redes de ensino, premiando os municípios que apresentam resultados positivos nesta etapa de ensino. A premiação de Sorriso totaliza às escolas recursos monetários que serão distribuídos de acordo com o número de estudantes de cada unidade escolar, permitindo investimentos em infraestrutura, equipamentos tecnológicos, materiais didáticos e reformas no ambiente escolar.

O Programa Alfabetiza MT é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (SEDUC-MT) e tem como objetivo fortalecer a alfabetização nas escolas públicas do Estado. Em âmbito municipal, esse trabalho é complementado pelo programa Ensina Mais Sorriso, implantado em 2021, que realiza a avaliação, o monitoramento e a análise contínua da aprendizagem dos alunos, permitindo a definição de estratégias de recomposição.

A iniciativa abrange desde a pré-escola, passando pelo ciclo de alfabetização e anos iniciais, até os anos finais do ensino fundamental. “Esse reconhecimento é fruto de um trabalho contínuo realizado dentro das escolas, que tem focado na apresentação de práticas exitosas que engloba o acompanhamento individualizado desde a Educação Infantil, com o suporte de professores de apoio que auxiliam os alunos com maiores dificuldades, e gestores que desenvolvem abordagens pedagógicas diferenciadas voltadas desde a pré-escola até o 5º ano, baseada em atividades dinâmicas e recreativas, respeitando o ritmo e o nível de aprendizagem de cada aluno”, ressalta a secretária de Educação Adriana Reichert.

Além do reconhecimento das escolas, a administração municipal também recebeu a premiação de Prefeito Top 10, que reconhece a gestão municipal pelo trabalho desenvolvido na educação.

“Este é um momento que nos enche de orgulho e, acima de tudo, reforça a nossa responsabilidade com o futuro. Cada conquista na educação representa vidas sendo transformadas. Seguimos firmes no propósito de garantir uma aprendizagem com equidade, investindo com planejamento e sensibilidade em cada detalhe — da estrutura às práticas pedagógicas. Em um município que cresce tão rapidamente, o nosso compromisso é assegurar que esse desenvolvimento caminhe lado a lado com uma educação forte, capaz de formar cidadãos preparados e protagonistas de suas próprias histórias”, finaliza o prefeito Alei.

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Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

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