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Procon intensifica fiscalização para coibir aumento abusivo de combustíveis

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O conflito no Oriente Médio já começa a trazer consequências ao Brasil, com impacto direto nos combustíveis. Na terça-feira (10 de abril), a Associação Brasileira de Procons do Brasil divulgou a Nota Técnica 001/2026, em que reafirma a importância da atuação integrada de todos os Procons do país para evitar abusos e regular os reajustes de preços, para que ocorram de forma transparente e de acordo com a legislação.

A nota também, contextualiza que “nos últimos dias, a intensificação de tensões geopolíticas envolvendo o Irã e outros atores no Oriente Médio provocou volatilidade no mercado global de energia e elevação da cotação internacional do petróleo.” Como desdobramento desta volatilidade, ou seja, desta instabilidade, a Agência dos Procons continua afirmando que “a instabilidade em regiões estratégicas para a produção e o escoamento da commodity gera incertezas no mercado internacional e pode produzir efeitos nas cadeias de abastecimento de combustíveis e nos custos logísticos em diversos países”.

Na sequência, a partir da manifestação da Associação Brasileira dos Procons, a unidade de Sorriso emitiu a Notificação Recomendatória 001/2026, na qual reitera que está intensificado o monitoramento de preços, com levantamento periódico de preços, solicitação de notas fiscais de aquisição de combustíveis, fiscalização administrativa e instauração de processos administrativos sancionadores em caso de indício de prática abusiva.

O documento deixa claro que “possui caráter preventivo, orientativo e educativo, visando preservar o equilíbrio nas relações de consumo, assegurar a transparência do mercado e proteger os consumidores contra práticas abusivas.

Como forma de frear a disparada de preços, o Governo Federal anunciou que não cobrará mais impostos sobre o diesel, e ainda aumento do imposto de exportação sobre o petróleo; concederá incentivo aos produtores e importadores de diesel; além de ações para fiscalizar o repasse do custo das medidas ao consumidor.

Como acionar o Procon

Em Sorriso, o Procon conta com uma unidade no Ganha Tempo Central e um posto de atendimento no Ganha Tempo da Zona Leste. Para acionar o órgão de defesa do consumidor, também é possível entrar em contato pelo Disk Denúncia 0800 000 4723 ou ainda pelo (66) 99938 1091. Já o contato com o Cartório é pelo (66) 3545 4771 e ou (66) 99715 9078.

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Linhas do transporte coletivo passam por alteração

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Algumas linhas do transporte coletivo municipal passarão por ajustes a partir do dia 27 de abril. O objetivo da mudança é facilitar o acesso ao Centro de Convivência da Pessoa Idosa (CCPI), assim como ao Fórum e ao Cartório Eleitoral. Segundo o secretário de Infraestrutura, Transporte e Saneamento (Sintra), Milton Geller, duas linhas agora darão acesso à região do CCPI, a 200 e a 700.

Outras alterações também estão sendo feitas nas linhas 310 e 400, somente com alteração do ponto de parada, dado que os coletivos que antes paravam nas proximidades do Atacarejo Delnorte, agora devem param no ponto do Posto Redentor.

“São ajustes pequenos, mas que devem trazer muito mais mobilidade e conforto, principalmente para as pessoas idosas, que podem desfrutar do transporte coletivo gratuito para participar das atividades no Centro de Convivência”, destaca Geller.

Zelo e Cuidado

O secretário também solicita aos usuários que zelem pela manutenção dos veículos, que são locados. “Infelizmente, nossas equipes têm reportado muitos casos danos provocados nos ônibus, principalmente naquela cordinha que aciona a sirene para a parada”, detalha Geller, reforçando a importância do zelo com o veículo. “O transporte coletivo é gratuito para a população, no entanto, como todo serviço público, ele é fruto dos impostos pagos pelos cidadãos, por isso, nosso pedido para que ajudem a cuidar e fiscalizar o correto uso dos veículos”, solicita.

Sempre que um veículo sofre qualquer dano, ou precisa de reparo, imediatamente é disponibilizado um veículo reserva para que as linhas não sejam afetadas. O veículo danificado segue para o conserto e, assim que estiver 100% novamente, volta para o trecho.

Gratuidade

A gratuidade do transporte coletivo foi efetivada por meio da lei 3.677, sancionada no dia 29 de abril. A iniciativa está sendo adotada como um teste, para avaliar a adesão da população à utilização do ônibus em sua rotina, e, futuramente, permitir a concessão do serviço.

Atualmente, dez linhas são disponibilizadas com ônibus rodando de segunda à sexta-feira, das 5h às 20h30, e aos sábados, das 5h às 18h30, com o ponto de integração na Área Verde Central. Os veículos passam de hora em hora nos pontos. A exceção é a linha que atende o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), que roda até mais tarde, permitindo assim o transporte dos alunos da unidade escolar.

O itinerário e os horários das linhas estão disponíveis no site da Prefeitura e, em caso de dúvidas, é possível acionar o 66 99725-1531, sempre por mensagem via WhatsApp, tanto por áudio ou texto.

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