Sorriso
Procon instaura procedimento administrativo após identificar extravasamento de esgoto em bairros de Sorriso
Sorriso
Fiscalização constatou irregularidades na prestação do serviço de esgotamento sanitário em diferentes regiões do município
O Procon de Sorriso instaurou procedimento administrativo contra a concessionária Águas de Sorriso após a fiscalização identificar extravasamento de esgoto em diferentes bairros do município. A vistoria foi realizada a partir de apuração conduzida pelo órgão diante de indícios de irregularidades relacionadas à prestação do serviço de esgotamento sanitário.
Durante a fiscalização, as equipes estiveram nos bairros Pinheiros III, Santa Maria e Ouro Verde, onde foi constatada a ocorrência de esgoto a céu aberto em vias públicas. De acordo com o levantamento realizado pelo órgão, a situação também vinha causando transtornos a moradores de regiões próximas, com registros de mau cheiro e riscos decorrentes do contato com os efluentes.
Diante das irregularidades verificadas, o Procon adotou as medidas administrativas previstas na legislação de defesa do consumidor e notificou a concessionária responsável pelo serviço. A empresa terá prazo legal para apresentar manifestação dentro do procedimento instaurado, que seguirá sob análise técnica e jurídica do órgão.
Segundo o coordenador do Procon de Sorriso, Michel Ferreira, a atuação foi imediata após a confirmação dos problemas identificados durante a fiscalização. “Assim que o Procon tomou conhecimento da situação, nossa equipe de fiscalização realizou vistoria nos locais apontados e confirmou a ocorrência de extravasamento de esgoto em vias públicas. Diante das irregularidades constatadas e dos impactos causados à população, adotamos imediatamente as medidas administrativas previstas na legislação”, afirmou.
Após a manifestação da concessionária, o processo seguirá os trâmites administrativos previstos na legislação vigente, com análise do procedimento e definição das medidas cabíveis conforme o andamento do processo.
Sorriso
Sorrisenses participam de encontro nacional sobre Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil no Setor Público
Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) participaram, na semana passada (9 a 12 de junho), do 2º Encontro da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil no Setor Público, realizado em Brasília (DF).
O evento, com carga de 28 horas, discorreu sobre os desafios contemporâneos como a sustentabilidade fiscal e os impactos da Reforma Tributária integrando o ciclo de planejamento e controle com o apoio da Inteligência Artificial.
“Foi uma oportunidade de muito aprendizado, troca de experiências e que, certamente, trará resultados ainda melhores para Sorriso”, destaca o secretário o titular da pasta, Tedy Puva.
Na oportunidade, a contadora do Município, Elizandra Andreolla Brizante, apresentou aos participantes do evento – que foi híbrido – o trabalho realizado em Sorriso que, inclusive, credenciou o Município a ser homenageado no IV Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), que será realizado na semana que vem, também em Brasília.
Outras pautas na Capital Federal
Aproveitando a agenda em Brasília na semana passada, o grupo, também composto pela diretora de Departamento Valdiceia Lima, cumpriu agenda na sede do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde dialogou sobre a utilização de recursos oriundos deste fundo no Município.
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