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Prefeitura inicia notificações para regularização de ambulantes em Sorriso

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A Prefeitura de Sorriso, por meio do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), iniciou, na noite de ontem (12), o processo de notificação de vendedores ambulantes que atuam no município. Cerca de 50 comerciantes serão notificados e terão prazo de 60 dias para regularizar a situação conforme a legislação vigente.

De acordo com o coordenador do NIF, Gabriel Alves Rodrigues Neto, a orientação é para que todos os ambulantes busquem atendimento e esclareçam possíveis dúvidas antes do término do prazo. “O vendedor ambulante que tiver dúvida pode procurar a Sala do Empreendedor de Sorriso, ou o NIF, para regularizar a situação. A orientação é que cada comerciante busque informações, apresente a documentação necessária e evite penalidades como multas ou apreensão dos materiais comercializados”, explica. Segundo ele, a ação segue um cronograma definido após estudos técnicos e reuniões com diferentes setores envolvidos.

O secretário da Cidade, Jan Assad, reforça que o Município vem adotando todos os procedimentos legais e priorizando o diálogo com os trabalhadores. “A Prefeitura está seguindo as normas previstas, realizando as notificações e oferecendo orientação para que todos possam se adequar. O objetivo é resolver a situação de forma pacífica, garantindo respeito aos comerciantes e à organização das atividades no espaço público”, destaca.

O processo de regulamentação teve início ainda em junho deste ano, quando o Núcleo Integrado de Fiscalização, em conjunto com a Câmara Municipal e outros órgãos da Prefeitura, deram início ao estudo técnico para adequação das atividades ambulantes no município.

Dentro das etapas de discussão, no dia 27 de junho, foi realizada uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Sorriso, que reuniu mais de 100 participantes, entre comerciantes formais e informais, representantes do Poder Executivo, órgãos fiscalizadores e a Associação Comercial e Empresarial de Sorriso (Aces). Na ocasião, foram apresentados os principais pontos de atenção relativos ao exercício do comércio ambulante.

Em 28 de agosto, uma nova reunião ocorreu na sede do NIF com a comissão formada durante a audiência pública. O encontro possibilitou que os comerciantes expusessem dificuldades e sugestões relacionadas ao exercício das atividades ambulantes, incluindo questões sanitárias, regulamentação e locação de espaços adequados.

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Ex-ministro Aldo Rebelo é confirmado no Fórum Global do GAFFFF, em Sorriso

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Reconhecido por sua atuação na construção do Código Florestal Brasileiro, Aldo Rebelo discutirá segurança jurídica, geopolítica e o futuro do agronegócio no cenário nacional e internacional

A Capital Nacional do Agronegócio receberá um dos principais nomes do debate político e ambiental brasileiro. O ex-ministro, ex-presidente da Câmara dos Deputados e escritor Aldo Rebelo confirmou presença como um dos palestrantes do GAFFFF (Global Agribusiness, Food, Festival & Forum), que será realizado entre os dias 23 e 26 de julho, no Parque Tecnológico Luiz Giroletti, em Sorriso (MT).

Reconhecido nacionalmente por sua atuação como relator do Código Florestal Brasileiro, Rebelo participará do Fórum Global do evento no dia 25 de julho, às 16h, quando abordará as perspectivas, os desafios e o futuro do agronegócio como um dos principais motores da economia brasileira. O debate deverá tratar de temas como segurança jurídica, segurança institucional e o papel estratégico do agronegócio brasileiro no cenário geopolítico mundial.

Além da programação voltada aos debates sobre inovação, economia, sustentabilidade e políticas públicas, o GAFFFF contará com feira de tecnologia agrícola, a tradicional experiência gastronômica da Arena de Fogo e uma ampla programação de entretenimento. Entre os destaques estão uma etapa da PBR (Professional Bull Riders) e shows nacionais com artistas como Luan Santana e Wesley Safadão, tornando Sorriso palco de um dos maiores eventos do agronegócio mundial.

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