Sorriso
Prefeito e secretários avaliam obras da concessionária Águas de Sorriso
Sorriso
Gerente destacou que devem ser construídos 80 quilômetros de rede de esgoto no próximo ano
O andamento das obras de implantação do sistema de esgoto sanitário pautou uma reunião entre o prefeito Alei Fernandes e o gerente regional da concessionária Águas de Sorriso, Lucas Alves, na manhã desta sexta-feira (12 de dezembro).
Também participaram do momento de análise e avaliação os secretários Jan Assad Lahham (Cidade), Hilton Polesello e Cledson Assis (titular e adjunto de Governo). De acordo com Lucas, até o fim do ano, a equipe da concessionária concluirá as frentes de trabalho já iniciadas e fará reparos necessários em pontos que estão necessitando de conserto.
“No entanto, para isso, precisamos de tempo firme”, ressaltou, antecipando que, para o próximo ano, o planejamento é executar mais 80 quilômetros de rede de esgotamento sanitário em Sorriso. “Vamos iniciar os trabalhos a partir da segunda quinzena de janeiro, e aumentaremos gradativamente as frentes de trabalho conforme a estiagem for chegando, sempre de maneira gradativa para manter a mobilidade urbana”, informou.
O prefeito Alei Fernandes pontuou a importância dos investimentos para o Município, destacando que saneamento básico é saúde, qualidade de vida e uma infraestrutura fundamental para o desenvolvimento sustentável do Município. “Estamos atentos ao que vem sendo feito e, sempre que possível, dentro de todo o processo legal, à disposição para auxiliar no que for necessário”, destacou, complementando que obras desta natureza acabam trazendo transtornos à população, mas são essenciais. “O transtorno é passageiro, mas o benefício que a obra traz é para sempre e, como caminhamos para tornar Sorriso uma smart city, dispor de uma rede de esgoto universal é condição mais do que necessária”.
“Para o próximo ano, também teremos uma equipe robusta de engenharia e fiscalização para, exclusivamente, acompanhar estas as obras aqui de Sorriso”, antecipou Lucas.
Sorriso
Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária
Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.
Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.
“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.
Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.
Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:
“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.
Tecnologia aplicada à gestão fiscal
A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.
Entre as iniciativas, destacam-se:
Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;
Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;
Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas
Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.
ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã
Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.
Nesse contexto:
O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS
A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)
Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência
Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.
“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.
Sustentabilidade fiscal como política pública
A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:
Qualidade dos dados fiscais
Uso intensivo de tecnologia
Conformidade e regularização dos contribuintes
“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.
Transição da Reforma Tributária: o que muda
2026: fase de adaptação operacional
2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins
2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS
2033: IBS plenamente implementado
2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)
Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.
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