Sorriso
Porta-vozes do Taiamã, União, Pinheiros I e Santa Maria trazem demandas ao Executivo
Sorriso
Reuniões são intermediadas pela Casa dos Conselhos, órgão que integra a Secretaria de Governo
O prefeito Alei Fernandes ampliou o diálogo, nesta quinta-feira (30 de abril), com os presidentes de quatro bairros sorrisenses: Taiamã, União, Pinheiros I e Santa Maria. Em mais uma edição do “Fala, Presidente!”, a prosa entre o gestor do Executivo Municipal e os líderes comunitários versou sobre uma série de temas.
Taiamã
Entre as pautas trazidas pela representante do Taiamã, Hellen dos Santos Garcia, estão as questões ligadas ao esgotamento sanitário e à manutenção do espaço de lazer do bairro.
“Para este ano, sabemos que a Águas de Sorriso vai intensificar as obras para universalizar a captação e o tratamento de esgoto na cidade e, certamente, esse problema será solucionado definitivamente em breve”, afirmou Alei, acrescentando que a Prefeitura também organizou uma equipe exclusiva para fazer a manutenção de espaços de lazer.
União
Com a presidente Vânia Evangelista, a conversa também teve como foco a melhoria na infraestrutura do bairro, principalmente com o recapeamento asfáltico de algumas ruas do Bairro União, assim como a disponibilização de atividades esportivas e culturais para as crianças.
Pinheiros I
Reduzir os focos de larva do mosquito da dengue, o acúmulo de água, principalmente às margens da Rua Lima Barreto e melhorar os acessos ao Bairro, tornando mais rápido e seguro o ir e vir do Pinheiros I. Para o presidente Everaldo Santos, outra ação importante é a finalização da área de lazer do bairro. Sorrisense desde 1994, o líder comunitário destaca que desde 2017 está no papel de intermediário entre os anseios dos vizinhos e o poder público. “São 158 famílias que moram lá e gosto, não apenas de trazer pedidos, mas igualmente de oferecer soluções à Administração”, comenta.
Santa Maria
Para Cleiton Isidoro, presidente do Santa Maria, é muito importante organizar a frente do bairro, principalmente retirando entulhos. “Infelizmente, este é um problema ainda recorrente”, destacou, também listando a necessidade de manutenção da área de lazer, bem como o reforço do videomonitoramento.
O prefeito destacou as ações desenvolvidas pela Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep) no monitoramento da cidade com câmeras de segurança. Da mesma forma, o gestor reiterou a importância de os moradores respeitarem o calendário de coleta de resíduos sólidos, que pode ser acessado aqui.
Sorriso
Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária
Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.
Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.
“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.
Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.
Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:
“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.
Tecnologia aplicada à gestão fiscal
A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.
Entre as iniciativas, destacam-se:
Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;
Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;
Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas
Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.
ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã
Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.
Nesse contexto:
O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS
A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)
Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência
Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.
“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.
Sustentabilidade fiscal como política pública
A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:
Qualidade dos dados fiscais
Uso intensivo de tecnologia
Conformidade e regularização dos contribuintes
“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.
Transição da Reforma Tributária: o que muda
2026: fase de adaptação operacional
2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins
2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS
2033: IBS plenamente implementado
2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)
Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.
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