Sorriso
NIF reforça orientações para manter o livre acesso de passeios públicos
Sorriso
Manter a calçada acessível é compromisso de todos. Afinal, e ir e vir é um direito fundamental garantido por lei no Brasil. Inclusive, esse direito está consagrado no artigo 5º, inciso XV, da Constituição Federal, que assegura a liberdade de locomoção no território nacional em tempos de paz. Na prática, isso quer dizer que todos tem o direito de circular livremente – e sem empecilhos no caso das calçadas. Para reforçar o que já diz a lei, a Prefeitura de Sorriso por meio do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) iniciou uma série de ações orientativas. O objetivo é destacar a importância de manter a calçada com livre acesso.
E dentre as principais situações que vem sendo listadas pela equipe do NIF estão a obstrução do passeio público com propagandas como placas, banners, wind banner, dentre outros. Materiais de construção, detritos e terra retirada ou usado no preparo de terreno para obras e logradouros também então nessa lista.
Além disso, é necessário tomar cuidado na hora de descartar o lixo para a coleta. Para não errar o dia e nem deixar a calçada com acúmulo de materiais é preciso ficar de olho no calendário de coleta de resíduos sólidos. A dica é colocar o material na rua somente cinco dias antes do caminhão da coleta passar, evitando assim tanto a obstrução da calçada quanto a proliferação de animais peçonhentos como aranhas, escorpiões, ratos e do mosquito Aedes aegypti. Confira aqui o calendário atualizado.
O coordenador do NIF, Gabriel Alves Rodrigues Neto, pontua que a equipe do NIF vem orientando tanto empresários quanto a população em geral sobre os cuidados. “Nossa intenção é dialogar e orientar para termos uma cidade organizada, acessível e que cumpra o Código de Posturas do Município”, diz ao pontuar que no artigo 40 o Código de Posturas proíbe que, nos passeios públicos e sarjetas sejam instalados engenhos destinados à divulgação de mensagens de caráter particular, que não tenha interesse público.
“Da mesma forma que o trabalho tem sido intenso para que não sejam colocados resíduos nos canteiros centrais, estamos agindo para garantir calçadas livres, sem placas ou bandeiras, como bem define nossa legislação”, complementa Gabriel, acrescentando que, em caso de descumprimento da orientação, aí sim será aplicada multa de 30 VRFs (Valor de Referência Fiscal), que passa de R$ 3 mil.
Já nas situações que englobam a coleta dos resíduos, Gabriel reforça que existe uma preocupação além da calçada. “Nesses casos reiteramos a necessidade de acompanhar o calendário de coletas para evitarmos a proliferação de animais peçonhentos e, em especial, do Aedes aegypti, transmissor de várias arboviroses como a dengue, Chikungunya e zika vírus”, salienta.
Quer falar com o NIF?
Ficou com dúvidas e quer falar com o NIF? Basta entrar em contato pelo telefone (66) 99927 2611, que deve ser acionado pelo Whats App. Neste número, o atendimento é digital.
Para quem prefere atendimento pessoal, basta procurar o NIF, que funciona de segunda a sexta, das 7h às 13h, na Avenida Blumenau, 2385, em frente ao Banco do Brasil. Quem optar por uma ligação telefônica, é só acionar o 3545 4769, também de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
Sorriso
Obras da Escola Monte Líbano seguem em ritmo acelerado em Sorriso
O canteiro de obras da futura Escola Monte Líbano já começa a ganhar forma. Logo nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (15), o prefeito Alei Fernandes, o vice-prefeito Acacio Ambrosini e a secretária municipal de Educação, Adriana Reichert, estiveram no local para acompanhar de perto o andamento da construção da nova unidade escolar que será a primeira a oferecer ensino integral no Município.
A escola está sendo construída para atender a uma demanda antiga da região e ampliar o acesso à educação em tempo integral no município. O espaço foi planejado para oferecer mais conforto, estrutura e qualidade no ensino, acompanhando o crescimento acelerado da cidade.
Durante a visita, Adriana Reichert destacou que a unidade foi pensada para atender tanto os estudantes quanto as famílias da comunidade. “É uma obra muito importante para Sorriso. Estamos falando de uma escola moderna, ampla e preparada para acolher nossas crianças com mais qualidade e estrutura. A educação cresce com a cidade e precisamos acompanhar essa demanda. A previsão é que a obra seja entregue em cerca de 18 meses”, afirmou a secretária.
A nova unidade contará com 13 salas de aula, biblioteca, quadra poliesportiva, playground, salas multiuso, refeitório, pátio coberto e espaços voltados ao atendimento pedagógico e administrativo. A estrutura também terá ambientes adaptados para pessoas com deficiência (PCD).
Com área construída de 4.112,50 m² em um terreno de aproximadamente 6,4 mil m², a unidade segue o padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com adaptações realizadas pela equipe técnica do município para atender às necessidades locais.
“Muitas famílias aguardavam por uma estrutura como essa na região, e hoje vemos esse projeto avançando. É uma escola planejada para oferecer conforto, segurança e melhores condições de aprendizagem para os alunos e também de trabalho para os profissionais da educação”, pontua o vice-prefeito Acacio.
O investimento total na obra é de R$ 13.287.624,01, sendo R$ 11.568.630,79 por meio de convênio com o Governo Federal e R$ 1.718.993,22 de contrapartida da Prefeitura de Sorriso. A expectativa é que a unidade possa atender mais de 450 estudantes em período integral.
“Ver uma escola como essa saindo do papel é motivo de orgulho para a gestão. “Estamos construindo um espaço pensado no futuro das nossas crianças, com estrutura moderna, acolhedora e preparada para oferecer ensino de qualidade. Sorriso continua crescendo e a nossa missão é garantir que esse crescimento venha acompanhado de investimentos que realmente transformem a vida das pessoas”, destacou o prefeito Alei.
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