Sorriso
NIF acompanha processos de Alvará Fácil
Sorriso
O mecanismo facilita o início das obras, mas profissionais precisam ficar atentos às regras do Código de Obras do Município
O Núcleo de Fiscalização Integrada (NIF) está conduzindo ação de fiscalização com o objetivo de acompanhar os processos de Alvará Fácil, instituído pela Lei Complementar Nº 330. Essa iniciativa tem como objetivo garantir a regularidade e a transparência na emissão de alvarás, além de assegurar que todas as etapas necessárias sejam concluídas respeitando o Código de Obras do Município.
O Alvará Fácil permite a autorização do início de obra em até 48 horas, desde que os requisitos legais sejam atendidos. Apesar disso, alguns profissionais iniciaram os trâmites desses processos, geraram os alvarás de construção de forma facilitada, porém, não avançaram até sua conclusão, uma vez que, mesmo com a emissão do alvará, é necessário concluir o trâmite de análise e aprovação do projeto. A fiscalização tem por finalidade identificar tais situações, compreender os motivos dos atrasos e orientar os requerentes quanto a condutas subsequentes para a conclusão dos mesmos, evitando a aplicação de medidas administrativas ou penais.
É indispensável que o trâmite seja concluído para que o projeto esteja em conformidade com a legislação vigente e, ao término da obra, para que o proprietário possa requerer a carta de habitação sem entraves, prevenindo pendências ou divergências entre o projeto aprovado e o executado, além de que, a lei estabelece claramente que o alvará fácil não exime o projeto da passar pela análise.
Nesta fase inicial, os profissionais com pendências foram notificados e comunicados que, ao emitir a licença de construção, assumiram solidariamente com as divergências que possam decorrer entre projeto apresentado e executado.
O andamento regular das obras continuará sob a fiscalização do NIF, sendo que, em situações de inconformidade, poderão ser adotadas medidas administrativas e judiciais contra o proprietário e o responsável técnico do projeto e da obra.
O Município também irá notificar os conselhos de classe sobre as possíveis infrações para que adotem as medidas administrativas cabíveis caso pondere ser necessário.
“Se você possui algum processo em andamento ou deseja obter mais informações, recomendamos procurar o departamento de fiscalização ou de aprovação de projetos do Município de Sorriso que estarão à disposição para auxiliar no que for necessário”, destacou o coordenador do NIF, Gabriel Alves Rodrigues Neto.
Precisa falar com o NIF?
o Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) disponibiliza o telefone (66) 99927 2611, que deve ser acionado pelo Whats App.
Para quem prefere atendimento pessoal, basta procurar o NIF, que funciona de segunda a sexta, das 7h às 13h, na Avenida Blumenau, 2385, em frente ao Banco do Brasil. Quem optar por uma ligação telefônica, é só acionar o 3545 4769, também de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
o Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) disponibiliza o telefone (66) 99927 2611, que deve ser acionado pelo Whats App.
Para quem prefere atendimento pessoal, basta procurar o NIF, que funciona de segunda a sexta, das 7h às 13h, na Avenida Blumenau, 2385, em frente ao Banco do Brasil. Quem optar por uma ligação telefônica, é só acionar o 3545 4769, também de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
Sorriso
Atleta formado em Sorriso defenderá o Brasil no Mundial de Vôlei de Praia na Holanda
Convocado pela Seleção Brasileira, Davi Coimbra representará o país na principal competição internacional da categoria
O atleta Davi Coimbra, de 17 anos, foi convocado para representar o Brasil no Campeonato Mundial Sub-18 de Vôlei de Praia, que será disputado entre os dias 9 e 12 de julho, em Haia, na Holanda.
Revelado pela Associação Sorrisense de Voleibol (ASV), Davi construiu sua trajetória esportiva em Sorriso e vem sendo acompanhado pela Seleção Brasileira de Vôlei de Praia nos últimos anos, participando de períodos de treinamento e avaliação no Centro de Desenvolvimento do Voleibol, no Rio de Janeiro.
Antes do Mundial, o atleta participará de um intercâmbio e treinamentos na França como parte da preparação para a competição.
“A convocação é resultado dos bons desempenhos em competições estaduais e nacionais, que colocaram o nosso jovem atleta entre os principais talentos da modalidade no país”, explica o secretário de Esporte, Lazer e Juventude, Odimar Bianchin.
O secretário ainda ressalta que a participação no Mundial reforça o trabalho desenvolvido nas categorias de base do esporte em Sorriso e leva o nome do município a uma das principais competições internacionais da modalidade.
Santos vence o Vitória e deixa a zona de rebaixamento do Brasileirão
Bahia vence o Botafogo de virada na Fonte Nova e encerra jejum no Brasileirão
Corinthians vence o Grêmio e ganha fôlego antes da pausa no Brasileirão
Seleção Brasileira define numeração dos jogadores para a Copa de 2026
Maio Laranja é encerrado com mobilização de crianças, famílias e atletas em Lucas do Rio Verde
Comitê Gestor do TJMT debate integridade, cooperação institucional e Código de Conduta
O Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (28), a 4ª reunião para tratar...
Comarca de Sinop promove ações de conscientização e proteção à infância e juventude
A Comarca de Sinop realizou, ao longo da semana, uma série de ações voltadas à promoção e garantia dos direitos...
Justiça e afeto unem família em adoção realizada no Dia Nacional da Adoção
Depois de anos de espera, o sonho de formar uma família ganhou rosto, nome e colo para o casal Heberto...
Polícia Civil deflagrou operação contra investigados por homicídio ligado a facção em Tabaporã
A Polícia Civil deflagrou, nessa sexta-feira (29.5), a Operação Imperium Remotum, com o objetivo de cumprir ordens judiciais relacionadas à...
Polícia Civil prende padrasto por abuso sexual após denúncia da mãe da vítima
A Polícia Civil prendeu, nessa sexta-feira (29.05), um homem, de 50 anos, suspeito de abusar sexualmente da enteada, de 11...
Polícia Civil prende homem que usava nome falso há 10 anos
A Polícia Civil prendeu, nessa sexta-feira (29.5), em Pontes e Lacerda, um homem, de 51 anos, que estava vivendo com...
Santos vence o Vitória e deixa a zona de rebaixamento do Brasileirão
; O Santos aproveitou o último compromisso antes da pausa para a Copa do Mundo e venceu o Vitória por...
Bahia vence o Botafogo de virada na Fonte Nova e encerra jejum no Brasileirão
; O Bahia voltou a vencer no Campeonato Brasileiro neste sábado ao superar o Botafogo por 2 a 1, de...
Corinthians vence o Grêmio e ganha fôlego antes da pausa no Brasileirão
; De virada, o Corinthians derrotou o Grêmio por 3 a 1 na tarde deste sábado, na Arena, em duelo...
Gabi Luthai celebra quase 13 anos de relação com Teodoro Teló: ‘Sabor especial’
A cantora Gabi Luthai usou as redes sociais para compartilhar uma declaração apaixonada para o marido, Teodoro Teló, nesta quinta-feira...
Filha de Carlos Alberto de Nóbrega celebra noivado nos EUA: ‘Para sempre começa’
A influenciadora digital Maria Fernanda Nóbrega, de 24 anos, movimentou as redes sociais após anunciar, na quinta-feira (28), o noivado...
Lore Improta celebra alta da maternidade e agradece carinho dos fãs: ‘Mais especial’
A influenciadora Lore Improta compartilhou com os seguidores a emoção de deixar a maternidade ao lado do marido, Léo Santana,...
-
Variedades6 dias atrásComissão debate déficit de auditores-fiscais do trabalho; participe
-
Política6 dias atrás
Acessibilidade e inclusão: magistrada relata processo de adaptação após deficiência adquirida
-
Esportes6 dias atrásAthletico vira sobre o Remo no Mangueirão e assume o quarto lugar no Brasileirão
-
Variedades3 dias atrásDocumento lançado na Câmara lista 51 projetos de lei sobre dignidade menstrual
-
Esportes6 dias atrásBragantino goleia o Vasco em São Januário
-
Polícia6 dias atrásPolícia Civil prende investigado por estupro de vulnerável em Várzea Grande
-
Rondonópolis6 dias atrásPrazo para pagamento do IPTU 2026 com desconto termina nesta sexta-feira (29)
-
Esportes2 dias atrásCom show de Flaco López e Arias, Palmeiras goleia Junior Barranquilla na Libertadores
