Sorriso
Escritor Klester Cavalcanti integra debate do Março da Mulher
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“Matou uma, matou todas: Histórias reais de vítimas de feminicídio no Brasil”. A obra do jornalista e escritor pernambucano, Klester Cavalcanti, norteará o debate da próxima sexta-feira, dia 13 de março. Publicado em 2025, o livro é uma reportagem que expõe a violência de gênero no país ao narrar casos reais, abordando o machismo estrutural e evidenciando que 90% dos agressores são familiares. No livro, Cavalcanti traz o relato de vítimas, mostra o impacto familiar e como se dá o ciclo da violência. A programação integra as ações do Março da Mulher.
Ainda no dia 13 e concomitante à participação de Cavalcanti, será realizada a palestra “Violência doméstica e adoção”. O encontro inicia às 8h30 até às 11h30 com retorno às 13h30 e encerramento às 18 horas. A reflexão do dia 13, frisa a secretária da Mulher e da Família, Mara Fernandes, tem como base o fim da violência contra a mulher. “Quer seja violência física, psicológica, patrimonial, enfim, toda e qualquer forma de violência contra a mulher”, salienta.
O encontro é voltado a acadêmicos de direito, psicologia, integrantes do Conselho Tutelar e de todas as secretarias com atuação direta junto a esses públicos, além de integrantes da Rede Unificada de Proteção às Mulheres, Idosos, Crianças e Adolescentes.
A secretária ressalta que várias instituições como o Poder Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFam), Instituto Mato-grossense de Advocacia Network (Iman) e a Câmara Municipal de Vereadores de Sorriso, estão unidas para propiciar esse momento à comunidade.
Sobre o autor
Klester Cavalcanti é considerado um dos grandes repórteres investigativos do Brasil, tendo trabalhado em alguns dos maiores veículos do país, como Veja, Estado de S. Paulo e IstoÉ. Recebeu prêmios nacionais e internacionais, como o de Melhor Reportagem Ambiental da América do Sul, conferido pela agência Reuters e pela ICUN (International Union for Conservation of Nature), e o Natali Prize, o mais importante prêmio de Jornalismo de Direitos Humanos do mundo. Recebeu também o prêmio Vladimir Herzog de Direitos Humanos e é três vezes vencedor do Prêmio Jabuti de Literatura, a premiação mais respeitada da literatura brasileira – com os livros Viúvas da Terra, O Nome da Morte e Dias de inferno na Síria. Também é autor de Direto da Selva e A Dama da Liberdade.
Sorriso
Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária
Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.
Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.
“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.
Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.
Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:
“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.
Tecnologia aplicada à gestão fiscal
A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.
Entre as iniciativas, destacam-se:
Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;
Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;
Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas
Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.
ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã
Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.
Nesse contexto:
O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS
A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)
Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência
Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.
“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.
Sustentabilidade fiscal como política pública
A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:
Qualidade dos dados fiscais
Uso intensivo de tecnologia
Conformidade e regularização dos contribuintes
“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.
Transição da Reforma Tributária: o que muda
2026: fase de adaptação operacional
2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins
2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS
2033: IBS plenamente implementado
2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)
Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.
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