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Coordenador da GMT detalha MP 1.360 que altera regras para mototaxistas e motofretistas
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Foi sancionada e publicada em Diário Oficial nesta sexta-feira, 12 de junho, a medida provisória 1.360 de 19 de maio de 2026 que elimina a exigência de idade mínima de 21 anos, tempo de habilitação na categoria de ao menos dois anos e aprovação em curso especializado para o exercício das atividades de mototaxista e motofretista.
Contudo, ainda será exigido o registro de que o condutor exerce atividade remunerada (EAR), uma observação obrigatória na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para qualquer condutor que utiliza o veículo como instrumento de trabalho, seja transportando passageiros (aplicativos, táxis) ou cargas (entregadores e caminhoneiros).
Na prática, explica o coordenador da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), Márcio Pires, agora, para trabalhar nesses segmentos, é preciso apenas ter habilitação na categoria “A” ou autorização para conduzir ciclomotores, além de estar vestido com colete de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos.
A MP também dispensou a necessidade de as motos usadas no transporte remunerado de mercadorias terem autorização do Detran para circular nas ruas. Também deixaram de ser obrigatórias a chamada “placa vermelha” que caracteriza os veículos de aluguel e a inspeção semestral para verificação de equipamentos obrigatórios e de segurança.
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Grupos acompanhados pela equipe E-Multi da Academia da Saúde comemoram resultados alcançados
Nesta semana a equipe E-Multi da Academia da Saúde encerrou mais uma edição dos grupos de acompanhamento voltados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), desenvolvidos com o objetivo de promover hábitos saudáveis, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida.
Ao longo de aproximadamente seis meses, os participantes receberam acompanhamento multiprofissional por meio dos projetos Equilíbrio Ativo – Combate à Obesidade em Adultos e Renova 40 – Um Olhar para Mulheres no Climatério e Menopausa.
O projeto Equilíbrio Ativo foi direcionado a adultos e idosos com obesidade e teve como foco incentivar mudanças sustentáveis no estilo de vida, conscientizar sobre os riscos da obesidade e oferecer suporte para o controle de doenças associadas. Durante os encontros quinzenais, foram abordados temas como alimentação saudável, leitura de rótulos, organização alimentar, saúde emocional, compulsão alimentar, doenças crônicas, comportamento alimentar e estratégias para manter a motivação ao longo do processo de emagrecimento.
Já o Renova 40 foi desenvolvido especialmente para mulheres que vivenciam o climatério e a menopausa, período marcado por importantes mudanças hormonais e físicas. Além do incentivo ao emagrecimento saudável, o grupo trabalhou aspectos relacionados ao autocuidado, autoestima, ansiedade, qualidade do sono, alimentação, atividade física e saúde emocional, proporcionando um espaço de acolhimento, troca de experiências e fortalecimento entre as participantes.
Os projetos foram conduzidos pelas nutricionistas Geane Ramallho e Elys Carvalho, com apoio da psicóloga Fernanda Muinaski, profissionais da Academia da Saúde, além do suporte das Unidades Básicas de Saúde. Durante todo o programa, os participantes passaram por avaliações físicas, acompanhamento nutricional, orientações em grupo e reavaliações para acompanhar a evolução dos resultados.
O encerramento dos grupos foi marcado pela entrega de certificados de participação e dos resultados alcançados, momento de celebração das conquistas individuais e coletivas e de reconhecimento do empenho dos participantes durante todo o processo.
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