Sorriso
Com programa “Caminhe Por Sorriso”, Prefeitura quer universalizar a acessibilidade no Município
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Proprietários de imóveis ainda sem calçada estão sendo notificados para construir a infraestrutura
Uma cidade que permita que seus cidadãos possam ir e vir com tranquilidade, segurança e bem-estar. Para que Sorriso tenha acessibilidade em todos os cantos, a Prefeitura instituiu o programa “Caminhe por Sorriso”. Com a iniciativa, alinhavada pelo Ministério Público do Estado (MPE), a Prefeitura, via Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), está notificando proprietários de terrenos que ainda não tenham calçada para que construam a estrutura.
As listas com os editais dos terrenos notificados podem ser acessadas no site da Prefeitura, na aba do NIF. Os documentos também estão disponíveis no Diário Oficial da Associação Mato-grossense de Municípios.
A partir da notificação, o proprietário do imóvel tem 30 dias para edificar a calçada, dentro de todas as normas de acessibilidade. Em não executando a obra, é então emitido um auto de infração e a multa para quem deixar de executar a calçada é de R$ 3.333,33, ou 30 VRFs.
Quer falar com o NIF?
O Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) disponibiliza o telefone (66) 99927 2611, que deve ser acionado pelo Whats App. Para quem prefere atendimento pessoal, basta procurar o NIF, que funciona de segunda a sexta, das 7h às 13h, na Avenida Blumenau, 2385, em frente ao Banco do Brasil. Quem optar por uma ligação telefônica, é só acionar o 3545 4769, também de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
Universalização da Acessibilidade
O “Caminhe por Sorriso” prevê a universalização da acessibilidade de modo gradativo, em todas as regiões do Município. O programa também estabelece a possibilidade, diante do não atendimento à notificação por parte do proprietário, de a Prefeitura executar esta obra e efetuar a cobrança no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do ano seguinte. Além do custo com materiais e mão-de-obra, também deve ser efetuada a multa compensatória de 10%, encargos moratórios e demais despesas advindas da cobrança administrativa ou judicial.
Da mesma forma que os imóveis “sem calçada” estão sendo notificados, serão igualmente acionados, em uma etapa posterior, os proprietários de imóveis em que a calçada está irregular, fora das nomas de acessibilidade.
Oportunidade
Para tanto, o Executivo Municipal está com credenciamento aberto para o serviço de manutenção e construção de calçadas de concreto em áreas urbanas no município. Os empresários interessados em se cadastrarem podem procurar o Departamento de Licitação, que funciona no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Todos os detalhes estão disponíveis no Portal Transparência do site.
As empresas credenciadas construirão calçadas em imóveis públicos que ainda não tenham calçada, mas também poderão executar o serviço nos casos em que os proprietários notificados não cumprirem a determinação.
Ao mesmo tempo em que atua para garantir que proprietários de imóveis construam, ou adequem, as calçadas, a Prefeitura também segue com o trabalho de construir as estruturas de acessibilidade em prédios públicos. Somente neste ano, por exemplo, este trabalho foi executado no Cemeis Cappellari, no Cemeis Doce Infância, nas escolas municipais Aureliano Pereira da Silva, Ivete Lourdes Arenhardt, São Domingos, e nos PSFs São Domingos, Jardim Amazônia, Jardim Carolina, Jardim Morada do Bosque, Nova Integração e Vila Bela.
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Linhas do transporte coletivo passam por alteração
Algumas linhas do transporte coletivo municipal passarão por ajustes a partir do dia 27 de abril. O objetivo da mudança é facilitar o acesso ao Centro de Convivência da Pessoa Idosa (CCPI), assim como ao Fórum e ao Cartório Eleitoral. Segundo o secretário de Infraestrutura, Transporte e Saneamento (Sintra), Milton Geller, duas linhas agora darão acesso à região do CCPI, a 200 e a 700.
Outras alterações também estão sendo feitas nas linhas 310 e 400, somente com alteração do ponto de parada, dado que os coletivos que antes paravam nas proximidades do Atacarejo Delnorte, agora devem param no ponto do Posto Redentor.
“São ajustes pequenos, mas que devem trazer muito mais mobilidade e conforto, principalmente para as pessoas idosas, que podem desfrutar do transporte coletivo gratuito para participar das atividades no Centro de Convivência”, destaca Geller.
Zelo e Cuidado
O secretário também solicita aos usuários que zelem pela manutenção dos veículos, que são locados. “Infelizmente, nossas equipes têm reportado muitos casos danos provocados nos ônibus, principalmente naquela cordinha que aciona a sirene para a parada”, detalha Geller, reforçando a importância do zelo com o veículo. “O transporte coletivo é gratuito para a população, no entanto, como todo serviço público, ele é fruto dos impostos pagos pelos cidadãos, por isso, nosso pedido para que ajudem a cuidar e fiscalizar o correto uso dos veículos”, solicita.
Sempre que um veículo sofre qualquer dano, ou precisa de reparo, imediatamente é disponibilizado um veículo reserva para que as linhas não sejam afetadas. O veículo danificado segue para o conserto e, assim que estiver 100% novamente, volta para o trecho.
Gratuidade
A gratuidade do transporte coletivo foi efetivada por meio da lei 3.677, sancionada no dia 29 de abril. A iniciativa está sendo adotada como um teste, para avaliar a adesão da população à utilização do ônibus em sua rotina, e, futuramente, permitir a concessão do serviço.
Atualmente, dez linhas são disponibilizadas com ônibus rodando de segunda à sexta-feira, das 5h às 20h30, e aos sábados, das 5h às 18h30, com o ponto de integração na Área Verde Central. Os veículos passam de hora em hora nos pontos. A exceção é a linha que atende o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), que roda até mais tarde, permitindo assim o transporte dos alunos da unidade escolar.
O itinerário e os horários das linhas estão disponíveis no site da Prefeitura e, em caso de dúvidas, é possível acionar o 66 99725-1531, sempre por mensagem via WhatsApp, tanto por áudio ou texto.
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