Cidades
Procuradores discutem projetos e fortalecem relação com o Judiciário
Cidades
O Procurador-Geral do Município, Luiz Antônio Araújo Júnior, liderou na tarde desta terça-feira (11) uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim, com objetivo a aproximar a Prefeitura de Cuiabá com o poder Judiciário.
Também compareceram o procurador-chefe de licitações e contratos, Daniel Barion, a procuradora chefe Bianca Zanardi, o procurador chefe de assuntos administrativos e legislativos, Hermano Leite, e o procurador Carlos Eduardo Lopes, que atua como corregedor geral.
“Estamos buscando uma parceria institucional com o Judiciário e os órgãos de controle externo para fornecer as informações necessárias e construir as pautas para o bom andamento. A gestão do prefeito Abilio Brunini prima pela transparência e legalidade dos seus atos visando uma relação harmônica com o Legislativo e Judiciário”, destacou o procurador-geral Luiz Antônio Araújo Júnior.
Durante o diálogo, o procurador-geral adjunto Rober Caio Martins Ribeiro defendeu a formação de duas comissões numa parceria do município com o poder Judiciário.
A primeira, para tratar de precatórios, que são dívidas públicas reconhecidas pelo poder Judiciário com sentença definitiva e irrecorrível, que por imposição da emenda constitucional 109/2021 deverão ser quitadas até dezembro de 2029.
A segunda, destinada a temas gerais, incluindo a composição para soluções de ações rescisórias de pequeno valor relacionada ao funcionalismo público.
Uma outra proposta sugerida pelo procurador fiscal Ricardo Alves foi a elaboração de uma lei municipal para transações tributárias, que seria originada a partir de um amplo debate com o Judiciário.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim, elogiou a iniciativa dos procuradores municipais em construir uma relação transparente e de contribuição com o Judiciário.
“É uma satisfação recebê-los. É um momento ímpar porque estamos até iniciando a gestão aqui no Tribunal de Justiça. Estamos trabalhando para buscar a implantação de políticas públicas que dê mais celeridade aos processos. Trabalhar melhor com a informatização, incluindo a inteligência artificial. Fico felicíssimo em recebê-los e vamos caminhar juntos em novas empreitadas”, destacou Zuquim.
#PraCegoVer
A imagem ilustra um aperto de mão do Procurador-Geral do Município, Luiz Antônio Araújo Júnior, com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim. Ambos estão sorrindo, vestidos com traje social e sentados próximos a uma mesa de madeira.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Várzea Grande
Bairros e avenidas de Várzea Grande recebem serviços de manutenção e melhorias do programa VG em Ação nesta segunda-feira (15)
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, dá continuidade, nesta segunda-feira (15), a mais uma etapa do programa VG em Ação, levando uma ampla força-tarefa de manutenção, limpeza urbana e melhorias estruturais para diversas regiões do município.
As equipes executam serviços de capinação, roçagem, retirada de entulhos, poda de árvores, revitalização de praças e pintura de meio-fio, reforçando a conservação dos espaços públicos e promovendo mais qualidade de vida à população.
Além das ações de zeladoria, o cronograma contempla melhorias voltadas à mobilidade urbana, como reforço da sinalização viária, implantação de quebra-molas e modernização da iluminação pública em bairros e avenidas estratégicas da cidade.
As frentes de trabalho fazem parte do planejamento contínuo da gestão municipal, que mantém equipes atuando diariamente para garantir mais organização, segurança, mobilidade e bem-estar aos moradores de Várzea Grande.
Confira os bairros e regiões que recebem os serviços:
- Avenida João Ponce de Arruda
- Avenida Mário Andreazza
- Bairro Construmat
- Bairro Ouro Verde
- Bairro Ipase
- Bairro Centro-Sul
- Bairro Vila Ipase
- Bairro Jardim Maringá I
- Bairro Parque das Américas
- Bairro Costa Verde
- Cohab Cristo Rei
- Orla da Alameda
- Parque Tanque do Fancho.
Galeria de Fotos (2 fotos)
Bairros e avenidas de Várzea Grande recebem serviços de manutenção e melhorias do programa VG em Ação nesta segunda-feira (15)
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