LUCAS DO RIO VERDE
Prefeitura intensifica fiscalização sobre obstrução de passeios e vias públicas
LUCAS DO RIO VERDE
Visando a ordem e o bem-estar da população, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde está intensificando a fiscalização sobre a obstrução de passeios e vias públicas. A ação é uma iniciativa conjunta da Secretaria Municipal da Fazenda e da Secretaria Municipal de Segurança Pública e tem como objetivo organizar e garantir a limpeza do município.
“Diante da alta demanda relacionada a vias obstruídas, estamos atuando de forma preventiva e orientativa e, se necessário, de forma repressiva. Com a identificação de veículos abandonados ou outros materiais que impeçam a livre circulação nos passeios e vias públicas, o proprietário será notificado pela fiscalização e deverá realizar a retirada desses materiais dentro do prazo estabelecido”, explicou o secretário de Segurança Pública, Coronel Marcos Cunha.
“Vale ressaltar que o nosso principal objetivo não é penalizar os moradores, mas resolver a problemática da obstrução das vias, por meio da fiscalização e conscientização da população. No entanto, aquele que descumprir o prazo para desobstrução estará sujeito à multa”, ressaltou o secretário da Fazenda, Giovanni Rodrigues Silva.
A Lei Complementar nº 60/2008, que institui o Código de Posturas do Município, proíbe o impedimento do livre acesso e trânsito da população nos passeios e demais vias públicas, assim como a utilização desses espaços para prestação de serviços de oficina e similares.
O prazo para remoção dos materiais das vias públicas será estabelecido pelos fiscais tributários/de postura no momento da notificação, podendo variar entre 48 horas e 7 dias. Caso seja descumprido, o responsável será autuado e deverá pagar uma multa que varia de R$ 2.220,00 a R$ 6.660,00, conforme a gravidade da obstrução.
Dessa forma, a gestão municipal atua para garantir a segurança do trânsito de pedestres e veículos, nas calçadas, ruas e avenidas de Lucas do Rio Verde. A ação também representa um cuidado com a saúde pública, já que veículos e materiais abandonados podem aumentar os riscos de proliferação de doenças.
LUCAS DO RIO VERDE
Prefeitura de Lucas do Rio Verde abre vagas gratuitas para curso de embelezamento
Quer aprender uma nova atividade e ainda ter a chance de transformar esse conhecimento em uma fonte de renda? O curso gratuito de Embelezamento de Mãos e Pés está com 15 vagas abertas em Lucas do Rio Verde.
A capacitação é uma oportunidade para quem gosta da área da beleza e quer aprender novas técnicas, melhorar os conhecimentos ou até começar a trabalhar por conta própria.
O curso é oferecido pela Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Assistência Social e Habitação, em parceria com o Senac. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo WhatsApp (65) 9 9922-7442.
As aulas começam no dia 2 de setembro e seguem até 9 de outubro de 2026, no período noturno, de segunda a sexta-feira, no Cras.
A capacitação terá 80 horas e, ao todo, são 15 vagas disponíveis.
Para participar, é necessário ter 16 anos ou mais e Ensino Fundamental incompleto.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo WhatsApp (65) 9 9922-7442.
Quem precisar de mais informações também pode procurar os pontos de atendimento do município.
Cram está localizado na Rua Sarandi, no bairro Rio Verde.
Cras I fica na Avenida Bahia, nº 236, no bairro Jardim das Palmeiras.
Cras II está localizado na Rua João Goulart, nº 3.470, no bairro Jaime Seiti Fujii.
Cras III funciona na Avenida Cuiabá, nº 1.126, no bairro Industrial.
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