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Prefeitura de Lucas notifica proprietários a limpar lotes, terrenos e desobstruir passeios públicos

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Com o objetivo de manter a cidade organizada e limpa, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou um decreto que notifica todos os proprietários, possuidores ou titulares de imóveis sobre a necessidade de limpeza de lotes e terrenos baldios, além da desobstrução dos passeios públicos no município.

A determinação está baseada no Decreto Nº 7.261, de 16 de julho de 2025, que estabelece o dever dos proprietários de manter seus imóveis em condições adequadas de higiene, segurança e circulação.

De acordo com o documento de notificação, o prazo para limpeza dos imóveis é até 1º de agosto de 2025. Em caso de descumprimento, o Município realizará a limpeza, roçada e remoção de entulho e lixo dos lotes, terrenos baldios e passeios públicos, cobrando posteriormente pelo serviço executado, além de aplicar as multas previstas no Código de Posturas do Município.

“Nós percebemos, na ação realizada na semana passada, que há muitos objetos abandonados nas ruas, cujo proprietário nossa equipe não conseguiu identificar. Por isso, estamos formalizando esta notificação para que os responsáveis façam a destinação correta desses materiais. Nosso objetivo é manter a cidade organizada”, explicou o secretário de Fazenda, Giovanni Rodrigues da Silva.

Manter limpos terrenos, lotes e passeios públicos é responsabilidade de todos e fundamental para evitar a proliferação de animais peçonhentos, prevenir doenças e proteger o meio ambiente — além de impedir que esses espaços sejam usados para atividades ilícitas.

Acesse o Decreto:http://leismunicipa.is/2fwac

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Prefeitura de Lucas do Rio Verde informa que não haverá atendimento ao público nas próximas segunda (20) e terça-feira (21)

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde informa que não realizará atendimento ao público na próxima segunda (20) e terça-feira (21), devido ao feriado nacional de Tiradentes. O atendimento ao público retornará na quarta-feira (22), das 7h às 13h.

A medida foi estabelecida por meio do Decreto Municipal nº 7.416/2026, que institui os feriados e os pontos facultativos do município.

Durante o feriado, os serviços públicos considerados essenciais permanecerão inalterados e serão executados em conformidade com as atribuições e competências de cada secretaria, como a Guarda Civil Municipal e setores operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). Em casos de religação de água e/ou comunicação de vazamento de água e esgoto, o telefone do plantão do Saae é o 115 e (65) 3549-7700. Da Guarda o número do plantão é o 153.

Saúde

A Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque das Emas estará atendendo neste sábado, domingo, segunda e terça-feira, das 13h às 18h, para casos de urgência e vacinação, incluindo a nova vacina contra a gripe destinada aos grupos prioritários.

A unidade de Pronto Atendimento Municipal (PAM) continuará atendendo o público normalmente das 6h à meia-noite. A partir da meia-noite, os atendimentos de saúde devem ser encaminhados ao Hospital São Lucas.

Outros setores

A Galeria Central de Serviços, que inclui o Sine, a Sala do Empreendedor, o Procon, a Junta Militar e a Central de Identificação, também estará fechada no feriado.

Da mesma forma, o Cras, o Creas, o Cram, o CadÚnico, a Habitação, o Horto Municipal, o Museu do Cerrado, a Unidade Permanente de Castração de Cães e Gatos (UPC), Museu Histórico e todos os setores da Secretaria de Cultura e Turismo não terão atendimento. As atividades retornarão a funcionar normalmente na quarta-feira (22).

Decreto nº 7.416/2026:
https://leismunicipais.com.br/a1/mt/l/lucas-do-rio-verde/decreto/2026/742/7416/decreto-n-7416-2026-divulga-os-dias-de-feriados-nacionais-estaduais-municipais-e-pontos-facultativos-no-municipio-de-lucas-do-rio-verde-do-ano-de-2026-e-da-outras-providencias

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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