Prefeitura de Lucas do Rio Verde apresenta proposta referente à Regularização Fundiária da Comunidade 30 de Novembro

Publicado em

25 de novembro de 2025

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Da Redação

Nesta segunda-feira (24), a Prefeitura de Lucas do Rio Verde promoveu, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade, uma audiência pública para apresentar a proposta da Comissão de Moradores da Comunidade 30 de Novembro referente à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Reurb-E) das chácaras da região, recebida pelo Município. Este processo tem como objetivo legalizar os imóveis informais, garantindo a documentação adequada para os residentes e permitindo a organização urbana.

A audiência pública integrou uma série de encontros realizados entre o Executivo Municipal e a Comissão. Durante a apresentação da proposta, o secretário-adjunto da pasta, Danilo Messias, destacou as principais demandas e problemas que motivaram a busca pela regularização: dificuldade de executar infraestrutura urbana em áreas particulares; degradação ambiental; destinação inadequada de resíduos; uso insustentável de recursos hídricos; parcelamento irregular; e insegurança jurídica dos ocupantes.

A Regularização Fundiária busca identificar os núcleos urbanos (loteamentos) informais da comunidade e legalizar propriedades que ainda não possuem documentação completa. Dessa forma, garante que os moradores recebam as escrituras de seus imóveis e que essas áreas passem a ter reconhecimento jurídico, bem como a instalação de infraestrutura básica.

“Alguns proprietários começaram a fracionar áreas de forma irregular, o que gerou diversos problemas sociais na região. Diante disso, o Poder Público vem dialogando com o Poder Legislativo e com uma comissão formada por mais de 20 chacareiros para elaborarmos uma proposta de regularização. Na audiência pública, buscamos apresentar essa proposta, ouvir os moradores e garantir que todos tenham acesso às decisões”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade, Welligton Souto.

(Foto: Ascom Prefeitura/Victor Pauletti)

O encontro foi marcado pela participação expressiva dos moradores da região, que puderam sanar dúvidas e apresentar suas demandas e propostas para a regularização.

Para o chacareiro e membro da Comissão da Comunidade 30 de Novembro, Pablo Brito, a regularização será uma grande conquista para a região. “O apoio da Prefeitura para regularizar a área, por meio da Reurb, vai ser maravilhoso. Primeiro, porque todos terão seus documentos em ordem — escrituras corretas, matrícula regularizada. E quem quiser continuar trabalhando na área rural pode ficar tranquilo, porque nada vai mudar nesse sentido. A diferença é que, com a regularização, teremos acesso a uma infraestrutura melhor. Por isso, acredito que será uma contribuição muito significativa para a região da 30 de Novembro e que realmente vai marcar um novo tempo ali”.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Da Redação

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LUCAS DO RIO VERDE

Desfile Cívico de 7 de setembro será realizado na rotatória do Paço Municipal

Publicados

3 horas atrás

31 de agosto de 2026

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Da Redação

Em comemoração à Independência do Brasil, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde realizará, no dia 7 de setembro, a partir das 7 horas, o tradicional ato cívico na rotatória do Paço Municipal. O desfile reunirá grupos representativos das redes municipal e estadual de ensino, forças de segurança, alunos das Secretarias de Cultura e Esporte, integrantes de associações filantrópicas e clubes de serviços.

O grande diferencial da edição deste ano será a participação de três bandas escolares, que prometem levar ainda mais ritmo e representatividade ao tradicional desfile. Participarão as bandas da Escola Municipal Cecília Meireles, da Escola Militar Tiradentes e da Escola Estadual Dom Bosco.

Para amenizar os impactos do calor, serão disponibilizados, como de costume, bebedouros para hidratação ao longo do evento. Ainda assim, a organização reforça a importância de que participantes e visitantes levem suas próprias garrafinhas de água, além de cadeiras para uma melhor acomodação. O uso de protetor solar também é recomendado.

“Convidamos toda a comunidade para participar conosco dessa comemoração pela Independência do Brasil. Podem trazer a sua cadeira, garrafinha de água, tereré e chimarrão para tornar esse dia ainda mais agradável e especial para toda a família”, destacou a secretária de Educação, Elaine Lovatel.

Desfile cívico em comemoração à Independência do Brasil

Data: 7 de setembro (segunda-feira)
Horário: 7h
Local: Rotatória do Paço Municipal

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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