LUCAS DO RIO VERDE
Educação: Ministério Público arquiva denúncia e Prefeitura de Lucas do Rio Verde retoma pagamentos do Prêmio Escola que Transforma
LUCAS DO RIO VERDE
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde anunciou, nesta quarta-feira (16), a retomada dos pagamentos, repasses e/ou premiações do Prêmio Escola que Transforma, instituído pela Lei Municipal nº 3.564/2023. A decisão foi tomada após o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, através da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Lucas do Rio Verde, arquivar, no dia 11 de setembro, o inquérito nº 000990-040/2025, instaurado a partir de denúncia do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep).
O sindicato havia apontado suposta manipulação de notas e frequências de alunos com o objetivo de melhorar os indicadores educacionais (IDEB). No entanto, o promotor de Justiça Leonardo Moraes Gonçalves concluiu, em decisão de 11 de setembro, que as provas coletadas não confirmaram a acusação. Segundo ele, a avaliação dos índices educacionais é feita diretamente pelo Ministério da Educação, o que impossibilita qualquer tipo de alteração por parte da Secretaria Municipal de Educação.
Diante da inexistência de irregularidades, o Ministério Público determinou o arquivamento do inquérito. Com isso, a Prefeitura retomou, nesta quarta-feira (16), os pagamentos da premiação que haviam sido suspensos até a conclusão da investigação, como medida de garantia da lisura do processo.
A secretária municipal de Educação, Elaine Lovatel destacou que denúncias sem fundamento afetam negativamente e trazem prejuízo para toda a comunidade escolar.
“Acusações infundadas como essa feita pelo sindicato colocam em dúvida projetos sérios e comprometidos com a educação. Isso causa prejuízo aos profissionais, aos alunos e à sociedade, que esperam seriedade no trabalho desenvolvido por parte de todos. É preciso ter responsabilidade antes de qualquer coisa”, afirmou a secretária.
Valorização
O Prêmio Escola que Transforma reconhece e valoriza professores, profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE), docentes de apoio pedagógico e gestores escolares que se destacaram durante o ano letivo anterior. O objetivo é incentivar práticas que promovam a melhoria da qualidade do ensino na rede municipal.
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde reafirma o seu compromisso em investir, promover e oferecer uma educação pública de qualidade e acessível a todos, buscando, sempre, alcançar índices cada vez melhores, com responsabilidade e respeito com toda a sociedade.
LUCAS DO RIO VERDE
Maio Laranja é encerrado com mobilização de crianças, famílias e atletas em Lucas do Rio Verde
A campanha Maio Laranja foi encerrada neste sábado (30), em Lucas do Rio Verde, com uma ação de conscientização que reuniu crianças, adolescentes, familiares e representantes da rede de proteção.
O evento aconteceu durante o 2º Campeonato Interno de Natação do Projeto “Nós Podemos Nadar”, realizado na Escola Municipal Vinicius de Moraes, e reforçou a importância da prevenção e do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
A programação contou com a participação da primeira-dama e secretária de Assistência Social e Habitação, Janice Ribeiro, da secretária de Educação, Elaine Lovatel, do representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Eltron Moreira, da presidente da Associação Luverdense de Natação e demais convidados.
Durante o evento, os participantes receberam orientações sobre a importância da prevenção, da identificação de situações de violência e dos canais de denúncia disponíveis à população.
A primeira-dama e secretária de Assistência Social e Habitação, Janice Ribeiro, destacou que a conscientização das famílias é uma das principais ferramentas para proteger crianças e adolescentes.
“Nosso objetivo é levar informação e conscientizar as famílias sobre os cuidados necessários com nossas crianças. Muitas situações de violência acontecem próximas delas e, por isso, é fundamental que pais, responsáveis e toda a sociedade estejam atentos. Precisamos estar unidos no combate a todos os tipos de violência”, ressaltou.
Janice também reforçou a importância da denúncia por meio do Disque 100 e da busca por apoio junto à rede de proteção do município, formada por conselhos, assistência social e forças de segurança.
Representando o CMDCA, Eltron Moreira destacou a importância da mobilização conjunta entre poder público, entidades e comunidade.
“O Maio Laranja reforça a necessidade de estarmos atentos à garantia dos direitos das crianças e adolescentes. O CMDCA é mais um canal à disposição da população e participa dessas ações para fortalecer a proteção da infância em nosso município”, afirmou.
A secretária de Educação, Elaine Lovatel, ressaltou que a campanha integra o trabalho permanente desenvolvido junto às crianças e adolescentes.
“O Maio Laranja é uma causa que a educação apoia e incentiva. Junto ao Projeto Nós Podemos Nadar, ampliamos os cuidados com nossas crianças, fortalecendo a orientação, a proteção e o encorajamento para que denunciem qualquer situação de violência”, destacou.
Para as famílias participantes, a ação também foi uma oportunidade de diálogo e conscientização. A dona de casa Mirim Ebehart Ferreira elogiou a iniciativa e a forma como o tema foi trabalhado com as crianças.
“É uma ação muito importante porque leva informação às crianças e mostra que elas não devem aceitar nenhum tipo de abuso. A conscientização é fundamental para que elas saibam identificar situações de risco e buscar ajuda”, afirmou.
A campanha Maio Laranja tem como marco o dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Ao longo do mês, diversas ações de conscientização foram realizadas em Lucas do Rio Verde, envolvendo escolas, instituições e a rede de proteção, com o objetivo de orientar a população e fortalecer a defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
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