LUCAS DO RIO VERDE
Campanha Fita Azul orienta consumidores sobre débitos e evita corte no abastecimento de água
LUCAS DO RIO VERDE
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) está realizando a campanha “Fita Azul”, iniciativa que busca conscientizar os consumidores sobre débitos em aberto e incentivar a regularização das contas de água em atraso no município.
A ação já está em vigor em toda a cidade e tem como foco principal os débitos antigos. Conforme o coordenador de divisão arrecadação do Saae, Valdiano Sousa, as equipes da autarquia estão entregando comunicados e notificações diretamente nas residências com pendências financeiras.
“Essa é uma campanha que estamos fazendo em toda a cidade, principalmente para recuperar os débitos antigos. O Saae entrega o comunicado, faz a notificação de débitos e também coloca a fita azul no cavalete, informando que a pessoa precisa procurar a autarquia para regularizar a situação”, explicou.
Segundo o coordenador, após a colocação da fita azul no cavalete, o consumidor passa a ter o prazo de 30 dias para quitar ou negociar a dívida junto ao Saae. A fita possui caráter informativo e pode ser retirada pelo morador, porém a regularização da pendência deve ocorrer dentro do período estabelecido.
Caso o débito não seja regularizado dentro do prazo, poderão ser adotadas medidas administrativas, como o corte definitivo da ligação de água, negativação do nome junto aos órgãos de proteção ao crédito e protesto da dívida.
Além da orientação aos consumidores, a campanha também oferece alternativas para negociação dos débitos. Atualmente, segue em vigor o Refis, Programa de Recuperação Fiscal, que possibilita descontos de até 100% sobre juros e multas para contas vencidas até dezembro de 2025, além de opções de parcelamento.
De acordo com o Saae, a recuperação desses valores é importante para garantir investimentos na melhoria do abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e serviços relacionados aos resíduos no município.
“Precisamos recuperar esse crédito para investir na própria comunidade e melhorar os serviços prestados à população”, destacou o coordenador.
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Cultura prorroga prazo de inscrições para seleção de atrações artísticas do Natal da Esperança 2026
A Secretaria de Cultura e Turismo, por meio da Retificação nº 01, prorrogou o prazo de inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 09/2026, destinado à seleção de projetos culturais para compor a programação artística da Vila do Natal da Esperança 2026. Agora, os interessados terão até o dia 18 de outubro para realizar a inscrição.
A 6ª edição do Natal da Esperança está previsto para ocorrer de 5 de dezembro de 2026 a 3 de janeiro de 2027, no Centro de Eventos Roberto Munaretto.
Podem participar da seleção pessoas físicas, jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, incluindo o Microempreendedor Individual (MEI), além de grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, representado por pessoa física.
Os agentes culturais devem ter vínculo com Lucas do Rio Verde e experiência mínima de dois anos em área compatível ou correlata à categoria escolhida.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até o dia 18 de outubro, por meio dos seguintes endereços eletrônicos:
Pessoa Física:
Pessoa Jurídica com ou sem fins lucrativos:
Grupo ou Coletivo:
Ao todo, são oito categorias contempladas, sendo:
- Espetáculo Cênico-Musical de Natal;
- Coral Natalino;
- Fábrica de Brinquedos;
- Fábrica de Doces;
- Projeto Cultural Sensorial e Acessível;
- Núcleo Cênico de Personagens Natalinos;
- Música – Solo, voz e violão;
- Música – Dupla ou Grupo.
De acordo com o Edital, da quantidade total de vagas serão garantidas, no mínimo 25% para pessoas negras (pretas ou pardas), 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência (PCD), observadas as disposições da Instrução Normativa MinC nº 10/2023 e suas alterações.
O investimento total será de R$ 180 mil, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2 (Lei nº14.399/22).
Vale destacar que, com a prorrogação do prazo de inscrição, o cronograma das próximas etapas do edital também será alterado.
Todas as informações sobre a seleção, incluindo os documentos necessários para inscrição, estão disponíveis no Edital de Chamamento Público nº 09/2026 e no Edital de Retificação nº 01. Os documentos podem ser consultados no site da Prefeitura, clicando em “Prefeitura Online” e depois em “Editais”.
Confira as alterações da Retificação nº 01, por meio do endereço eletrônico: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2481/retificacao_n_01_do_edital_09-2026_-_natal_da_esperanca_2026.pdf
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