Cidades
Flávia sanciona lei de cessão do “antigo Fórum” à Câmara de Vereadores
Cidades
A cessão do prédio pelo Executivo Municipal será feita de forma gratuita pelo prazo de 20 anos
A prefeita Flávia Moretti (PL) sancionou a Lei nº 5.374/2025 em que cede gratuitamente o imóvel do “antigo Fórum” – e que atualmente é utilizado pela Guarda Municipal – para a Câmara de Vereadores de Várzea Grande. O documento foi assinado pela Chefe do Executivo nesta segunda-feira (10), e será publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11).
Esta cessão, feita através de lei, é um compromisso da prefeita Flávia Moretti, que revogou decreto da gestão anterior porque faltava uma maior discussão com a Câmara e com o Judiciário, que havia cedido o local em contrapartida pela construção do estacionamento coberto do novo Fórum, na região do Chapéu do Sol.
“Nós estamos cedendo à Câmara de Vereadores, e consequentemente, à população de Várzea Grande um espaço amplo e de fácil acesso. Esta cessão está consolidada por lei e não depende mais de decreto de qualquer prefeito. Estou fazendo algo que nenhum prefeito anterior fez pelos vereadores. A Casa de Leis agora tem uma segurança jurídica e uma garantia maior na utilização do espaço do antigo Fórum”, declarou Flávia.
De acordo com a Lei, que passa a vigorar a partir da data da publicação, a cessão do espaço será feita de forma gratuita, sem ônus incidente sobre o imóvel, pelo prazo de 20 anos, podendo ser prorrogada por prazo igual ou diferente, desde que persista o interesse público.
A posse do espaço, por parte da Câmara de Vereadores, se dará de forma imediata, mas será dividido com a Guarda Municipal, enquanto o seu novo espaço não fica pronto.
Cuiabá
Prefeitura promove pintura facial para crianças atendidas no CMI e Pronto-Socorro de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou nesta quarta-feira (14) uma ação especial de pintura facial para as crianças atendidas no Centro Médico Infantil (CMI) e no Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC).
A atividade faz parte da programação especial preparada para o Mês das Crianças, com o objetivo de proporcionar momentos de diversão aos pequenos durante o período de atendimento nas unidades de saúde.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destaca a importância de promover atividades recreativas para as crianças atendidas na rede municipal.
“Preparamos uma programação especial para levar alegria às crianças que passam pelas nossas unidades de saúde. Sabemos que o ambiente hospitalar pode ser desafiador para os pequenos e suas famílias, por isso, iniciativas como essa ajudam a tornar esse período mais leve, com momentos de diversão e descontração”, afirmou Deisi.
A programação contempla crianças atendidas nas enfermarias e nas salas de medicação, com atividades recreativas organizadas pelas equipes da Pediatria e do Centro Médico Infantil ao longo de outubro.
A secretária adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, Erika Carvalho, ressalta o envolvimento das equipes na realização das atividades.
“Nosso objetivo é proporcionar momentos especiais às crianças durante o atendimento. A programação foi organizada com muito carinho pelas equipes, que se dedicam a oferecer atividades recreativas e experiências positivas aos pequenos pacientes”, destacou Erika.
Além da pintura facial, o cronograma inclui o Dia do Cabelo Maluco, distribuição de balões, entrega de brinquedos para crianças internadas e contação de histórias com personagens infantis.
No dia 12 de outubro, a programação contou com a previsão de entrega de brinquedos às crianças internadas, com a participação do Grupo dos Doutores Palhaços e do projeto de extensão da Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso (FAEN/UFMT).
As atividades seguem até o fim do mês, com novas ações previstas para os dias 21 e 28 de outubro, reforçando a programação especial nas unidades pediátricas da rede municipal de saúde.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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