Cuiabá
Vistoria técnica apura inconsistências na aquisição de materiais escolares em Cuiabá
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) realizaram, nesta sexta-feira (29), uma vistoria técnica em materiais didáticos armazenados no aloxarifado da Educação Municipal. A inspeção ocorreu após denúncias encaminhadas pela própria gestão municipal sobre possíveis irregularidades em aquisições feitas pela Secretaria Municipal de Educação (SME).
A visita contou com a participação do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, do prefeito Abilio Brunini e de equipes técnicas da Controladoria, Procuradoria-Geral do Município e Secretaria de Educação, além de vereadores da capital. Após a vistoria no galpão, a comitiva seguiu para a EMEB Francisco Pedroso da Silva, onde foram apresentados materiais adquiridos pela pasta e questionamentos sobre a efetiva utilização pedagógica dos produtos.
Durante a fiscalização, o presidente do Tribunal de Contas destacou que a investigação teve origem em denúncias feitas pela própria administração municipal.
“Parabéns ao prefeito por abrir essas informações. Essa fiscalização só está acontecendo porque houve denúncia sobre situações que precisam ser apuradas e, se comprovadas, devem ser punidas”, afirmou Sérgio Ricardo.
Conforme apurado pela gestão municipal, parte dos materiais chegou ao município sem contrato formalizado, ordem de serviço ou autorização oficial de compra. Entre os itens armazenados estão livros, kits pedagógicos e programas educacionais fornecidos por empresas ligadas ao setor de materiais didáticos.
O prefeito Abilio Brunini afirmou que a atual gestão suspendeu pagamentos e contratos após identificar inconsistências nos processos de aquisição.
“Não existe justificativa para receber materiais sem contrato ou ordem de serviço. A empresa assumiu o risco ao trazer os produtos sem formalização, e o município encaminhou toda a situação aos órgãos de controle”, declarou.
A gestão municipal informou ainda que uma auditoria instaurada em janeiro identificou pagamentos considerados incompatíveis com as prioridades da rede pública de ensino. Cerca de R$ 21 milhões foram destinados à aquisição de livros didáticos enquanto unidades escolares enfrentavam problemas estruturais e falta de itens básicos de funcionamento, no período de início das aulas. Durante a fiscalização também foram identificados livros e materiais voltados para informática e educação financeira quenão fazem parte da grade curricular dos alunos da rede municipal, sendo que as unidades escolares também não possuem laboratório de informática para aplicação prática desse conteúdo.
Durante a visita técnica, também foram apresentados kits de educação bucal adquiridos para distribuição periódica aos alunos. A equipe da Secretaria de Educação questionou a necessidade e adequação dos materiais para determinadas faixas etárias.
O secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, afirmou que o volume de programas pedagógicos adquiridos inviabiliza a aplicação prática nas escolas.
“Os professores não conseguem executar tantos programas ao mesmo tempo dentro do calendário letivo. O foco da rede é garantir alfabetização e aprendizagem com planejamento adequado”, afirmou.
Outro ponto levantado pela vistoria é o número elevado de programas educacionais adquiridos simultaneamente. Conforme a gestão, foram identificadas compras relacionadas a até 19 programas pedagógicos diferentes para um único ano letivo.
O caso segue sob análise dos órgãos de controle e poderá resultar em abertura de procedimentos administrativos e responsabilização, caso sejam confirmadas irregularidades nos contratos e pagamentos realizados.
A Prefeitura informou que continuará encaminhando documentos ao Tribunal de Contas, Controladoria e Ministério Público para aprofundamento das investigações e revisão dos processos de aquisição na área da Educação.
Investigação
A Prefeitura de Cuiabá, por determinação do prefeito Abilio Brunini, em 28 de janeiro de 2026, também abriu uma investigação interna para apurar possíveis irregularidades na tentativa de aquisição de materiais didáticos pela Secretaria Municipal de Educação e evitou um gasto aproximado de R$ 70 milhões em recursos públicos. A investigação é conduzida pela Controladoria Geral do Município, com apoio de setores de auditoria, monitoramento e inteligência da administração municipal. O caso também foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), Polícia Federal, Polícia Civil, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e demais órgãos de controle.
Entre os pontos analisados pela administração municipal estão contratos com valores considerados incompatíveis com os praticados no mercado.
Após a constatação das possíveis irregularidades, a Prefeitura suspendeu pagamentos, interrompeu novos trâmites de contratação e iniciou os encaminhamentos aos órgãos de controle e fiscalização. Cerca de R$ 20 milhões já haviam sido pagos. A Prefeitura de Cuiabá reafirma seu compromisso com a transparência, responsabilidade fiscal e prioridade absoluta à Educação pública, mantendo todos os dados à disposição dos órgãos de controle, da Câmara Municipal e da sociedade.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura prepara espaço da Cruz do Papa para celebração dos 35 anos da visita de João Paulo II
A Prefeitura de Cuiabá intensificou os serviços de limpeza, revitalização e iluminação na região da Cruz do Papa, onde será realizada, nessa sexta-feira (16), a programação pelos 35 anos da visita de São João Paulo II à capital. O município também presta apoio à estrutura logística do evento, que terá entrada gratuita e deve reunir cerca de 4 mil pessoas no Sesi Papa.
As ações são executadas pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), sob a coordenação do secretário Felipe Wellaton, e integram os preparativos para receber o público. Os trabalhos incluem manutenção do espaço, serviços de zeladoria e melhorias na iluminação da área onde será realizada a celebração.
Paralelamente aos serviços operacionais, a Prefeitura discutiu a implantação de um memorial dedicado à passagem de São João Paulo II por Cuiabá. No último dia 1° Nesta quinta-feira (1º), o prefeito Abilio Brunini recebeu o reitor do Santuário Eucarístico São João Paulo II, padre Marcos Ferrucci, para tratar da proposta.
Durante a reunião, a equipe de arquitetos do município apresentou um projeto para transformar o espaço em uma estrutura voltada à preservação da memória da visita do pontífice, ocorrida em 1991.
Segundo o padre Marcos, a participação do município contribui tanto para a preparação do local quanto para o desenvolvimento do projeto de valorização do espaço histórico.
Programação
A programação comemorativa será realizada no Sesi Papa. O local foi onde São João Paulo II celebrou uma missa durante sua visita a Cuiabá, em 1991.
A agenda começa às 19h, com a celebração da Santa Missa. Às 20h, será inaugurada a Escultura Papa São João Paulo II, de autoria do escultor Francisco Charneca. O encerramento está previsto para as 21h, com apresentação da cantora católica Celina Borges.
A entrada será gratuita, sem necessidade de inscrição, e a expectativa é reunir cerca de 4 mil pessoas. O apoio municipal envolve a preparação da infraestrutura do espaço, os serviços de zeladoria e a logística necessária para a realização da programação.
As intervenções também integram o trabalho de manutenção dos espaços públicos e de valorização da Cruz do Papa, com foco na conservação da área e na utilização para atividades religiosas, culturais e turísticas.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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