Cuiabá

Vereador Dilemário participa da abertura da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cuiabá e destaca valorização dos servidores públicos

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Cuiabá

O vereador Dilemário Alencar participou, nesta quarta-feira (30), da abertura da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cuiabá, que acontece nos dias 30 e 31 de julho e 1º de agosto, com o tema.

“Consolidar o SUS com a força do povo, participação social e políticas públicas”.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o prefeito Abílio Júnior, a secretária municipal de Saúde, Lúcia Helena, e o ex-ministro da Saúde e deputado federal pelo Rio de Janeiro, Osmar Terra.

Durante seu pronunciamento, Dilemário destacou a importância dos profissionais da saúde e reforçou que a atual gestão tem se empenhado em valorizar os servidores públicos de todas as áreas.

“O prefeito Abílio tem demonstrado respeito aos servidores. Em sete meses de gestão, passou a pagar o mês trabalhado em dia, regularizou direitos atrasados e garantiu o pagamento do RGA. Isso é compromisso com quem faz a cidade funcionar”, afirmou o vereador.

Ele também defendeu melhores condições de trabalho e formação contínua.

“Não basta pagar em dia. É preciso garantir estrutura, valorização e capacitação. O servidor público é a base do serviço de qualidade”, completou.

A conferência é um espaço de debate entre usuários, trabalhadores e gestores do SUS, com o objetivo de formular propostas para fortalecer o sistema de saúde em Cuiabá. As deliberações serão encaminhadas para as etapas estadual e nacional.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Vila Saúde reúne secretarias em um único espaço e prevê economia de R$ 1,7 milhão por ano para a Prefeitura de Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá prevê a centralização das estruturas administrativas de cinco áreas da gestão no complexo Vila Saúde, localizado na região do Porto. A proposta busca otimizar a ocupação dos imóveis públicos e alugados, facilitar o acesso da população aos serviços e gerar economia aos cofres municipais.

O imóvel, situado na Rua Barão de Melgaço, nº 222, possui 12.085,43 m² de área construída e capacidade para receber cerca de 955 servidores. A estrutura deverá reunir setores das secretarias de Saúde; Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura; além da Casa Cuiabana dos Conselhos.

O principal impacto financeiro está na redução dos gastos com os imóveis atualmente utilizados pelas secretarias. Os contratos abrangidos pelo estudo somam R$ 463.060,51 mensais, enquanto a locação do complexo está estimada em R$ 320 mil por mês.

A diferença representa uma economia de R$ 143.060,51 por mês, ou R$ 1.716.726,12 por ano, o equivalente a uma redução de 30,89%. Em 48 meses, a estimativa é de uma economia acumulada de R$ 6.866.904,48.

Além da redução nos contratos de locação, a centralização permitirá o compartilhamento de estruturas e serviços, como segurança, recepção, limpeza, logística e infraestrutura de telecomunicações, contribuindo para a racionalização dos recursos utilizados pela administração municipal.

Todo o estudo técnico e o planejamento da proposta foram desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, sob a coordenação do secretário Rafael Iacovacci e da Diretoria Técnica de Projetos Especiais, em articulação permanente com as secretarias parceiras e demais áreas técnicas da Administração Municipal.

A escolha da região do Porto também considera sua localização estratégica, próxima ao Mercado do Porto e a áreas de grande circulação de moradores e trabalhadores. A proposta é facilitar o acesso aos serviços públicos e reduzir a necessidade de deslocamento dos cidadãos entre diferentes endereços para resolver demandas relacionadas à administração municipal.

O complexo conta ainda com recursos de acessibilidade, como dois elevadores, rampas, piso tátil, banheiros adaptados e estacionamento para até 400 veículos, incluindo vagas reservadas para idosos e pessoas com deficiência.

A contratação está fundamentada no artigo 74, inciso V e § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, além dos artigos 128 e 129 do Decreto Municipal nº 9.650/2023, que estabelecem critérios para a locação de imóveis e a comprovação da vantajosidade. A proposta também observa a Lei Federal nº 8.245/1991, conhecida como Lei do Inquilinato.

A medida integra o planejamento da gestão Abilio Brunini para racionalizar a ocupação de imóveis, concentrar estruturas administrativas e reduzir despesas, mantendo os serviços públicos em uma área de maior integração e acesso à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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