Cuiabá
Vereador Demilson Nogueira destaca necessidade de ampliar parcerias para fortalecer as finanças de Cuiabá
Cuiabá
O vereador Demilson Nogueira chamou atenção para a situação fiscal do município e destacou que as dívidas de Cuiabá já ultrapassam R$ 2 bilhões, conforme acompanhamento da execução orçamentária. Segundo ele, boa parte do orçamento está comprometida com despesas obrigatórias, o que limita os investimentos em outras áreas essenciais.
“As dívidas de Cuiabá são muitas, hoje, na ordem de 2 bilhões. A saúde consome mais de 1 bilhão do orçamento e a educação chega a 900 milhões. Só aí já estamos falando de 2 bilhões de reais e 400 milhões, dentro de um orçamento de 3 bilhões e 800 milhões. O cobertor começa a ficar curto”, destacou Demilson.
O vereador explicou que a Constituição Federal exige um mínimo de 15% de aplicação em saúde, mas Cuiabá chega a gastar entre 27% e 30%. “Isso engessa o orçamento e dificulta que o município avance em outras áreas, como infraestrutura, folha de pagamento e encargos”, avaliou.
“Com recurso próprio, dá para fazer só o arroz com feijão. Por isso, o prefeito precisa buscar mais apoio do Governo do Estado e da União. É assim que se consegue alavancar as situações que precisam ser resolvidas”, reforçou.
Demilson Nogueira também reconheceu o esforço do governo estadual, que tem realizado grandes obras em Cuiabá, como a duplicação da MT-010 e o rodoanel, ambas com recursos estaduais.
“O dinheiro do  Estado está bombando. O governador Mauro Mendes promoveu uma grande recuperação do estado. Mato Grosso está servindo bem a Cuiabá — e quanto mais vier, melhor. Até porque tudo converge para a nossa capital”, concluiu o vereador.
Cuiabá
Vila Saúde reúne secretarias em um único espaço e prevê economia de R$ 1,7 milhão por ano para a Prefeitura de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá prevê a centralização das estruturas administrativas de cinco áreas da gestão no complexo Vila Saúde, localizado na região do Porto. A proposta busca otimizar a ocupação dos imóveis públicos e alugados, facilitar o acesso da população aos serviços e gerar economia aos cofres municipais.
O imóvel, situado na Rua Barão de Melgaço, nº 222, possui 12.085,43 m² de área construída e capacidade para receber cerca de 955 servidores. A estrutura deverá reunir setores das secretarias de Saúde; Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura; além da Casa Cuiabana dos Conselhos.
O principal impacto financeiro está na redução dos gastos com os imóveis atualmente utilizados pelas secretarias. Os contratos abrangidos pelo estudo somam R$ 463.060,51 mensais, enquanto a locação do complexo está estimada em R$ 320 mil por mês.
A diferença representa uma economia de R$ 143.060,51 por mês, ou R$ 1.716.726,12 por ano, o equivalente a uma redução de 30,89%. Em 48 meses, a estimativa é de uma economia acumulada de R$ 6.866.904,48.
Além da redução nos contratos de locação, a centralização permitirá o compartilhamento de estruturas e serviços, como segurança, recepção, limpeza, logística e infraestrutura de telecomunicações, contribuindo para a racionalização dos recursos utilizados pela administração municipal.
Todo o estudo técnico e o planejamento da proposta foram desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, sob a coordenação do secretário Rafael Iacovacci e da Diretoria Técnica de Projetos Especiais, em articulação permanente com as secretarias parceiras e demais áreas técnicas da Administração Municipal.
A escolha da região do Porto também considera sua localização estratégica, próxima ao Mercado do Porto e a áreas de grande circulação de moradores e trabalhadores. A proposta é facilitar o acesso aos serviços públicos e reduzir a necessidade de deslocamento dos cidadãos entre diferentes endereços para resolver demandas relacionadas à administração municipal.
O complexo conta ainda com recursos de acessibilidade, como dois elevadores, rampas, piso tátil, banheiros adaptados e estacionamento para até 400 veículos, incluindo vagas reservadas para idosos e pessoas com deficiência.
A contratação está fundamentada no artigo 74, inciso V e § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, além dos artigos 128 e 129 do Decreto Municipal nº 9.650/2023, que estabelecem critérios para a locação de imóveis e a comprovação da vantajosidade. A proposta também observa a Lei Federal nº 8.245/1991, conhecida como Lei do Inquilinato.
A medida integra o planejamento da gestão Abilio Brunini para racionalizar a ocupação de imóveis, concentrar estruturas administrativas e reduzir despesas, mantendo os serviços públicos em uma área de maior integração e acesso à população.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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