Cuiabá
Sorp interdita farmácia por descumprimento de embargo e obra sem alvará
Cuiabá
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) interditou, na manhã desta sexta-feira (28), uma farmácia localizada na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá, por descumprimento de embargo e irregularidades como falta de alvará e ausência de projeto aprovado.
A operação foi conduzida pela coordenadora técnica de Fiscalização de Obras, Ana Beatriz Freitas Siqueira, e pelo coordenador de Fiscalização de Posturas e Ambiental, Érico César de Arruda e Silva.
Segundo Ana Beatriz Freitas, o estabelecimento, que foi alvo de diversas denúncias, já havia sido multado no dia 4 de novembro, no valor de R$ 1.228,00, por funcionar sem alvará e por executar obra sem projeto aprovado. Na mesma data, a obra foi oficialmente embargada. No entanto, mesmo após o embargo, os responsáveis descumpriram a determinação.
Diante da irregularidade, a fiscalização aplicou multa diária correspondente a dez vezes o valor inicial, totalizando R$ 12.280, conforme prevê a legislação para casos de desobediência ao embargo. Na quinta-feira (27), nova visita técnica confirmou que a obra havia sido concluída sem alvará e sem o devido projeto aprovado, o que resultou em outra autuação.
Nesta sexta-feira, a equipe retornou ao local e lavrou um novo auto de infração, além de emitir o termo de interdição, já que o estabelecimento estava se preparando para funcionar sem apresentar o habite-se, documento obrigatório para assegurar as condições legais e de segurança da edificação.
Caso o proprietário descumpra o termo de interdição, a fiscalização poderá acionar a Polícia e levar a situação à Delegacia por desobediência, conforme prevê a legislação municipal.
Irregularidades estruturais
Além das pendências documentais, a fiscalização também identificou falhas na infraestrutura externa. Uma nova vistoria será realizada para verificar o alinhamento do meio fio.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura e Estado lançam videomonitoramento simultâneo no Parque das Águas
A Prefeitura de Cuiabá e o Governo de Mato Grosso lançaram, na noite desta sexta-feira (28), o novo sistema de videomonitoramento do Parque das Águas. A iniciativa amplia a integração entre município e Estado na prevenção de ocorrências e reforça a segurança de moradores, famílias e turistas que frequentam um dos principais espaços de lazer e turismo da capital.
O lançamento contou com a presença do prefeito Abilio Brunini e da representante do Governo de Mato Grosso, coronel Susane Tamanho, que apresentaram o funcionamento integrado do sistema. As imagens captadas pelas câmeras poderão ser acompanhadas simultaneamente pelos órgãos de segurança, ampliando a capacidade de resposta diante de eventuais ocorrências.
O Parque das Águas passa a contar com 34 câmeras de alta resolução, integradas ao programa Vigia Mais Mato Grosso e ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). A estrutura também estará conectada à Central de Monitoramento da Prefeitura, permitindo o acompanhamento da movimentação no espaço.
Segundo o prefeito Abilio Brunini, a implantação do sistema faz parte de uma estratégia para ampliar o videomonitoramento nos parques e em outras regiões de Cuiabá. A meta da gestão é chegar a 4,3 mil câmeras instaladas no município, por meio de parcerias com o Governo do Estado e também com a iniciativa privada.
“Esse instrumento que a gente quer colocar em todos os nossos parques. A nossa meta é chegar a 4.300 câmeras instaladas apenas no município de Cuiabá. Isso é uma extensão do programa Vigia Mais MT, que está abrangendo o Estado todo. Cuiabá nunca teve uma cobertura de monitoramento como está tendo agora”, afirmou.
O prefeito destacou ainda que o sistema poderá contribuir para a proteção das famílias, dos frequentadores e também dos animais silvestres que vivem no parque. A gestão municipal também prevê a instalação de um botão de emergência em pontos estratégicos, permitindo que usuários acionem o atendimento em situações de risco.
Para a coronel Susane Tamanho, a iniciativa fortalece a sensação de segurança e a atuação integrada entre os órgãos públicos. “Muitas famílias passam por aqui, muitas pessoas, todo tipo de público. Nós, que somos mulheres, também pensamos na segurança. É muito importante ter esse policiamento, esse cuidado e essa atenção, porque as famílias se sentem mais seguras e conseguem aproveitar mais o local”, destacou.
O secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento, Fellipe Corrêa, ressaltou a importância da parceria para garantir mais tranquilidade aos frequentadores. “São câmeras que estão ligadas ao Ciosp e à Central de Monitoramento da Prefeitura para garantir a segurança das famílias que frequentam o parque e também dos animais silvestres que aqui estão. A parceria do Governo do Estado com o município está dando mais segurança à população”, afirmou.
Além do prefeito, da coronel Susane Tamanho e do secretário Fellipe Corrêa, participaram do lançamento outros secretários municipais e representantes das forças de segurança e dos órgãos envolvidos na implantação do sistema.
A Prefeitura também trabalha para ampliar o monitoramento para outros parques da capital. A proposta é utilizar a tecnologia como ferramenta de prevenção, proteção e resposta rápida, fortalecendo a segurança nos espaços públicos e contribuindo para que a população possa utilizar os locais de lazer com mais tranquilidade.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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