Quatro leis de autoria da vereadora Paula Calil são sancionadas pelo prefeito da capital

Publicado em

1 de outubro de 2025

Por

Da Redação

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou nesta quarta-feira (30) quatro leis de autoria da presidente da Câmara Municipal, vereadora Paula Calil (PL). A solenidade aconteceu na sede do Executivo e contemplou projetos voltados à valorização cultural, incentivo ao escotismo e reconhecimento comunitário.

Entre as normativas sancionadas, está a inclusão, no calendário oficial de eventos de Cuiabá, da Festa do Pari, realizada anualmente em 25 de setembro na Comunidade do Pari. A medida &nbspvisa &nbsppreservar e valorizar as tradições ribeirinhas da região. Também foi oficializada a celebração de São Pedro, promovida pela comunidade católica do bairro Alvorada, uma das mais tradicionais manifestações de fé da capital, que simboliza devoção, simplicidade e serviço ao bem comum.

Outro destaque é a lei que cria o Programa de Incentivo ao Escotismo, Bandeirantismo e Desbravadores/Aventureiros nas escolas da rede municipal, buscando estimular o desenvolvimento social, educacional e comunitário de crianças e adolescentes.

A quarta lei denomina a unidade de saúde localizada no bairro Jardim Passaredo como Unidade Básica de Saúde (UBS) Angelina da Silva Lucas, em homenagem a uma das pioneiras da comunidade. Reconhecida pela solidariedade e pelas relações de amizade que construiu ao longo da vida, eternizando um legado de referência e convivência comunitária.

Durante a cerimônia, Paula agradeceu a parceria do Executivo e destacou a importância da aprovação.

“Um dia muito importante para todos nós. Essas quatro leis foram pensadas com muito carinho, atendendo às demandas que chegam ao nosso gabinete por meio da participação direta de movimentos culturais e comunidades. Agradeço ao prefeito Abílio pelo apoio e reciprocidade”, disse a parlamentar.

O prefeito, por sua vez, elogiou as iniciativas e reforçou a parceria com o Legislativo.

“Cultura, saúde e cidadania são projetos importantes para nossa cidade, que vereadora Paula pelas iniciativas. A prefeitura está à disposição para avançarmos cada vez mais”, afirmou Abílio.

Agora, as novas leis serão publicadas no Diário da Gazeta Municipal.

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Da Redação

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Cuiabá

Vigilância Sanitária passa a atender na nova sede do CIAC a partir de 1º de junho

Publicados

37 minutos atrás

31 de maio de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária, informa que, a partir desta segunda-feira (1º de junho), os atendimentos da Vigilância Sanitária passarão a ser realizados na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, no Centro Histórico da capital.

A mudança faz parte da estratégia da gestão municipal de modernização e centralização dos serviços públicos, garantindo mais comodidade, acessibilidade e eficiência no atendimento à população em um espaço mais amplo e estruturado.

A nova unidade está localizada na Rua Pedro Celestino, nº 24, esquina com a Rua Cândido Mariano, reunindo em um único endereço atendimentos tributários, fiscais e administrativos do município.

Entre os serviços disponibilizados pela Vigilância Sanitária no CIAC estão:

• Solicitação de Alvará Sanitário;
• Consulta de processos;
• Baixa e assunção de Responsabilidade Técnica (RT);
• Recursos para processos de solicitação de Alvará Sanitário;
• Emissão de taxas.

Além do atendimento presencial, os serviços da Vigilância Sanitária também estão disponíveis de forma on-line no portal oficial da Prefeitura de Cuiabá, por meio da página da Vigilância Sanitária.

No ambiente digital, os cidadãos podem acessar consultas, requerimentos, formulários, legislações e outros serviços administrativos de forma rápida e prática.

Entre os serviços on-line disponíveis estão:

• Emissão de Alvará Sanitário;
• Acompanhamento de processos junto à Vigilância Sanitária;
• Registro de denúncias, elogios, pedidos de informação, reclamações e sugestões.

Também estão disponíveis formulários e requerimentos para:

• Abertura de processos junto à Vigilância Sanitária;
• Análise de projeto arquitetônico;
• Solicitação de autorização para eventos temporários.

O portal disponibiliza ainda listas de documentos exigidos para:

• Carteira Sanitária;
• Solicitação de uso de Misoprostol;
• Outros requerimentos administrativos;
• Venda de retinoides.

Os usuários também podem consultar legislações específicas, como a Portaria de Atividades Econômicas (CNAE) sujeitas à Vigilância Sanitária, além de acessar notícias atualizadas da área e responder à pesquisa de satisfação dos serviços.

Vale ressaltar que os demais serviços da Vigilância Sanitária, além dos atendimentos disponibilizados no CIAC, continuarão sendo realizados normalmente na sede da Coordenadoria de Vigilância Sanitária, localizada na Avenida Mário Palma, no bairro Ribeirão do Lipa.

A Secretaria Municipal de Saúde destaca que a mudança busca facilitar o acesso da população aos principais serviços administrativos da Vigilância Sanitária, promovendo maior integração entre os atendimentos municipais e mais agilidade nos processos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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