Cuiabá
Projeto que regulamenta pagamento da insalubridade dos servidores da Saúde é aprovado
Cuiabá
Com23 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou na sessão desta quinta-feira (16) o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Abilio Brunini, que regulamenta o pagamento da insalubridade dos servidores da rede municipal de saúde. A votação, realizada em regime de urgência, encerra um impasse que mobilizou sindicatos e o Executivo nas últimas semanas e garante segurança jurídica, valorização e previsibilidade aos profissionais da área.
O novo texto estabelece que o adicional de insalubridade passa a ser incorporado ao salário base dos servidores, respeitando o tempo de serviço e o grau de exposição de cada função. A proposta também assegura que os pagamentos sejam realizados de forma transparente e dentro dos limites legais, em conformidade com as orientações do Ministério Público, que havia recomendado a adequação dos critérios.
O projeto foi construído após uma série de reuniões conduzidas pessoalmente pelo prefeito Abilio Brunini, que se reuniu com sindicatos, vereadores e representantes da categoria para ajustar pontos técnicos e garantir equilíbrio financeiro à Prefeitura. Participaram do diálogo o Sindimed, Sinsenfem, Sinpen e Soem, além de vereadores das comissões temáticas.
Ao celebrar o resultado, o prefeito agradeceu o apoio da Câmara Municipal e reforçou o compromisso de manter o diálogo com os trabalhadores. “Quero agradecer aos vereadores pelo apoio unânime e pela sensibilidade com os servidores da Saúde. Esse projeto traz justiça e segurança jurídica, mas também marca o início de uma nova etapa. A partir desta aprovação, vamos avançar nas discussões sobre o Prêmio Saúde, já na próxima semana”, afirmou Abilio Brunini.
A Prefeitura de Cuiabá destacou que a votação representa um marco de estabilidade para os profissionais da saúde, encerrando um período de incertezas e consolidando o compromisso da gestão em conciliar valorização do servidor e responsabilidade fiscal.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Projeto Escola da Comunidade amplia atendimento e chega a 23 unidades em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá avança na consolidação do Projeto Escola da Comunidade em 2026, ampliando o acesso da população às unidades escolares com atividades esportivas, de lazer e promoção da saúde fora do horário regular de aulas. A iniciativa, que integra a estratégia de fortalecimento do vínculo entre escola e comunidade, já atende cerca de 2 mil pessoas e tem previsão de expansão para até 22 unidades escolares ao longo do ano.
O projeto ganhou novo impulso com a realização do 1º Conexão Escola da Comunidade, formação que reuniu cerca de 70 profissionais da educação, entre professores, coordenadores e gestores. O encontro preparou as equipes para atuação nas atividades desenvolvidas nas escolas, com foco na inclusão, segurança e eficiência das práticas oferecidas à população.
De acordo com o secretário adjunto de Esporte e Lazer, Otávio Rodrigo Palácio, a proposta vai além da oferta de atividades físicas, ao incorporar acompanhamento técnico e geração de dados para políticas públicas. “Estamos estruturando avaliações físicas e diagnósticas que permitem acompanhar a evolução dos participantes e gerar dados importantes, como índices de obesidade e condicionamento físico. Isso garante mais segurança e resultados mensuráveis”, destacou.
Segundo ele, o projeto entrou em uma fase mais estruturada em 2026 e agora avança para ampliação gradativa nas unidades com melhor infraestrutura, especialmente aquelas com quadras cobertas e iluminadas.
Na prática, a iniciativa já transforma a rotina de escolas como a EMEB Maria Dimpina Lobo Duarte, uma das primeiras a consolidar o modelo. A unidade se tornou referência de convivência comunitária, oferecendo atividades que vão da natação para pessoas com deficiência a práticas esportivas e culturais no período noturno, atendendo diariamente entre 80 e 100 pessoas.
O secretário municipal de Esporte e Lazer, Jefferson Neves, ressalta que o programa representa uma mudança no conceito de escola pública. “Estamos consolidando um novo conceito de escola em Cuiabá, um espaço vivo, que acolhe não apenas alunos, mas toda a comunidade. Ao abrir as portas das unidades, ampliamos o acesso ao esporte, promovemos saúde e fortalecemos a aproximação da comunidade com a escola”, afirmou.
A proposta também prioriza o atendimento individualizado, respeitando as condições físicas de cada participante. A formação dos professores inclui metodologias atualizadas para prescrição de exercícios e prevenção de lesões, garantindo que as atividades sejam adaptadas à realidade de cada público.
Outro diferencial do projeto é a integração entre as secretarias municipais, especialmente Educação e Esporte e Lazer, considerada fundamental para o sucesso da iniciativa. As escolas participantes são selecionadas com base na estrutura disponível, o que permite ampliar o alcance com qualidade.
Além de promover hábitos saudáveis, o Escola da Comunidade contribui para a ocupação positiva dos espaços públicos e para o fortalecimento dos vínculos entre famílias e unidades escolares. A expectativa da gestão municipal é consolidar o projeto como uma política pública permanente, com expansão contínua nos próximos anos.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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