Cuiabá
Procon de Cuiabá intervém após cancelamento de viagem prejudicar passageiros
Cuiabá
O Procon Municipal de Cuiabá foi acionado para intervir em uma situação envolvendo o cancelamento de um trajeto rodoviário, a fim de que a empresa de ônibus interestadual devolvesse os valores pagos pelos passageiros ou remarcasse a viagem. O fato teria acontecido na noite de segunda-feira (14) e, até a terça-feira (15), os responsáveis ainda não haviam resolvido a situação.
De acordo com relatos dos passageiros, a empresa não havia prestado nenhuma assistência adequada, nem mesmo fornecido itens básicos como água e alimentação.
Diante da denúncia, uma equipe do Procon, composta por três servidores, se deslocou até a rodoviária para averiguar a situação e buscar uma solução para os consumidores prejudicados.
Após diálogo com representantes da empresa, a equipe conseguiu realizar uma conciliação no próprio terminal rodoviário. Ficou acordado que as passagens seriam remarcadas para o mesmo dia, além do reembolso integral do valor que os passageiros tiveram de arcar em um hotel próximo à rodoviária. A empresa também se comprometeu a custear o almoço dos viajantes até o horário de embarque.
Segundo a secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, este não é um caso isolado, e o órgão de defesa do consumidor tem sido fundamental para intervir, garantindo o direito do cidadão.
“A secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, à qual o Procon Municipal é vinculado, já havia alertado sobre a recorrência de reclamações no terminal rodoviário e sugerido a instalação de um ponto fixo de atendimento do Procon no local, como estratégia para garantir o atendimento imediato dos consumidores, especialmente em situações emergenciais como esta. E, seguindo a orientação, o Procon se prepara para estar de forma fixa no terminal rodoviário em breve”, explicou Mariana.
A expectativa é que o novo ponto de atendimento proporcione mais agilidade na resolução de conflitos e promova maior orientação aos usuários do transporte rodoviário na capital.
TITULAR
Mariana Almeida Borges assumiu o Procon Municipal no dia 7 deste mês, conforme publicado na Gazeta Municipal.
É formada em Direito pela Universidade de Cuiabá, advogada há 7 anos, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), em Direito Administrativo pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso e possui MBA em Gestão Estratégica Aplicada à Gestão Pública pela UFMT.
#PraCegoVer
A foto mostra a secretária adjunta do Procon Municipal de Cuiabá, Mariana Almeida Borges, dialogando com alguns dos passageiros prejudicados.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Vigilância Sanitária passa a atender na nova sede do CIAC a partir de 1º de junho
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária, informa que, a partir desta segunda-feira (1º de junho), os atendimentos da Vigilância Sanitária passarão a ser realizados na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, no Centro Histórico da capital.
A mudança faz parte da estratégia da gestão municipal de modernização e centralização dos serviços públicos, garantindo mais comodidade, acessibilidade e eficiência no atendimento à população em um espaço mais amplo e estruturado.
A nova unidade está localizada na Rua Pedro Celestino, nº 24, esquina com a Rua Cândido Mariano, reunindo em um único endereço atendimentos tributários, fiscais e administrativos do município.
Entre os serviços disponibilizados pela Vigilância Sanitária no CIAC estão:
• Solicitação de Alvará Sanitário;
• Consulta de processos;
• Baixa e assunção de Responsabilidade Técnica (RT);
• Recursos para processos de solicitação de Alvará Sanitário;
• Emissão de taxas.
Além do atendimento presencial, os serviços da Vigilância Sanitária também estão disponíveis de forma on-line no portal oficial da Prefeitura de Cuiabá, por meio da página da Vigilância Sanitária.
No ambiente digital, os cidadãos podem acessar consultas, requerimentos, formulários, legislações e outros serviços administrativos de forma rápida e prática.
Entre os serviços on-line disponíveis estão:
• Emissão de Alvará Sanitário;
• Acompanhamento de processos junto à Vigilância Sanitária;
• Registro de denúncias, elogios, pedidos de informação, reclamações e sugestões.
Também estão disponíveis formulários e requerimentos para:
• Abertura de processos junto à Vigilância Sanitária;
• Análise de projeto arquitetônico;
• Solicitação de autorização para eventos temporários.
O portal disponibiliza ainda listas de documentos exigidos para:
• Carteira Sanitária;
• Solicitação de uso de Misoprostol;
• Outros requerimentos administrativos;
• Venda de retinoides.
Os usuários também podem consultar legislações específicas, como a Portaria de Atividades Econômicas (CNAE) sujeitas à Vigilância Sanitária, além de acessar notícias atualizadas da área e responder à pesquisa de satisfação dos serviços.
Vale ressaltar que os demais serviços da Vigilância Sanitária, além dos atendimentos disponibilizados no CIAC, continuarão sendo realizados normalmente na sede da Coordenadoria de Vigilância Sanitária, localizada na Avenida Mário Palma, no bairro Ribeirão do Lipa.
A Secretaria Municipal de Saúde destaca que a mudança busca facilitar o acesso da população aos principais serviços administrativos da Vigilância Sanitária, promovendo maior integração entre os atendimentos municipais e mais agilidade nos processos.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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