Cuiabá
Presidente se reúne com o Ministério Público para tratar da prorrogação do adicional de insalubridade
Cuiabá
Nathany Gomes | Assessora da Vereadora Paula Calil
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), participou, na tarde desta quinta-feira (16), de uma reunião no Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) com o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, o prefeito da capital, Abílio Brunini (PL), representantes dos sindicatos da saúde e demais autoridades.
O encontro tratou da homologação de uma carta conjunta que propõe a prorrogação do prazo para o pagamento dos percentuais do adicional de insalubridade dos servidores da rede municipal de saúde.
Com o entendimento firmado, ficou definido um novo prazo até janeiro de 2026 para a apresentação do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) — documento responsável por medir e comprovar a exposição dos trabalhadores a agentes nocivos, atendendo às recomendações previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Estado e o município, em 2023.
Paula avaliou a reunião como positiva e ressaltou a importância do diálogo entre os poderes e as instituições envolvidas.
“Uma reunião muito importante para definirmos e avançarmos nesse pedido de dilação de prazo. Hoje o prefeito apresentou a proposta de estender o prazo até janeiro do ano que vem, primando pelo diálogo, pela transparência e pela participação coletiva. Essa tem sido a função desta Casa de Leis: assegurar a lisura e ajudar a sociedade em tudo que for preciso”, destacou a parlamentar.
O prefeito também avaliou o encontro como produtivo e agradeceu o empenho das equipes técnicas e das instituições participantes.
“Foi um momento muito produtivo. Quero agradecer a todos que contribuíram. O Ministério Público tem demonstrado entendimento e deve conceder o prazo solicitado. O documento será consolidado e seguirá ao Tribunal de Justiça para as devidas homologações”, afirmou o gestor.
Também participaram da reunião a secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona; o promotor de Justiça da área da Saúde em Cuiabá, Milton Mattos; a promotora da 13ª Promotoria Cível do Patrimônio Público e da Probidade, Lindinalva Correia Rodrigues e o procurador-geral do município, Luiz Antônio Araújo Junior
Lei Complementar
O Legislativo aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar nº 40929/2025, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores da rede municipal de saúde. A proposta foi aprovada com 23 votos favoráveis.
O novo texto estabelece que o adicional de insalubridade passará a ser incorporado ao salário-base dos servidores, observando o tempo de serviço e o grau de exposição de cada função. O projeto também garante que os pagamentos sejam realizados de forma transparente e dentro dos limites legais, atendendo às recomendações do Ministério Público do Estado, que havia solicitado a adequação dos critérios de cálculo e concessão do benefício.
De acordo com a regulamentação, o adicional será suspenso em casos de afastamento, licença ou eliminação das condições insalubres, e não será incorporado ao vencimento permanente do servidor.
A medida traz segurança jurídica, valorização e previsibilidade aos profissionais da saúde.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Abilio recebe convite para programação dos 35 anos da visita do Papa João Paulo II a Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu, na tarde desta terça-feira (13), em seu gabinete, o convite oficial para participar das celebrações dos 35 anos da visita do Papa São João Paulo II à Capital. O encontro contou com a presença do reitor do Santuário Eucarístico São João Paulo II, padre Marcos Ferrucci, da rainha Ana Paula Preza Moreno e do rei, vereador Coronel Dias.
A programação será realizada no dia 16 de outubro, no Sesi Papa, com entrada gratuita. Às 19h, haverá celebração de Santa Missa. Às 20h, será inaugurada a Escultura Papa São João Paulo II, obra do escultor Francisco Charneca. O encerramento está previsto para as 21h, com show nacional da cantora católica Celina Borges. A expectativa é reunir cerca de 4 mil pessoas.
Durante o encontro, Abilio destacou a importância histórica da passagem do pontífice por Cuiabá e a oportunidade de transformar o espaço em referência cultural, religiosa e turística.
“É uma alegria fazer parte desse momento histórico da cidade. Cuiabá tem uma relevância histórica por sua localização no centro geodésico da América do Sul. Temos a oportunidade de estabelecer um ponto de referência onde toda essa história será preservada”, afirmou o prefeito.
O padre Marcos Ferrucci reforçou o convite à população e destacou a importância da participação do município na valorização da memória do pontífice.
“Convido toda a população de Cuiabá para participar dessa programação especial, celebrar os 35 anos da visita de São João Paulo II e conhecer a escultura que marcará esse momento histórico para a nossa cidade”, afirmou o padre.
A visita de João Paulo II ocorreu em 16 de outubro de 1991, durante sua segunda passagem pelo Brasil. Na ocasião, o pontífice celebrou uma missa em Cuiabá, participou de um encontro com representantes indígenas e se reuniu com jovens de diferentes dioceses brasileiras.
Parcerias para o Memorial
A Prefeitura trabalha na proposta de estruturação do Memorial Papa São João Paulo II, com o objetivo de preservar a história da visita e ampliar o potencial de Cuiabá no turismo religioso. A iniciativa envolve parceria com o Santuário Eucarístico São João Paulo II e articulação com entidades como a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) e o Serviço Social da Indústria (Sesi), além da participação técnica da equipe de arquitetura do município.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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