Cuiabá
“Presente maravilhoso”, moradores celebram início da regularização no Contorno Leste
Cuiabá
“Eu fico muito emocionado e agradecido, com muita gratidão a Deus por essa decisão do prefeito. Tenho 64 anos e não tenho um local para morar”, essa foi a declaração de Rui Barbosa, um dos moradores do Contorno Leste, em Cuiabá, durante reunião realizada neste domingo (30) com mais de mil famílias, motivada pelo anúncio da desapropriação e regularização da área pelo prefeito Abilio Brunini.
“Agradeço a decisão do prefeito pela nossa segurança. É como a vereadora falou: saímos para trabalhar com a incerteza de voltar e não saber se este local é nosso, até mesmo para construir, investir, fazer alguma coisa. Tenho 64 anos de idade e não tenho um local para morar. Já tive, mas hoje não tenho. Eu só tenho aqui. Construí uma casa, toda de madeira, e ainda ganhei essa madeira”, relatou Rui Barbosa, com os olhos marejados.
A realidade de “luta” diária enfrentada por mais de mil famílias, que convivem com dificuldades de saúde e financeiras, além da necessidade de políticas públicas por viverem em área irregular, foi exposta por Sirley Valentim, presidente da Associação Jardim Esperança 2.
“Temos mães com filhos que não têm como trabalhar, cuidando de crianças com microcefalia; outras com filhos autistas; e temos crianças aqui que precisam de ajuda. Temos idosos, alguns sem condições sequer de andar. Inclusive, recentemente, perdemos um morador por falta de médico, por falta de orientação. Aqui é uma calamidade. Hoje tivemos esperança. Hoje foi um grande passo”, descreveu a presidente da Associação.
Assim como Rui Barbosa, de 64 anos, e Sirley Valentim, outros moradores também celebraram a decisão do chefe do Poder Executivo de desapropriar o terreno e iniciar a regularização fundiária do Contorno Leste, beneficiando diretamente os 1.170 lotes onde já vivem famílias e garantindo segurança jurídica às pessoas que realmente não possuem imóvel.
Fabiana Fabrícia, uma das moradoras do Contorno Leste, agradeceu às autoridades. Segundo ela, a decisão do prefeito foi um presente de final de ano, que traz paz às famílias. “É um presente maravilhoso de final de ano. O povo vai dormir sossegado, sem a preocupação de ter que sair a qualquer hora. Muitas pessoas já tinham construído sua casa; muitas têm crianças, inclusive crianças doentes, com deficiência, sem teto, sem moradia, sem um lar. Então, é muito satisfatório mesmo.”
Luis Cláudio Ferreira de Souza exaltou todos os moradores que “lutaram” e acreditaram no “sonho” de regularizar a área. Segundo ele, brasileiros e estrangeiros estão entre os que reivindicam a segurança jurídica da moradia.
“Todo mundo está aqui lutando pelo seu pedaço de terra. O que o prefeito está fazendo hoje é cumprir a promessa que ele fez. Aqui todos precisam de sua casa, do seu lar, do seu cantinho para sua família. Não só brasileiros; há pessoas que vieram de fora, há venezuelanos, haitianos, todos morando aqui na comunidade. Isso é um marco da nossa vitória, da nossa conquista, do prefeito, de todos os vereadores e lideranças que nos deram apoio”, afirmou Luis Cláudio.
Outro morador que externou seu sentimento foi Jefferson Paulo, que reforçou o apelo da comunidade. “A gente quer ser atendido, acolhido. Não importa de onde venha a ajuda. Estamos felizes. Queremos ser acolhidos! Eu já acreditava que daria certo desde as primeiras reuniões.”
Samuel do Nascimento, presidente do Jardim Esperança 1, relatou que a ocupação sempre teve o propósito de acolher famílias realmente carentes. “Desde que entrei aqui, meu propósito foi ajudar quem precisava. Eu mesmo estava no aluguel. São famílias humildes, com muitas crianças. Sempre acolhemos quem realmente precisava.”
O advogado Daniel Ramalho destacou que foram três anos de luta. Segundo ele, dar dignidade a essas famílias é oferecer esperança. Ele observou que ainda há um caminho até a regularização. “Algo inacreditável aconteceu, sobretudo as decisões da Suprema Corte e, agora, a decisão do prefeito. Defender a desapropriação é fundamental, é dar dignidade a essas famílias, é dar esperança a essas famílias. Eu só tenho a agradecer. É importante dizer que agora foi dado um passo, mas ainda há muito a ser feito. Até a regularização, há um caminho a ser percorrido.”
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
MPF realiza vistoria em UPAs de Cuiabá e inicia extinção de processo por falta de enfermeiros
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mantém completas, desde fevereiro de 2025, as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem nas quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital e na Policlínica do Pedra 90. Nesta terça-feira (13) e quarta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) realizou visita técnica às UPAs Leblon, na região Leste, e Pascoal Ramos, na região Sul, para verificar a situação atual das equipes.
A vistoria está relacionada a uma ação civil pública ajuizada pelo Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), em 2024, que apontou déficit de profissionais de enfermagem nas duas unidades e solicitou a contratação ou o remanejamento de servidores para adequar o dimensionamento das equipes.
Na ação, o Coren-MT apontou a necessidade de seis enfermeiros e oito técnicos de enfermagem na UPA Pascoal Ramos. Na UPA Leblon, o déficit indicado era de um enfermeiro e cinco técnicos de enfermagem.
Desde fevereiro de 2025, entretanto, o Município adotou as medidas administrativas necessárias para recompor as equipes, mantendo as escalas completas nas unidades de urgência e emergência e na Policlínica do Pedra 90. A Prefeitura também apresentou à Justiça documentos comprobatórios das providências adotadas, incluindo escalas de enfermagem e relação de profissionais admitidos.
No decorrer do processo, o Coren-MT foi intimado em diferentes ocasiões a se manifestar sobre a documentação apresentada pelo Município e a informar se as irregularidades apontadas inicialmente permaneciam. Também houve determinação para que o Conselho realizasse nova fiscalização nas duas unidades, caso necessário. Conforme o histórico processual, o órgão não apresentou manifestação após as intimações.
Diante da recomposição do quadro de profissionais, o Município requereu a extinção do processo, sob o argumento de que as medidas solicitadas na ação foram atendidas. Em decisão de 30 de setembro de 2026, a Justiça determinou a intimação do Ministério Público Federal para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de extinção e sobre a necessidade de continuidade da ação.
A visita técnica realizada nesta semana ocorre nesse contexto, contribuindo para a verificação da situação atual das unidades. A Secretaria Municipal de Saúde destaca que as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem permanecem completas desde fevereiro de 2025 nas quatro UPAs de Cuiabá e na Policlínica do Pedra 90.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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