Cuiabá
Prefeitura revitaliza e entrega campo society e duas quadras no Pedra 90
Cuiabá
O prefeito Abilio Brunini e o vice-governador Otaviano Pivetta participaram do ato simbólico de entrega da revitalização do campo society da Praça do Pedra 90, localizada na Avenida Newton Rabello de Castro, em Cuiabá. Além do campo society, já entregue com a quadra coberta e a quadra de areia, mais três equipamentos serão construídos no espaço de lazer.
O prefeito Abilio Brunini destacou que a solenidade não se trata de inauguração, mas da entrega antecipada de parte das melhorias para o uso da população. A utilização pela comunidade começou ainda no evento com uma partida de futebol entre políticos e o time Urgente Futebol Clube (UFC), formado por jornalistas da capital, seguida por um jogo com a comunidade.
“Hoje não é inauguração. Entenda bem: inauguração será quando tudo estiver pronto. Não vamos inaugurar obras inacabadas. Hoje é a entrega do campo society, para que as crianças e jovens da comunidade já possam jogar e aproveitar o espaço de lazer. Vamos entregar também a pista de skate, o food park, o playground com piso emborrachado e a reforma do espaço cultural. Acredito que até o final do ano que vem conseguiremos concluir todas as fases”, afirmou Abilio.
O prefeito fez questão de reconhecer o trabalho das equipes das Secretarias de Obras, Esporte e da Limpurb, além de destacar que a obra é fruto de uma emenda parlamentar destinada em 2024, quando ainda era deputado federal. “Antes que apareça um padrinho mágico por aí, quero deixar claro: isso aqui é fruto de uma emenda parlamentar que mandei para Cuiabá. Na época, o recurso não foi executado pela gestão anterior e agora a nossa administração está colocando em prática”, frisou.
Durante a cerimônia, o vice-governador Otaviano Pivetta assegurou apoio do Governo do Estado em futuras parcerias. “Agora é multiplicar esse modelo simples, de baixo custo e acessível para todos. Falei para o Abilio escolher os locais de Cuiabá que o Estado será parceiro para fazer a quantidade necessária e atender toda a população cuiabana”, destacou.
Comemorando o aniversário, a vereadora Baixinha Giraldelli, representante da região, ressaltou a importância do espaço de lazer. “Parece pouco para alguns, mas para nós, que vivemos aqui, isso é a maior felicidade. A praça é o único lugar de lazer que o Pedra 90 tem e essa revitalização é um começo muito importante”, emocionou.
O secretário municipal de Esporte e Lazer, Jefferson Neves, ressaltou o padrão de qualidade da obra. Ele contou que foram analisadas diferentes opções de grama sintética e que, a pedido do prefeito, foi instalada a de maior durabilidade. “Esse é o modelo de obra pública que queremos entregar: com qualidade, para que as famílias tenham espaços de lazer dignos e seguros”, disse.
A primeira-dama e vereadora Samantha Iris também destacou a importância da obra. “Esse espaço foi muito esperado e sei que será bem aproveitado por todos. É uma alegria prestigiar a felicidade da comunidade do Pedra 90”, declarou.
Moradora do bairro, Anestina da Cruz de Oliveira comemorou a entrega marcada por muito animação em jogo disputado por autoridades e imprensa. “ Hoje foi uma alegria. A gente estava precisando muito, principalmente quem gosta de futebol. Agora os filhos, netos e até bisnetos vão poder aproveitar”, afirmou.
Além do campo society, da quadra coberta e da quadra de areia já entregues, a revitalização da Praça do Pedra 90 ainda prevê a construção da pista de skate, do food park, de playground com piso emborrachado e de outros equipamentos, todos financiados pela mesma emenda parlamentar destinada pelo prefeito quando era deputado federal.
Também marcaram presença na entrega a vereadora Michelly Alencar e os vereadores Dilemário Alencar e Wilson Kero Kero, além da secretária de Comunicação, Ana Karla Costa, da secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, do secretário-adjunto de Esportes, Pablo Queiroz, da secretária adjunta de Planejamento Estratégico, Thânia Zanette, da secretária adjunta de Assistência Social, Paolla Reis e a diretora da Bem-Estar Animal, Morgana Ens.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeito e secretário encaminham projeto à Câmara para permitir renovação de contratos da Educação
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e o secretário municipal de Educação, Reginaldo Alves Teixeira, encaminharam à Câmara Municipal um projeto de lei que amplia o prazo para contratação temporária de profissionais da Rede Municipal de Ensino. A proposta busca permitir a renovação de contratos e reduzir a necessidade de realização recorrente de processos seletivos, garantindo maior continuidade aos serviços educacionais. O Projeto de Lei nº 383/2026 foi protocolado pelo Executivo em 24 de agosto.
O prefeito Abilio Brunini destacou que a proposta busca evitar a realização de processos seletivos todos os anos para atender a uma necessidade que permanece na Rede Municipal de Ensino. “Eu tenho o desejo de evitar que fique fazendo processo seletivo todos os anos. Nós vamos fazer um processo seletivo, vale contrato dois anos, a gente renova e depois faz um processo seletivo novo”, afirmou. Segundo ele, a medida permite dar maior estabilidade ao planejamento da Educação, sem deixar de cumprir a exigência de realização de concurso público.
A proposta altera a Lei Municipal nº 4.424, de 2003, que regulamenta as contratações temporárias por excepcional interesse público. Pelo texto, os contratos enquadrados na hipótese de contratação de professores substitutos e visitantes poderão ter duração de até 18 meses, com possibilidade de uma única prorrogação por igual período, alcançando o limite máximo de 36 meses. A mudança também prevê a aplicação da nova regra aos contratos temporários vigentes e aos processos seletivos simplificados ainda dentro do prazo de validade, desde que atendidos os requisitos legais.
Durante conversa sobre a medida, o prefeito destacou que pretende evitar a realização de novos processos seletivos todos os anos quando a necessidade de profissionais permanece. “Eu tenho o desejo de evitar que fique fazendo processo seletivo todos os anos. Nós vamos fazer um processo seletivo, vale contrato dois anos, a gente renova e depois faz um processo seletivo novo”, afirmou Abilio, ao explicar que a mudança também será acompanhada dos estudos necessários para a realização de concurso público na Educação.
Segundo o secretário Reginaldo, a equipe técnica da Secretaria de Educação realizou estudos e buscou orientação jurídica para estruturar a proposta. A Secretaria havia encaminhado à Procuradoria-Geral do Município uma solicitação para analisar a alteração da legislação e a possibilidade de aplicar a nova sistemática aos contratos e processos seletivos em andamento.
O secretário municipal de Educação, Reginaldo Alves Teixeira, ressaltou que, paralelamente à proposta de alteração da legislação, já está em andamento o planejamento para a realização de concurso público na Educação. “Em paralelo, a gente está fazendo um estudo também para continuar aí com o concurso público, que é uma exigência aí já faz há bastante tempo, e a gente está fazendo esse estudo”, afirmou. Ele explicou que, enquanto o concurso é estruturado, a Secretaria trabalha para viabilizar a renovação dos contratos dos profissionais selecionados, caso a Câmara aprove a alteração legislativa.
A justificativa administrativa aponta que a realização sucessiva de processos seletivos exige mobilização de equipes para elaboração de editais, inscrições, análise documental, recursos, homologação, convocação, contratação, cadastramento, atribuição e lotação. A repetição desses procedimentos também gera custos e pode provocar dificuldades na organização das unidades e no início dos períodos letivos.
Para os professores, a Secretaria destaca ainda o impacto pedagógico da continuidade dos profissionais. A permanência durante o período em que existir a necessidade temporária contribui para preservar o planejamento, acompanhar a aprendizagem dos estudantes e manter a integração entre docentes, equipes gestoras e comunidade escolar.
A proposta, no entanto, não garante a renovação automática dos contratos. O texto estabelece que a prorrogação dependerá da necessidade da Administração, da permanência da situação temporária de excepcional interesse público, da disponibilidade orçamentária e financeira e do cumprimento dos demais requisitos legais.
O projeto também deixa claro que a ampliação do prazo não transforma os contratos temporários em vínculos permanentes e não substitui o concurso público como forma de ingresso efetivo no serviço público. A Prefeitura informou que, paralelamente à tramitação da proposta, a Secretaria de Educação trabalha em estudos para avançar na realização de concurso público para a área.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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