Cuiabá

Prefeitura retoma ação de desocupação das calçadas na Rua 13 de Junho

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Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), retomou nesta quinta-feira (14) as ações de orientação para desocupação das calçadas na Rua 13 de Junho, localizada na região central da capital. A iniciativa integra o programa “Ambulantes em Ordem”, que prevê monitoramento contínuo para garantir a livre circulação de pedestres.

A ação contou com o apoio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob/SegP), com foco na orientação e no diálogo com os comerciantes ambulantes.

O coordenador técnico de Regulação e Atividades Econômicas, Édio José Silva Duarte, que acompanhou a ação, explicou que a medida cumpre as normas de uso do espaço público. “Foi uma ação solicitada pela gestão e pela nossa secretária para realizarmos o trabalho de desobstrução do passeio público aqui na 13 de Junho e na Praça Ipiranga. Chegamos cedo para evitar a ocupação das calçadas. Por meio do diálogo, conseguimos êxito e mantivemos os espaços desobstruídos”, destacou.

A secretária ressaltou que a proibição do uso das calçadas para exposição de produtos é válida tanto para vendedores ambulantes quanto para lojistas. “É uma questão de respeito ao espaço público e ao acordo estabelecido. Caso haja persistência na ocupação irregular, podemos apreender mercadorias”.

Morador do bairro Dom Aquino, Expedito Gomes Carvalho, de 81 anos, avalia que a desobstrução das calçadas é importante para garantir o direito de ir e vir da população. “A calçada é espaço do pedestre, isso não tem dúvida, tem que limpar. É importante para o cidadão ter espaço para andar”, ponderou.

Em maio de 2025, a Secretaria Municipal de Ordem Pública emitiu notificações aos comerciantes ambulantes da região central, seguindo recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), para a desocupação das calçadas. Paralelamente, a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico iniciou o cadastramento dos comerciantes interessados na realocação para o Shopping da Orla. No entanto, diante da definição de um espaço provisório, a maioria optou por se estabelecer na Travessa Desembargador Lobo.

Serviço

A Secretaria Municipal de Ordem Pública recebe denúncias sobre ocupação irregular de calçadas por meio do sistema Web Denúncias, disponível no Portal da Sorp, no https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. No portal, o cidadão pode encaminhar fotos, localização e outras informações para que a fiscalização municipal adote as providências cabíveis.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

16ª Conferência Municipal de Saúde reúne 742 participantes para debater o fortalecimento do SUS em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do Conselho Municipal de Saúde, realizou a abertura da 16ª Conferência Municipal de Saúde de Cuiabá, reunindo 742 participantes entre usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores da saúde e representantes do governo. O evento, realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso, integra a programação da 18ª Conferência Nacional de Saúde e constitui um dos principais espaços de participação popular na construção das políticas públicas de saúde.

A solenidade de abertura reuniu autoridades municipais e representantes do setor da saúde. Estiveram presentes a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon; procuradora-chefe da Saúde, Bianca Zanardi; a secretária adjunta de Atenção Primária, Cinara Brito; o secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendonça; a secretária adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, Érika Carvalho; secretária adjunta de Atenção Farmacêutica, Claudia Braga, além de representantes do Conselho Municipal de Saúde e demais autoridades.

Durante a abertura, a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que a conferência representa um momento estratégico para fortalecer o diálogo entre a gestão, os profissionais de saúde e a população.

“A Conferência Municipal de Saúde é um espaço democrático e essencial para ouvirmos a população, os profissionais de saúde e todos os segmentos que fazem parte do SUS. É por meio desse diálogo que conseguimos identificar prioridades, aperfeiçoar os serviços e construir soluções que atendam às reais necessidades dos cuiabanos. A participação expressiva desta edição demonstra o compromisso coletivo com uma saúde pública cada vez mais eficiente, humanizada e acessível”, afirmou.

A programação foi marcada pela Conferência Magna, que abordou o tema “Brasil das Brasileiras e dos Brasileiros: SUS e Soberania. Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”, além da apresentação dos quatro eixos temáticos que orientam as discussões da conferência.

Ao longo do evento, os participantes debateram os principais desafios da saúde pública em Cuiabá e elaboraram propostas para o fortalecimento da rede municipal de saúde. As contribuições aprovadas na plenária final servirão de base para a formulação das diretrizes da Política Municipal de Saúde e para a participação de Cuiabá na etapa estadual da conferência.

A 16ª Conferência Municipal de Saúde reafirma o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento do controle social e da participação popular, garantindo que usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviços contribuam diretamente para a construção de políticas públicas voltadas às necessidades da população cuiabana.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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