Cuiabá
Prefeitura inicia credenciamento de pediatras para reforçar UPAs e compor equipe do novo CMI
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), abriu nesta sexta-feira (5) o Credenciamento nº 006/2025/PMC para contratação de empresas que disponibilizem médicos pediatras plantonistas. A iniciativa reforça o atendimento infantil nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e também compõe a equipe que atuará no Centro Médico Infantil (CMI), unidade especializada que será inaugurada em breve pelo Município.
O credenciamento segue por prazo indeterminado e está sendo realizado exclusivamente pela plataforma BLL Compras. O edital e todas as orientações para participação já estão disponíveis no portal de licitações da Prefeitura de Cuiabá e no ambiente eletrônico da BLL.
Os profissionais credenciados poderão atuar em plantões diurnos ou noturnos de 12 horas, de segunda a sexta-feira, além de finais de semana e feriados. Conforme demanda das unidades, a SMS também poderá convocar plantões reduzidos de 6 horas.
Os pediatras atenderão crianças e adolescentes de 0 a 14 anos, 11 meses e 29 dias, seguindo os protocolos de classificação de risco — emergência (vermelho), muito urgente (amarelo), pouco urgente (verde) e não urgente (azul). Entre as atribuições estão: avaliação clínica completa, solicitação e interpretação de exames, condução dos casos, acompanhamento de intercorrências e encaminhamentos pela Central de Regulação.
Para habilitação, o médico deve ser especialista, pós-graduado ou residente em Pediatria. A remuneração será feita por plantão executado, conforme valores previstos no edital, mediante nota fiscal, ponto eletrônico e cumprimento das regras de produtividade estabelecidas.
A convocação dos credenciados seguirá ordem de inscrição, com lista pública atualizada pela SMS. Cada profissional deverá cumprir no mínimo oito plantões mensais de 12 horas, ou o equivalente em plantões de 6 horas. Em situações emergenciais, a secretaria poderá ajustar essa ordem com justificativa técnica.
As empresas interessadas já podem enviar a documentação pela plataforma BLL Compras. Dúvidas podem ser encaminhadas para [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Com a abertura do credenciamento, a Prefeitura de Cuiabá avança no fortalecimento da rede pediátrica da capital, garantindo mais profissionais para as UPAs e preparando a estrutura de atendimento que será ofertada com a inauguração do novo Centro Médico Infantil.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
MPF realiza vistoria em UPAs de Cuiabá e inicia extinção de processo por falta de enfermeiros
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mantém completas, desde fevereiro de 2025, as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem nas quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital e na Policlínica do Pedra 90. Nesta terça-feira (13) e quarta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) realizou visita técnica às UPAs Leblon, na região Leste, e Pascoal Ramos, na região Sul, para verificar a situação atual das equipes.
A vistoria está relacionada a uma ação civil pública ajuizada pelo Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), em 2024, que apontou déficit de profissionais de enfermagem nas duas unidades e solicitou a contratação ou o remanejamento de servidores para adequar o dimensionamento das equipes.
Na ação, o Coren-MT apontou a necessidade de seis enfermeiros e oito técnicos de enfermagem na UPA Pascoal Ramos. Na UPA Leblon, o déficit indicado era de um enfermeiro e cinco técnicos de enfermagem.
Desde fevereiro de 2025, entretanto, o Município adotou as medidas administrativas necessárias para recompor as equipes, mantendo as escalas completas nas unidades de urgência e emergência e na Policlínica do Pedra 90. A Prefeitura também apresentou à Justiça documentos comprobatórios das providências adotadas, incluindo escalas de enfermagem e relação de profissionais admitidos.
No decorrer do processo, o Coren-MT foi intimado em diferentes ocasiões a se manifestar sobre a documentação apresentada pelo Município e a informar se as irregularidades apontadas inicialmente permaneciam. Também houve determinação para que o Conselho realizasse nova fiscalização nas duas unidades, caso necessário. Conforme o histórico processual, o órgão não apresentou manifestação após as intimações.
Diante da recomposição do quadro de profissionais, o Município requereu a extinção do processo, sob o argumento de que as medidas solicitadas na ação foram atendidas. Em decisão de 30 de setembro de 2026, a Justiça determinou a intimação do Ministério Público Federal para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de extinção e sobre a necessidade de continuidade da ação.
A visita técnica realizada nesta semana ocorre nesse contexto, contribuindo para a verificação da situação atual das unidades. A Secretaria Municipal de Saúde destaca que as escalas de enfermeiros e técnicos de enfermagem permanecem completas desde fevereiro de 2025 nas quatro UPAs de Cuiabá e na Policlínica do Pedra 90.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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