Cuiabá
Prefeitura envia projetos para fortalecer Procon e Defesa Civil
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá encaminhou projetos de lei que promovem mudanças estruturais no Procon Municipal e na Defesa Civil. As propostas buscam modernizar a administração, ampliar a capacidade de resposta do município e melhorar o atendimento direto à população.
O prefeito Abilio Brunini esteve pessoalmente na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (18) e afirmou que o projeto relacionado à Defesa Civil tem como foco o fortalecimento do órgão diante do aumento de eventos climáticos extremos, como chuvas intensas e alagamentos. A iniciativa eleva o status da Defesa Civil dentro da estrutura administrativa, permitindo maior acesso a recursos e integração com os governos estadual e federal.
“A Defesa Civil precisa ser fortalecida. Tivemos situações graves neste ano, com alagamentos e pessoas passando por dificuldades. As mudanças climáticas são uma realidade e o município precisa estar preparado para agir com mais rapidez e eficiência”, afirmou Abílio.
Outro projeto enviado à Câmara trata da reformulação do Procon Municipal. A proposta adequa o órgão a um novo modelo já adotado em outras cidades, com reforço da estrutura jurídica e ampliação da atuação dos conselhos que participam das decisões. O objetivo é tornar o atendimento ao consumidor mais eficiente e garantir maior poder de mediação nas relações de consumo.
“O Procon Municipal tem apresentado resultados importantes, principalmente na negociação com empresas para reparar danos ao consumidor. Precisamos fortalecer a parte jurídica e a atuação dos conselhos para que o cidadão tenha um canal ainda mais eficaz de resolução de conflitos”, destacou o prefeito.
Abilio explicou que as mudanças propostas foram construídas a partir de sugestões técnicas e de conselhos que acompanham o funcionamento dos órgãos, buscando adequação à realidade atual do município. Segundo ele, as medidas não representam aumento de burocracia, mas sim aprimoramento da capacidade de resposta da Prefeitura.
O prefeito disse ainda que espera uma recepção positiva dos vereadores às propostas encaminhadas e reforçou que está presente na Câmara para dialogar e esclarecer todos os pontos necessários.
“A Câmara é um espaço de debate. Estou aqui para explicar as mudanças, tirar dúvidas e construir com os vereadores. Acredito que os projetos serão bem recebidos porque tratam de melhorias diretas para a população de Cuiabá”, concluiu.
As matérias começaram a tramitar nesta quinta-feira (18) e devem ser discutidas ao longo das próximas sessões legislativas.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Educação capacita diretores escolares para aprimorar prestação de contas em Cuiabá
A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, por meio da Diretoria Técnica Financeira e da Coordenadoria Técnica de Prestação de Contas, realizou, na terça-feira (13), durante o dia, uma capacitação voltada aos diretores das 172 unidades educacionais da rede municipal, com foco na melhoria dos procedimentos de execução e prestação de contas dos recursos públicos descentralizados. O encontro aconteceu no auditório Maestro China, na sede da SME.
Durante a capacitação, foram abordados temas relacionados à legalidade do Conselho Deliberativo da Unidade Educacional (CDUE), incluindo a regularização documental e a aprovação dos registros em cartório. Os participantes também receberam orientações sobre os documentos que devem ser organizados e repassados aos novos gestores, com a definição das responsabilidades de cada administração.
Outro assunto tratado diz respeito aos recursos emergenciais, com esclarecimentos sobre a finalidade dos repasses, os procedimentos para solicitação, os trâmites necessários e a forma correta de realizar a prestação de contas. A programação contemplou, ainda, orientações sobre a prestação de contas dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), provenientes da esfera federal.
“A capacitação tem como objetivo esclarecer dúvidas dos gestores, padronizar procedimentos e fortalecer a responsabilidade na aplicação dos recursos destinados às unidades escolares, contribuindo para uma gestão mais eficiente e transparente”, explicou o coordenador técnico de Prestação de Contas, Misael Jonatan Ribeiro.
O diretor técnico Financeiro da SME, Leomar Pereira da Silva, reforçou a importância da iniciativa em prol da eficácia na administração dos recursos públicos. “A prestação de contas sempre regularizada evita bloqueio no recebimento dos recursos que devem ser utilizados exclusivamente para as finalidades previstas em lei, o que possibilita agilidade nos atendimentos”, esclareceu.
Para o secretário Reginaldo Teixeira, a iniciativa vai contribuir para minimizar os problemas no ambiente escolar. “As unidades escolares enfrentam diversos problemas de infraestrutura, acumulados ao longo dos anos, e nós, enquanto Secretaria de Educação, buscamos alternativas para agilizar os reparos. A proposta é descentralizar recursos para que as próprias unidades executem serviços emergenciais, como pintura, consertos de telhados, vazamentos e reparos em forros, com acompanhamento da equipe de infraestrutura da SME para garantir a qualidade dos serviços. E a prestação de contas é essencial nesse processo”, explicou.
Disse que sua equipe está estudando mecanismos via plataforma digital para facilitar o procedimento de prestação de contas, tornando-o mais ágil e reduzindo a necessidade de deslocamentos dos gestores até a sede.
“A infraestrutura é tão importante quanto a parte pedagógica, pois condições físicas inadequadas comprometem o trabalho dos profissionais e o atendimento aos alunos. Tive a oportunidade de visitar aproximadamente 40 unidades e todas têm algum problema, como falhas em caixas-d’água, fossas, pisos, infiltrações, ar-condicionado e telhados. A intenção é reduzir essas dificuldades, dar mais agilidade e permitir que os gestores se concentrem nas atividades escolares, sempre com responsabilidade na aplicação dos recursos públicos”, frisou o secretário.
Entre os diretores estava Ivanildes Rodrigues de Oliveira, do Ceic Santa Inês Poção, que aprovou a iniciativa. “Foi muito pertinente, 4h de conteúdo e nem vimos passar, esclarecedor. E a presença do secretário Reginaldo Teixeira nos deixou mais calmos, tranquilos, porque vimos o empenho da gestão nessa força-tarefa para deixar tudo cada vez mais transparente e prático, para não enfrentarmos dificuldade para passar para os próximos gestores”, frisou.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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