Cuiabá
Prefeitura envia projetos para fortalecer Procon e Defesa Civil
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá encaminhou projetos de lei que promovem mudanças estruturais no Procon Municipal e na Defesa Civil. As propostas buscam modernizar a administração, ampliar a capacidade de resposta do município e melhorar o atendimento direto à população.
O prefeito Abilio Brunini esteve pessoalmente na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (18) e afirmou que o projeto relacionado à Defesa Civil tem como foco o fortalecimento do órgão diante do aumento de eventos climáticos extremos, como chuvas intensas e alagamentos. A iniciativa eleva o status da Defesa Civil dentro da estrutura administrativa, permitindo maior acesso a recursos e integração com os governos estadual e federal.
“A Defesa Civil precisa ser fortalecida. Tivemos situações graves neste ano, com alagamentos e pessoas passando por dificuldades. As mudanças climáticas são uma realidade e o município precisa estar preparado para agir com mais rapidez e eficiência”, afirmou Abílio.
Outro projeto enviado à Câmara trata da reformulação do Procon Municipal. A proposta adequa o órgão a um novo modelo já adotado em outras cidades, com reforço da estrutura jurídica e ampliação da atuação dos conselhos que participam das decisões. O objetivo é tornar o atendimento ao consumidor mais eficiente e garantir maior poder de mediação nas relações de consumo.
“O Procon Municipal tem apresentado resultados importantes, principalmente na negociação com empresas para reparar danos ao consumidor. Precisamos fortalecer a parte jurídica e a atuação dos conselhos para que o cidadão tenha um canal ainda mais eficaz de resolução de conflitos”, destacou o prefeito.
Abilio explicou que as mudanças propostas foram construídas a partir de sugestões técnicas e de conselhos que acompanham o funcionamento dos órgãos, buscando adequação à realidade atual do município. Segundo ele, as medidas não representam aumento de burocracia, mas sim aprimoramento da capacidade de resposta da Prefeitura.
O prefeito disse ainda que espera uma recepção positiva dos vereadores às propostas encaminhadas e reforçou que está presente na Câmara para dialogar e esclarecer todos os pontos necessários.
“A Câmara é um espaço de debate. Estou aqui para explicar as mudanças, tirar dúvidas e construir com os vereadores. Acredito que os projetos serão bem recebidos porque tratam de melhorias diretas para a população de Cuiabá”, concluiu.
As matérias começaram a tramitar nesta quinta-feira (18) e devem ser discutidas ao longo das próximas sessões legislativas.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Baixinha Giraldelli garante emenda para fortalecer reabilitação e ações de saúde bucal em Cuiabá
Ana Conrado | Assessoria da vereadora Baixinha Giraldelli
A vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) conquistou a aprovação de uma emenda parlamentar que vai reforçar os atendimentos de saúde no município, com investimentos voltados à reabilitação e à promoção da saúde bucal na rede de atenção primária.
A iniciativa foi oficializada por meio da Resolução nº 21/2026, do Conselho Municipal de Saúde (CMS), aprovada em reunião ordinária realizada no dia 7 de abril. A medida contempla recursos destinados à melhoria dos serviços oferecidos à população, com foco especial na ampliação da qualidade do atendimento.
Do total articulado pela parlamentar, parte do recurso será destinada à aquisição de insumos e mobílias para a Unidade Descentralizada de Reabilitação do bairro Pedra 90, fortalecendo a estrutura de atendimento e garantindo melhores condições para pacientes em processo de recuperação.
Além disso, a resolução também aprova a aplicação de R$ 60 mil, oriundos da emenda parlamentar nº 146/2025, para a compra de kits de higiene bucal. Esses materiais, compostos por escova dental, creme dental e fio dental, serão utilizados em ações de promoção, prevenção e educação em saúde bucal realizadas pelas equipes especializadas.
Baixinha destacou a importância dos investimentos para fortalecer a saúde pública e ampliar o acesso da população a serviços essenciais.
“Nosso compromisso é garantir que os recursos cheguem na ponta, beneficiando diretamente quem mais precisa. Investir em reabilitação e prevenção é cuidar das pessoas com responsabilidade e respeito”, afirmou.
A resolução já está em vigor e integra as ações do município voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto na legislação federal que rege a área.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
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