Prefeitura envia projetos para fortalecer Procon e Defesa Civil

Publicado em

18 de dezembro de 2025

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá encaminhou projetos de lei que promovem mudanças estruturais no Procon Municipal e na Defesa Civil. As propostas buscam modernizar a administração, ampliar a capacidade de resposta do município e melhorar o atendimento direto à população.

O prefeito Abilio Brunini esteve pessoalmente na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (18) e afirmou que o projeto relacionado à Defesa Civil tem como foco o fortalecimento do órgão diante do aumento de eventos climáticos extremos, como chuvas intensas e alagamentos. A iniciativa eleva o status da Defesa Civil dentro da estrutura administrativa, permitindo maior acesso a recursos e integração com os governos estadual e federal.

“A Defesa Civil precisa ser fortalecida. Tivemos situações graves neste ano, com alagamentos e pessoas passando por dificuldades. As mudanças climáticas são uma realidade e o município precisa estar preparado para agir com mais rapidez e eficiência”, afirmou Abílio.

Outro projeto enviado à Câmara trata da reformulação do Procon Municipal. A proposta adequa o órgão a um novo modelo já adotado em outras cidades, com reforço da estrutura jurídica e ampliação da atuação dos conselhos que participam das decisões. O objetivo é tornar o atendimento ao consumidor mais eficiente e garantir maior poder de mediação nas relações de consumo.

“O Procon Municipal tem apresentado resultados importantes, principalmente na negociação com empresas para reparar danos ao consumidor. Precisamos fortalecer a parte jurídica e a atuação dos conselhos para que o cidadão tenha um canal ainda mais eficaz de resolução de conflitos”, destacou o prefeito.

Abilio explicou que as mudanças propostas foram construídas a partir de sugestões técnicas e de conselhos que acompanham o funcionamento dos órgãos, buscando adequação à realidade atual do município. Segundo ele, as medidas não representam aumento de burocracia, mas sim aprimoramento da capacidade de resposta da Prefeitura.

O prefeito disse ainda que espera uma recepção positiva dos vereadores às propostas encaminhadas e reforçou que está presente na Câmara para dialogar e esclarecer todos os pontos necessários.

“A Câmara é um espaço de debate. Estou aqui para explicar as mudanças, tirar dúvidas e construir com os vereadores. Acredito que os projetos serão bem recebidos porque tratam de melhorias diretas para a população de Cuiabá”, concluiu.

As matérias começaram a tramitar nesta quinta-feira (18) e devem ser discutidas ao longo das próximas sessões legislativas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:civil Cuiabá cuiaba..cba defesa destaque envia fortalecer para Prefeitura Procon projetos

Da Redação

Propaganda

Cuiabá

Prefeitura e Estado reforçam parceria para revitalizar Centro Histórico com isenção de impostos

Publicados

15 horas atrás

14 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforçou, nesta terça-feira (14), a parceria com o Governo de Mato Grosso para a revitalização do Centro Histórico durante reunião realizada no Palácio Paiaguás, sede do Executivo estadual. O encontro discutiu a regulamentação da Lei Complementar que institui a Política Estadual Tributária de Incentivo à Revitalização do Comércio dos Centros Históricos, prevendo benefícios como isenção de ICMS, ITCMD e redução do IPVA para empresas instaladas na região.

Representaram o município o prefeito Abilio Brunini, o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, e a secretária municipal de Comunicação, Ana Karla.

Durante o encontro, Abilio destacou que a redução da carga tributária fortalece a competitividade do comércio local diante da concorrência do comércio eletrônico e pode atrair novamente consumidores para a região central. Segundo ele, a medida permitirá que os lojistas ofereçam preços mais competitivos e recuperem espaço no mercado.

“Com essa redução, os lojistas do Centro poderão ofertar um preço mais acessível e, oferecendo um preço mais em conta, com certeza vão participar melhor dessa concorrência de mercado”, afirmou o prefeito.

Abilio também ressaltou o potencial turístico e econômico do Centro Histórico, defendendo que a região pode se consolidar como um importante polo gastronômico e de convivência. Na avaliação do prefeito, além dos incentivos fiscais, é necessário estimular uma nova ocupação urbana para tornar o espaço mais atrativo para a população.

“Eu entendo que o Centro da nossa cidade tem uma oportunidade gigante, principalmente nos calçadões, de se tornar um espaço gastronômico muito forte. Imagina a noite cuiabana com os calçadões iluminados, música e boa gastronomia. Eu acho que isso fortalece o Centro”, disse.

O prefeito também lembrou que a Prefeitura já adotou medidas para incentivar a ocupação da região, como a redução do ISS para empresas instaladas no Centro Histórico. Segundo ele, a iniciativa resultou em aumento de 18% na emissão de alvarás, mas defendeu fiscalização para evitar o uso irregular dos incentivos apenas como endereço fiscal.

Abilio ainda alertou que a nova política estadual dependerá da colaboração dos empresários para alcançar os resultados esperados. Segundo ele, eventuais fraudes podem comprometer a continuidade dos benefícios.

“Essa medida que o Governo do Estado está fazendo é gigante. Eu não conheço um governo que zere o ICMS para uma região da cidade. É praticamente a criação de uma zona franca no Centro Histórico. Mas precisa da participação de todos para que isso funcione com eficiência e traga resultado para a população”, afirmou.

O governador Otaviano Pivetta destacou que o Estado está disposto a ampliar as medidas de incentivo e reafirmou que a revitalização do Centro Histórico será construída em conjunto com a Prefeitura de Cuiabá. Ele também reconheceu que diversas propostas apresentadas pela gestão municipal já vêm sendo incorporadas pelo Governo do Estado.

“Tudo que foi encaminhado pelo Abilio estamos dando sequência e atendendo. Não tenha dúvida de que o Governo do Estado e a Prefeitura não vão medir esforços para trazer vida e pertencimento novamente para esse espaço”, afirmou.

A lei debatida durante a reunião estabelece uma política permanente de incentivo à revitalização dos centros históricos de Mato Grosso, com foco na preservação do patrimônio cultural, fortalecimento do comércio, incentivo à habitação, geração de empregos e valorização urbanística das áreas centrais. Entre os principais instrumentos previstos estão a isenção de ICMS por cinco anos para empresas instaladas nos centros históricos, isenção de ITCMD sobre imóveis localizados nessas áreas, redução de 50% do IPVA para veículos comerciais de empresas sediadas no Centro Histórico de Cuiabá, além da criação de linhas de crédito, incentivos para restauração de imóveis e prioridade para a instalação de órgãos públicos na região.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Cultura7 dias atrás

Férias: museus de São Paulo oferecem programação especial gratuita

Entretenimento6 dias atrás

Bianca Rinaldi homenageia enteada em aniversário e celebra relação de carinho

Polícia Federal6 dias atrás

CCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal

Agricultura4 dias atrás

Pecuária reage a exigências da União Europeia e cobra autonomia sobre uso de medicamentos

Variedades7 dias atrás

Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime

Política6 dias atrás

‘Copa do Judiciário’ expande campanha para 2o Grau de jurisdição e aproxima TJMT do Selo Diamante

Variedades6 dias atrás

Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário

Polícia6 dias atrás

Polícia Civil cumpre mandado de regressão cautelar em Porto Alegre do Norte

Cuiabá

Prefeitura envia projetos para fortalecer Procon e Defesa Civil

Cuiabá

Cuiabá

Prefeitura e Estado reforçam parceria para revitalizar Centro Histórico com isenção de impostos

Comissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável

Declarações de Abilio sobre deputados geram reação na ALMT

VG em Ação leva serviços aos bairros Jardim Glória I, Jardim Imperial, Parque do Lago, São Simão, Vila Arthur e vias estratégicas de Várzea Grande

Nova lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania

Prefeitura de Várzea Grande firma contratos de R$ 2,87 milhões para serviços de arbitragem

POLÍTICA

2ª Corrida da Justiça e Cidadania reúne esporte e solidariedade em Rondonópolis

Consultoras do Prêmio Innovare avaliam projetos do TJMT selecionados para a premiação

Revista Interface Direito e Sociedade orienta sobre processo de submissão de artigos científicos

POLÍCIA

Declarações de Abilio sobre deputados geram reação na ALMT

Prefeitura de Várzea Grande firma contratos de R$ 2,87 milhões para serviços de arbitragem

Sine de Várzea Grande oferece 101 vagas de emprego, sendo 18 destinadas a PCDs

ESPORTES

O jogo acaba. O “nós contra eles”, não

Após décadas de espera, Governo de Mato Grosso muda cenário da saúde com o Hospital Central

Após lesão na coxa, Lucas Paquetá se apega à fé por recuperação no Mundial

ENTRETENIMENTO

Rafa Kalimann exibe momentos em família com Nattan e Zuza: ‘Dump cheio de amor’

Virginia Fonseca exibe fotos de biquíni durante passeio em iate na Itália: ‘Gratidão’

Rodrigo Faro e Vera Viel exploram gruta de águas cristalinas durante férias na Itália

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2025 - Todos os direitos reservados ao portal Informa Agora MT