Prefeitura de Cuiabá promove capacitação técnica para intensificar fiscalização de queimadas urbanas

Publicado em

31 de julho de 2025

Por

Da Redação

Com foco na padronização das ações fiscais e no fortalecimento da atuação conjunta entre os órgãos de fiscalização, agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil de Cuiabá participaram, nesta quarta-feira (30), de um curso de nivelamento técnico sobre queimadas urbanas.

De acordo com o secretário-adjunto de Regulação e Fiscalização da SORP, Robson Pereira dos Santos, a capacitação faz parte da força-tarefa da gestão municipal para intensificar a responsabilização de proprietários de terrenos que não realizam a limpeza dos lotes e contribuem para incêndios em áreas urbanas e rurais da capital.

“Esse curso faz parte da proposta de capacitar nossos fiscais. É mais um Profisc [Programa de Boas Práticas da Fiscalização] que desenvolvemos com foco nas ocorrências de queimadas urbanas e rurais dentro do município. O trabalho já vem sendo realizado desde o início do ano e, com a chegada do período crítico, estamos reforçando a atuação. Onde houver queimada, a fiscalização vai identificar o proprietário e aplicar as penalidades cabíveis”, afirmou Robson Pereira.

O secretário-adjunto especial de Defesa Civil, coronel Alessandro Borges Ferreira, destacou que o encontro teve o propósito de nivelar e atualizar o conhecimento técnico dos fiscais, considerando as recentes alterações na legislação. “Esse alinhamento é fundamental para que a SORP e a Defesa Civil atuem de forma integrada e com segurança jurídica, especialmente nos terrenos que já foram foco de incêndios atendidos pelo Corpo de Bombeiros ou denunciados pela população”, pontuou.

A programação contou ainda com palestra do assessor da SORP, Joelton Nascimento, que apresentou os critérios legais para a aplicação de penalidades em casos de queimadas. Também foram apresentados os modelos de auto de infração, a definição da área queimada, o uso de georreferenciamento, croquis e fotos aéreas como elementos técnicos para fundamentar as autuações.

As legislações municipais que tratam sobre queimadas também estiveram entre os temas abordados, como a Lei Complementar nº 004/1992, a Lei nº 6.779/2022, o Decreto nº 10.984/2025 e a LC nº 323/2013. As penalidades variam conforme a gravidade da infração, indo de R$ 1.228,37, em casos mais simples, como a queima de lixo em quintais, e podendo ultrapassar R$ 1 milhão em situações de infrações ambientais gravíssimas.

Kelly Francisco de Barros (diretora de Regulação e Fiscalização de Atividades Ambientais e de Posturas) e Verônica ten Caten (coordenadora técnica de Fiscalização Ambiental) abordaram as competências legais da SORP e da Defesa Civil, além do fluxo das denúncias recebidas via Web Denúncia e da verificação de duplicidade nas ocorrências.

Como denunciar

A população pode denunciar queimadas ilegais pelo número 190 (Ciosp) ou por meio do canal digital Web Denúncia, disponível no site: https://sorp.cuiaba.mt.gov.br.

#PraCegoVer

A foto ilustra o momento da palestra ministrada pelo assessor da SORP, Joelton Nascimento, que apresentou os critérios legais para a aplicação de penalidades em casos de queimadas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:capacitação Cuiabá cuiaba..cba destaque Fiscalização intensificar para Prefeitura promove Queimadas técnica urbanas

Da Redação

Propaganda

Cuiabá

Cuiabá convoca 63 candidatos aprovados em processo seletivo da Educação

Publicados

2 horas atrás

24 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá publicou nesta quarta-feira (24) a 28ª convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 04/2025/GS/SME. A medida reforça o atendimento da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026, com a contratação temporária de profissionais que atuarão nas unidades educacionais do município.

Ao todo, estão sendo convocados 63 candidatos para os cargos de Professor de Ensino Infantil (TDI), Professor Pedagogo, Professor de Educação Física e TMIE – Auxiliar de Serviços Gerais (ASG).

Os editais de convocação somam nove documentos publicados na edição suplementar da Gazeta Municipal nº 1190, de 28 de agosto de 2025.

Os convocados devem realizar cadastro e enviar a documentação exigida por meio do sistema eletrônico da Prefeitura. Além disso, é obrigatório o comparecimento presencial à Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, Bairro Bandeirantes, conforme as datas e os horários estabelecidos nos editais. A atribuição das vagas está prevista para o dia 26 de junho de 2026, às 14h.

Os documentos que devem ser enviados digitalizados, conforme os editais, são RG, CPF, título de eleitor, PIS ou Pasep, certificado de reservista, comprovante de conta corrente no Banco do Brasil, quando houver, comprovante de residência, diploma ou certificado de conclusão de curso acompanhado do histórico escolar, exame admissional e certidões negativas.

O não cumprimento das etapas, seja pela ausência no horário definido ou pela falta de documentação, resultará na eliminação do candidato, sem possibilidade de segunda chamada. Nesse caso, será convocado o próximo classificado.

A Secretaria Municipal de Educação orienta os candidatos a lerem atentamente os editais para evitar inconsistências no processo. Também informa que atrasos podem implicar reposicionamento para o final da lista de chamamento, enquanto o comparecimento fora do horário previsto pode resultar em eliminação.

O processo seletivo, realizado em 2025, ofertou 1.985 vagas para contratação imediata e formação de cadastro reserva, contemplando profissionais de níveis médio e superior. As contratações têm caráter temporário e visam atender à necessidade excepcional da rede pública, especialmente para substituição de servidores efetivos.

Confira abaixo os editais de convocação:

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Várzea Grande6 dias atrás

DAE-VG amplia sistema de abastecimento com mais de 2 quilômetros de adutora na Avenida Júlio Campos e região do Maria Izabel

Esportes7 dias atrás

Inglaterra vence Croácia em estreia movimentada na Copa do Mundo

Entretenimento4 dias atrás

Lore Improta exibe ensaio de Levi em clima de Copa do Mundo: ‘Mini craque chegou’

Polícia4 dias atrás

Polícia Civil prende 5 pessoas por tráfico de drogas em Pontes e Lacerda

Cultura5 dias atrás

Sétima Feira do Cordel Brasileiro começa neste sábado em Fortaleza

Política6 dias atrás

Moradores de Vila Picada acessam serviços essenciais durante Expedição Justiça Sem Fronteiras

Política6 dias atrás

Poder Judiciário de Mato Grosso funcionará em horário especial nesta sexta-feira (19)

Esportes7 dias atrás

Gana vence Panamá na estreia e assume vice-liderança do Grupo L

Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá promove capacitação técnica para intensificar fiscalização de queimadas urbanas

Cuiabá

Cuiabá

Cuiabá convoca 63 candidatos aprovados em processo seletivo da Educação

Plataforma traz mapa de eventos literários espalhados pelo país

Mãe de Neymar faz emocionante declaração para o filho antes de estreia na Copa

ALMT derruba veto que taxa APAEs, limpa pauta de vetos e recebe projeto para construção de 60 mil casas populares

Lauana Prado cancela último show antes da licença-maternidade por orientação médica

Cuiabá convoca 63 candidatos aprovados em processo seletivo da Educação

POLÍTICA

Proposta de Meta Nacional busca fortalecer cumprimento de decisões judiciais na saúde pública

Curso sobre Direitos Humanos mobiliza magistrados e reforça aplicação de normas internacionais

Projeto da Corregedoria vai levar documentação e acesso a direitos a pessoas idosas

POLÍCIA

Polícia Militar prende foragido da Justiça de Alagoas com três mandados de prisão em aberto

Ação integrada da PM e PJC apreende 32 quilos de entorpecentes em Colíder

Polícia Civil prende motorista de ônibus investigado por estupro de vulnerável em Rondonópolis

ESPORTES

Inglaterra pressiona, para em Gana e vaga fica para a última rodada

Portugal atropela Uzbequistão por 5 a 0 e CR7 faz história

Neymar está de volta: camisa 10 deve estrear contra a Escócia na Copa

ENTRETENIMENTO

Mãe de Neymar faz emocionante declaração para o filho antes de estreia na Copa

Lauana Prado cancela último show antes da licença-maternidade por orientação médica

Ana Siebert curte passeio em Miami com Rafaella e a irmã antes de jogo do Brasil

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2025 - Todos os direitos reservados ao portal Informa Agora MT