Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá intensifica ações de prevenção ao câncer de boca com campanha “Maio Vermelho”
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria Adjunta de Saúde Bucal, realizará ao longo do mês de maio a campanha “Maio Vermelho”, voltada à conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do câncer de boca. A iniciativa contará com uma programação especial em unidades de saúde da capital e ações concentradas na Praça Alencastro, entre os dias 18 e 22 de maio.
A campanha busca alertar a população sobre os riscos da doença, considerada um importante problema de saúde pública no Brasil. O câncer de boca atinge milhares de pessoas todos os anos, principalmente homens acima dos 40 anos, e possui relação direta com fatores como tabagismo, consumo excessivo de álcool, exposição solar sem proteção e falta de cuidados com a saúde bucal.
O mês de maio foi escolhido para a mobilização por reunir duas importantes datas ligadas ao tema: o Dia de Combate ao Câncer Bucal e o Dia Mundial de Combate ao Fumo, celebrados em 31 de maio.
Durante todo o mês, entre os dias 11 e 29 de maio, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Clínicas Odontológicas e Centros de Especialidades Odontológicas de Cuiabá promoverão palestras educativas direcionadas aos usuários que aguardam atendimento odontológico. As ações vão abordar os sinais de alerta da doença, formas de prevenção, importância do diagnóstico precoce e hábitos saudáveis para manutenção da saúde bucal.
Já na Praça Alencastro, localizada na Avenida Getúlio Vargas, região central da capital, a população terá acesso a uma programação especial entre os dias 18 e 22 de maio, com três ações simultâneas.
A primeira delas será o atendimento clínico para investigação de possíveis lesões suspeitas de câncer de boca. Caso seja identificada alguma alteração, o paciente será encaminhado imediatamente para início do processo de diagnóstico e tratamento especializado.
Outra ação será a atualização de cadastro e fila de espera para tratamento odontológico nas Clínicas Odontológicas e Centros de Especialidades Odontológicas, destinada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, equipes da saúde bucal também realizarão orientações à população e divulgação da Carta de Serviços Odontológicos que compõem a Rede de Atenção à Saúde Bucal de Cuiabá, informando os atendimentos disponíveis na rede municipal.
O diagnóstico precoce é um dos principais aliados no combate ao câncer de boca. Feridas na boca que não cicatrizam, manchas esbranquiçadas ou avermelhadas, dificuldade para mastigar e dores persistentes são alguns dos sinais que merecem atenção e avaliação profissional.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeito e secretário encaminham projeto à Câmara para permitir renovação de contratos da Educação
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e o secretário municipal de Educação, Reginaldo Alves Teixeira, encaminharam à Câmara Municipal um projeto de lei que amplia o prazo para contratação temporária de profissionais da Rede Municipal de Ensino. A proposta busca permitir a renovação de contratos e reduzir a necessidade de realização recorrente de processos seletivos, garantindo maior continuidade aos serviços educacionais. O Projeto de Lei nº 383/2026 foi protocolado pelo Executivo em 24 de agosto.
O prefeito Abilio Brunini destacou que a proposta busca evitar a realização de processos seletivos todos os anos para atender a uma necessidade que permanece na Rede Municipal de Ensino. “Eu tenho o desejo de evitar que fique fazendo processo seletivo todos os anos. Nós vamos fazer um processo seletivo, vale contrato dois anos, a gente renova e depois faz um processo seletivo novo”, afirmou. Segundo ele, a medida permite dar maior estabilidade ao planejamento da Educação, sem deixar de cumprir a exigência de realização de concurso público.
A proposta altera a Lei Municipal nº 4.424, de 2003, que regulamenta as contratações temporárias por excepcional interesse público. Pelo texto, os contratos enquadrados na hipótese de contratação de professores substitutos e visitantes poderão ter duração de até 18 meses, com possibilidade de uma única prorrogação por igual período, alcançando o limite máximo de 36 meses. A mudança também prevê a aplicação da nova regra aos contratos temporários vigentes e aos processos seletivos simplificados ainda dentro do prazo de validade, desde que atendidos os requisitos legais.
Durante conversa sobre a medida, o prefeito destacou que pretende evitar a realização de novos processos seletivos todos os anos quando a necessidade de profissionais permanece. “Eu tenho o desejo de evitar que fique fazendo processo seletivo todos os anos. Nós vamos fazer um processo seletivo, vale contrato dois anos, a gente renova e depois faz um processo seletivo novo”, afirmou Abilio, ao explicar que a mudança também será acompanhada dos estudos necessários para a realização de concurso público na Educação.
Segundo o secretário Reginaldo, a equipe técnica da Secretaria de Educação realizou estudos e buscou orientação jurídica para estruturar a proposta. A Secretaria havia encaminhado à Procuradoria-Geral do Município uma solicitação para analisar a alteração da legislação e a possibilidade de aplicar a nova sistemática aos contratos e processos seletivos em andamento.
O secretário municipal de Educação, Reginaldo Alves Teixeira, ressaltou que, paralelamente à proposta de alteração da legislação, já está em andamento o planejamento para a realização de concurso público na Educação. “Em paralelo, a gente está fazendo um estudo também para continuar aí com o concurso público, que é uma exigência aí já faz há bastante tempo, e a gente está fazendo esse estudo”, afirmou. Ele explicou que, enquanto o concurso é estruturado, a Secretaria trabalha para viabilizar a renovação dos contratos dos profissionais selecionados, caso a Câmara aprove a alteração legislativa.
A justificativa administrativa aponta que a realização sucessiva de processos seletivos exige mobilização de equipes para elaboração de editais, inscrições, análise documental, recursos, homologação, convocação, contratação, cadastramento, atribuição e lotação. A repetição desses procedimentos também gera custos e pode provocar dificuldades na organização das unidades e no início dos períodos letivos.
Para os professores, a Secretaria destaca ainda o impacto pedagógico da continuidade dos profissionais. A permanência durante o período em que existir a necessidade temporária contribui para preservar o planejamento, acompanhar a aprendizagem dos estudantes e manter a integração entre docentes, equipes gestoras e comunidade escolar.
A proposta, no entanto, não garante a renovação automática dos contratos. O texto estabelece que a prorrogação dependerá da necessidade da Administração, da permanência da situação temporária de excepcional interesse público, da disponibilidade orçamentária e financeira e do cumprimento dos demais requisitos legais.
O projeto também deixa claro que a ampliação do prazo não transforma os contratos temporários em vínculos permanentes e não substitui o concurso público como forma de ingresso efetivo no serviço público. A Prefeitura informou que, paralelamente à tramitação da proposta, a Secretaria de Educação trabalha em estudos para avançar na realização de concurso público para a área.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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