Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá inicia processo de regularização fundiária no Barreiro Branco
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá iniciou o processo de regularização fundiária do bairro Barreiro Branco, distrito localizado na zona rural da capital. A medida, aguardada há mais de três décadas pelos moradores da região, beneficiará cerca de 500 lotes. O lançamento ocorreu na terça-feira (30).
O prefeito Abilio Brunini, a primeira-dama Samantha Iris, a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, e a deputada federal Coronel Fernanda participaram do lançamento. Durante o encontro, o prefeito orientou os moradores sobre as regras do processo de regularização fundiária e determinou a instalação de iluminação pública nos pontos considerados mais críticos da região.
“Estamos aqui para regularizar quem realmente sofreu, quem enfrentou dificuldades e lutou por esse direito ao longo de tantos anos. Aqueles que chegaram agora, depois que souberam que a área será regularizada e resolveram ocupar um lote recentemente, para essas pessoas, o recado é claro: a Prefeitura de Cuiabá tem registros de mais de 25 anos, com imagens de satélite de todo o município, ano a ano. Sabemos quem começou a construir, quando começou a construir, quem colocou o primeiro tijolo, quando colocou o segundo e quem realmente mora aqui”, alertou o prefeito.
Abilio explicou que a regularização fundiária do Barreiro Branco será viabilizada com recursos do orçamento municipal, após a deputada federal destinar emendas parlamentares para a Saúde de Cuiabá, desafogando o caixa do município. “Há cerca de 20 ou 30 dias, recebemos uma emenda para a Saúde de Cuiabá destinada à realização de cirurgias. Com esse recurso chegando para a saúde, o dinheiro da Prefeitura que seria utilizado nessa área ficou disponível. É esse recurso que vamos usar para regularizar esta área”, afirmou.
O primeiro passo do processo será o georreferenciamento das áreas, etapa técnica responsável por identificar a localização exata de cada imóvel e elaborar o levantamento cartográfico que dará segurança jurídica ao procedimento. A regularização permitirá que as famílias tenham acesso a benefícios como financiamentos, valorização dos imóveis e maior segurança patrimonial.
Entre os moradores presentes estava Olivar Soares, de 78 anos, reconhecido como um dos primeiros moradores da região, acompanhado da esposa, Miguelina Eunora, de 65 anos. Ele vive no local desde o fim da década de 1980 e afirmou que a comunidade espera pela regularização há mais de 35 anos. “Durante todo esse tempo ouvimos muitas promessas, mas nada aconteceu. Agora acreditamos que esse processo vai realmente sair do papel”, disse.
Outro morador antigo da região, Daniel Roberto, de 61 anos, vive no bairro há 35 anos e afirma que muitas famílias aguardam pela regularização. “Já vieram várias vezes fazer cadastro, mas nunca aconteceu. Agora estamos confiantes de que finalmente esse sonho será realizado.”
A primeira-dama e vereadora Samantha Iris destacou a importância de o município assegurar que a regularização ocorra dentro da legalidade, considerando que o processo exige diversas etapas técnicas e jurídicas, incluindo análises documentais, levantamentos cartográficos e registros em cartório. “O objetivo é garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente, evitando falsas expectativas e assegurando que a regularização aconteça dentro da legalidade.”
Orientação
A Prefeitura de Cuiabá reforça que as visitas aos moradores serão realizadas exclusivamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão ou pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Nenhuma pessoa que não seja servidor oficialmente identificado está autorizada a visitar residências, solicitar documentos, preencher cadastros ou representar o município nas atividades de regularização fundiária.
O cadastro social será realizado apenas por equipes oficiais da Prefeitura, devidamente identificadas.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura de Várzea Grande apresenta LDO 2027 em duas audiências públicas e reforça transparência
A Prefeitura de Várzea Grande apresentou, em duas audiências públicas, as diretrizes orçamentárias municipais para o ano de 2027 nesta sexta-feira (14.08). A primeira apresentação ocorreu no período da manhã, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) – Campus Várzea Grande, localizado no bairro Chapéu do Sol. A segunda foi realizada às 15h, no Instituto de Seguridade Social de Várzea Grande (Previvag), no bairro Centro-Sul.
Conforme a secretária municipal de Planejamento, Lucineia Ribeiro, o Município estima uma receita de R$ 2.210.585.465,30 (dois bilhões, duzentos e dez milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos).
“Apresentamos à população as diretrizes orçamentárias de forma democrática e transparente. Além de explicar o que é a LDO e qual a sua importância para o planejamento do Município, mostramos as principais metas e prioridades previstas para 2027. A participação da população nesse processo é fundamental para que o planejamento das ações públicas esteja cada vez mais alinhado às necessidades da nossa cidade”, destacou Ribeiro.
Conforme a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da administração pública para o ano seguinte e serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com a Lei Orgânica do Município de Várzea Grande, o Poder Executivo deve encaminhar as diretrizes orçamentárias à Câmara Municipal até o dia 31 de agosto.
“Realizar as audiências públicas é uma forma de garantir transparência e, principalmente, de ouvir quem vive a realidade do Município. Recebemos sugestões e contribuições dos participantes e vamos avaliar as alterações e retificações necessárias. Cada contribuição é importante e ajuda a aperfeiçoar o planejamento para o próximo ano”, afirmou a secretária de Planejamento.
Galeria de Fotos (10 fotos)
Matheus Guimarães / Secom-VG Matheus Guimarães / Secom-VG
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