Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá inaugura nova EMEB Esmeralda de Campos Fontes
Cuiabá
A comunidade do bairro Ribeirão da Ponte viveu uma noite de celebração e esperança nesta terça-feira (10), com a inauguração da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Prof.ª Esmeralda de Campos Fontes, na Rua Bolívia. A entrega da unidade pela Prefeitura representa não apenas a conclusão de uma obra aguardada por anos, mas também a retomada de um espaço essencial para o futuro de centenas de crianças de Cuiabá.
A cerimônia foi conduzida pelo prefeito Abilio Brunini, que destacou o esforço da atual gestão para finalizar a reforma da escola, paralisada havia três anos. Segundo ele, a obra exigiu ajustes técnicos e a reorganização de pagamentos a fornecedores para que pudesse ser retomada e concluída. “Foi um processo difícil. Tivemos que trocar os pneus com o carro andando para ajustar a máquina e cumprir os prazos”, afirmou o prefeito, lembrando que a meta inicial era entregar a escola no aniversário da capital. “Mas decidimos abrir imediatamente para não prejudicar o ano letivo das crianças.”
A nova unidade foi projetada para oferecer conforto, segurança e melhores condições de aprendizagem. Todas as salas são climatizadas e a Secretaria Municipal de Educação já iniciou a distribuição de uniformes e kits escolares aos estudantes. A praça externa da escola deve ser inaugurada posteriormente, nas comemorações do aniversário da cidade, mas os alunos já poderão utilizar toda a estrutura interna.
Durante o discurso, o prefeito também ressaltou que investir em educação exige uma parceria entre poder público e famílias. “Quero deixar um recado aos pais: hoje seus filhos têm estrutura, material e professores preparados para serem o que quiserem — médicos, professores, engenheiros ou policiais. Mas não deixem toda a responsabilidade de educar apenas para a escola. A educação de verdade é uma colaboração”, disse.
Ele lembrou ainda que a unidade já revelou talentos da cidade, citando o vereador Cássio Coelho, ex-aluno da escola. “Queremos que nenhuma criança em Cuiabá precise carregar cadernos em sacolas de arroz e que as próximas gerações tenham orgulho da nossa cidade.”
Educação como prioridade
A primeira-dama e vereadora Samantha Iris também destacou o simbolismo da entrega para a comunidade e para a gestão municipal. Segundo ela, poucas realizações são tão significativas quanto a construção de uma escola. “É aqui que nascem as oportunidades e os sonhos das nossas crianças. Esta escola ficou linda e a comunidade merece esse cuidado”, afirmou. Ela pediu ainda que as famílias participem ativamente da vida escolar dos filhos e ajudem a preservar o espaço. “Este patrimônio pertence aos alunos, às famílias e a todo o bairro.”
Para a presidente do bairro Ribeirão da Ponte, Geise, a inauguração representa um momento histórico para a comunidade. Muitos moradores, segundo ela, têm laços afetivos com a escola. “Eu e toda a minha família fomos formados aqui. Ver essa escola renovada, tão bonita, enche nosso coração de alegria. As crianças estão tão ansiosas que quase não conseguem dormir esperando para começar as aulas”, contou.
Sonho antigo da comunidade
A diretora da unidade, professora Gislaine Favin, relembrou que a entrega da nova estrutura é resultado de anos de mobilização da comunidade escolar. “Celebramos hoje a realização de um sonho. Foram anos de luta por uma escola digna para nossas crianças, e é com gratidão que recebemos este espaço que permitirá desenvolver um trabalho ainda melhor com nossos alunos”, afirmou.
Entre os professores, o sentimento também é de renovação. A pedagoga Carla Fernandes do Carmo, que atua na rede municipal desde 2005 e na unidade desde 2019, destacou a importância da nova estrutura para o trabalho pedagógico.
Segundo ela, o espaço mais amplo e organizado permitirá maior liberdade de movimento para as crianças e melhores condições de ensino. A escola conta agora com salas específicas para diretoria, coordenação e secretaria, além de sala multifuncional, sala de recursos pedagógicos e uma cozinha ampla. “Se antes já conseguíamos contribuir para a formação das crianças, agora temos ainda mais condições de oferecer uma educação de qualidade e ajudar na formação de grandes cidadãos”, afirmou.
Para os moradores do bairro, a inauguração vai além da entrega de um prédio novo, representa dignidade e segurança para as famílias.
O morador Wilson Reis, pai da pequena Helena, relembrou que os alunos passaram anos estudando em espaços improvisados. Agora, segundo ele, a estrutura se compara à de escolas particulares. “Antes tinha sala que alagava quando chovia. Agora temos uma escola bonita, segura e organizada. Saber que minha filha vai estudar aqui me deixa muito tranquilo”, disse.
Outro exemplo de vínculo com a escola é o de Victor Hugo, que trabalhou como pedreiro na obra e estudou na unidade quando era criança. Hoje, pai de dois filhos, ele comemora a conquista coletiva. “É muito emocionante ajudar a construir um lugar onde meu filho também vai estudar. É uma vitória para toda a comunidade”, afirmou.
Entre os alunos, a expectativa também é grande. A pequena Agatha Sofia, de cinco anos, contou que já escolheu o que mais gostou na nova escola: a sala de aula. “Agora acho que vou aprender melhor”, disse, sorrindo.
Estrutura moderna
A nova EMEB Prof.ª Esmeralda de Campos Fontes foi construída em um terreno de 2.509,24 metros quadrados, com área edificada de 1.619,76 m². A unidade possui oito salas de aula e capacidade para atender até 265 estudantes do Pré-1 ao 5º ano.
O espaço inclui biblioteca, sala de apoio pedagógico, sala multifuncional, cozinha completa com despensas para alimentos secos e refrigerados, lavanderia, refeitório com capacidade para 100 alunos, além de sanitários acessíveis e ambientes administrativos.
Outro destaque é a quadra poliesportiva coberta, que amplia as possibilidades de atividades esportivas e recreativas para os estudantes.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeito e secretário encaminham projeto à Câmara para permitir renovação de contratos da Educação
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e o secretário municipal de Educação, Reginaldo Alves Teixeira, encaminharam à Câmara Municipal um projeto de lei que amplia o prazo para contratação temporária de profissionais da Rede Municipal de Ensino. A proposta busca permitir a renovação de contratos e reduzir a necessidade de realização recorrente de processos seletivos, garantindo maior continuidade aos serviços educacionais. O Projeto de Lei nº 383/2026 foi protocolado pelo Executivo em 24 de agosto.
O prefeito Abilio Brunini destacou que a proposta busca evitar a realização de processos seletivos todos os anos para atender a uma necessidade que permanece na Rede Municipal de Ensino. “Eu tenho o desejo de evitar que fique fazendo processo seletivo todos os anos. Nós vamos fazer um processo seletivo, vale contrato dois anos, a gente renova e depois faz um processo seletivo novo”, afirmou. Segundo ele, a medida permite dar maior estabilidade ao planejamento da Educação, sem deixar de cumprir a exigência de realização de concurso público.
A proposta altera a Lei Municipal nº 4.424, de 2003, que regulamenta as contratações temporárias por excepcional interesse público. Pelo texto, os contratos enquadrados na hipótese de contratação de professores substitutos e visitantes poderão ter duração de até 18 meses, com possibilidade de uma única prorrogação por igual período, alcançando o limite máximo de 36 meses. A mudança também prevê a aplicação da nova regra aos contratos temporários vigentes e aos processos seletivos simplificados ainda dentro do prazo de validade, desde que atendidos os requisitos legais.
Durante conversa sobre a medida, o prefeito destacou que pretende evitar a realização de novos processos seletivos todos os anos quando a necessidade de profissionais permanece. “Eu tenho o desejo de evitar que fique fazendo processo seletivo todos os anos. Nós vamos fazer um processo seletivo, vale contrato dois anos, a gente renova e depois faz um processo seletivo novo”, afirmou Abilio, ao explicar que a mudança também será acompanhada dos estudos necessários para a realização de concurso público na Educação.
Segundo o secretário Reginaldo, a equipe técnica da Secretaria de Educação realizou estudos e buscou orientação jurídica para estruturar a proposta. A Secretaria havia encaminhado à Procuradoria-Geral do Município uma solicitação para analisar a alteração da legislação e a possibilidade de aplicar a nova sistemática aos contratos e processos seletivos em andamento.
O secretário municipal de Educação, Reginaldo Alves Teixeira, ressaltou que, paralelamente à proposta de alteração da legislação, já está em andamento o planejamento para a realização de concurso público na Educação. “Em paralelo, a gente está fazendo um estudo também para continuar aí com o concurso público, que é uma exigência aí já faz há bastante tempo, e a gente está fazendo esse estudo”, afirmou. Ele explicou que, enquanto o concurso é estruturado, a Secretaria trabalha para viabilizar a renovação dos contratos dos profissionais selecionados, caso a Câmara aprove a alteração legislativa.
A justificativa administrativa aponta que a realização sucessiva de processos seletivos exige mobilização de equipes para elaboração de editais, inscrições, análise documental, recursos, homologação, convocação, contratação, cadastramento, atribuição e lotação. A repetição desses procedimentos também gera custos e pode provocar dificuldades na organização das unidades e no início dos períodos letivos.
Para os professores, a Secretaria destaca ainda o impacto pedagógico da continuidade dos profissionais. A permanência durante o período em que existir a necessidade temporária contribui para preservar o planejamento, acompanhar a aprendizagem dos estudantes e manter a integração entre docentes, equipes gestoras e comunidade escolar.
A proposta, no entanto, não garante a renovação automática dos contratos. O texto estabelece que a prorrogação dependerá da necessidade da Administração, da permanência da situação temporária de excepcional interesse público, da disponibilidade orçamentária e financeira e do cumprimento dos demais requisitos legais.
O projeto também deixa claro que a ampliação do prazo não transforma os contratos temporários em vínculos permanentes e não substitui o concurso público como forma de ingresso efetivo no serviço público. A Prefeitura informou que, paralelamente à tramitação da proposta, a Secretaria de Educação trabalha em estudos para avançar na realização de concurso público para a área.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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