Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá e Fasipe firmam parceria acolhimento jurídico de mulheres
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, assinou, nesta quinta-feira (18), o Termo de Cooperação com a Faculdade Fasipe Cuiabá, marcando o início de uma parceria voltada ao atendimento jurídico e ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica na capital.
O acordo foi celebrado em cerimônia no auditório do campus, reunindo representantes do poder público, professores, coordenadores e cerca de 400 acadêmicos da instituição. O convênio permitirá que alunas e alunos do curso de Direito, orientados por docentes, realizem atendimentos jurídicos às mulheres encaminhadas pela Secretaria da Mulher.
A secretária municipal da Mulher, Hadassah Suzannah, enfatizou a importância da união entre poder público e academia para transformar realidades. Na ocasião, ela colocou os serviços da pasta à disposição da faculdade para garantir proteção e oportunidades as mulheres. “Recebemos na Secretaria mulheres dilaceradas emocionalmente, que chegam enxergando ali a última chance de sair de um ciclo de violência. É esse público que vocês, estudantes e profissionais do Direito, vão encontrar. Mais do que conhecimento técnico, elas precisarão do amor, do acolhimento, do respeito e da humanidade de vocês”, afirmou Hadassah.
A primeira-dama de Cuiabá e vereadora Samantha Iris destacou que a administração municipal oferece apoio emocional, cursos de qualificação e incentivos ao empreendedorismo ou à reinserção no mercado de trabalho. Ela ressaltou que parcerias com instituições de ensino são essenciais para ampliar o alcance das ações.
“Acredito muito em propósitos e sei que a escolha de vocês pelo Direito também carrega um. Esse cuidado com essas mulheres, muitas vezes, significa para elas a única esperança. Estar aqui mostra que sozinhos é mais difícil alcançar quem precisa. Agradeço à equipe que viabilizou esta parceria, aos acadêmicos e profissionais que irão acolher essas mulheres. Tenho certeza de que esse trabalho marcará suas carreiras. Em nome delas, agradeço pela parceria, pelo acolhimento e pela paciência”, declarou Samantha.
Conforme a coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Fasipe, professora Isabel Ferreira de Souza, o núcleo dará suporte em questões de Direito Civil, Família e Sucessões, além de orientações relacionadas à violência doméstica, como execução de alimentos, guarda dos filhos, divórcio, partilha de bens e medidas protetivas.
“Será um acolhimento completo, com encaminhamentos também para serviços de psicologia, odontologia e fisioterapia já oferecidos pela faculdade. Nosso objetivo é que essas mulheres encontrem aqui um espaço de apoio integral”, destacou Isabel.
Para o diretor acadêmico da Fasipe, professor Olmir Bambi Júnior, a iniciativa simboliza a união de instituições comprometidas com a proteção e o acolhimento da mulher. “Mais que a assinatura de um termo entre a Secretaria Municipal da Mulher e a Fasipe, este ato representa a força da união entre o poder público e a instituição de ensino. Essa parceria demonstra o compromisso com a proteção e o acolhimento das mulheres diante dos desafios da sociedade e reforça a certeza de que os objetivos serão alcançados.”
A cerimônia também foi marcada pela leitura de uma crônica por uma aluna da Fasipe, que trouxe reflexão e sensibilidade, além de uma palestra ministrada pela delegada de Polícia, Dra. Jannira Laranjeira. Participaram ainda a coordenadora do Curso de Direito, professora Mariana Carolina Deluque Rocha, o professor do NPJ, Marcelo Antônio da Silva, a secretária do Núcleo de Prática Jurídica, professora Alexandra Brito Parada de Souza, e Geniffer de Figueiredo Lucas, aluna da Fasipe Cuiabá e representante discente.
#PraCegoVer
A imagem principal mostra a primeira-dama de Cuiabá e vereadora Samantha Iris discursando durante o evento de assinatura do Termo de Cooperação com a Faculdade Fasipe Cuiabá. Abaixo, há uma galeria de fotos que registra outros momentos da solenidade.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
CPI da Saúde convoca ex-secretário para prestar depoimento no dia 26
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) definiu, nesta quarta-feira (12), o calendário das próximas oitivas e marcou para o dia 26 de agosto o depoimento do ex-secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), Gilberto Figueiredo. A reunião ocorreu na sala das comissões Deputada Sarita Baracat e contou com a participação de cinco membros da comissão, sendo três presencialmente e dois de forma online.
Além de Figueiredo, também deverá ser ouvida na mesma data a ex-secretária adjunta Caroline Campos Dobes Conturbia Neves. As convocações dos dois já haviam sido aprovadas anteriormente pela CPI e, nesta quarta-feira, os membros confirmaram a data para os depoimentos.
A convocação do ex-secretário marca uma nova etapa dos trabalhos da comissão. Conforme informado durante a reunião, a CPI começou as oitivas com técnicos da Controladoria-Geral do Estado (CGE), passou por representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e, atualmente, conclui a fase de depoimentos de empresários. A partir do dia 26, a investigação avança para a oitiva de agentes públicos.
Gilberto Figueiredo também foi formalmente comunicado sobre sua condição de investigado no âmbito da CPI. O documento, datado de 5 de agosto, informa que essa condição está relacionada aos fatos compreendidos no objeto da investigação, envolvendo a gestão da Secretaria de Estado de Saúde, além de contratos, despesas e atos administrativos analisados pela comissão.
Para a próxima quarta-feira (19), a CPI confirmou as oitivas de Luiz Gustavo Castilho Ivoglo, Osmar Gabriel Chemin e Gabriel Naves Torres Borges, ligados à MedTrauma. Os três empresários já haviam sido convocados anteriormente, e a comissão definiu nesta reunião apenas a data de comparecimento.
Segundo informações apresentadas, a CPI pretende questionar os empresários sobre negócios realizados com a Secretaria de Estado de Saúde, incluindo pagamentos efetuados de forma indenizatória. Os contratos, despesas e procedimentos administrativos relacionados a essas operações integram o conjunto de informações analisadas pela comissão.
A CPI também organizou o calendário de setembro. Para o dia 2, estão previstas as oitivas de Onaira Zevedo Nogueira, ex-diretor do Hospital Regional de Cáceres, e Elizandro de Sousa Nascimento, ex-diretor do Hospital Regional de Colíder.
Já o atual secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Silva Melo, que também teve a convocação aprovada pela comissão, deverá ser ouvido em setembro, na etapa final dos trabalhos. Durante a reunião, o dia 9 de setembro foi indicado inicialmente para o depoimento, podendo o cronograma sofrer ajustes conforme o andamento das oitivas.
A reunião desta quarta-feira estava inicialmente prevista para ter depoimentos, mas os convocados não compareceram.
Priscilla Parreira Duarte de Menezes comunicou que não compareceria amparada por decisão judicial que tornou facultativa sua presença. Já Bruno Castro de Melo apresentou justificativa informando viagem previamente programada para São Paulo, onde realizará consulta e exames médicos. Também foi mencionada decisão judicial que facultou seu comparecimento à CPI.
A Procuradoria da Assembleia informou durante a reunião que já apresentou recursos contra decisões que tornaram facultativo o comparecimento de convocados e que também deverá recorrer no caso de Bruno Castro de Melo.
A próxima reunião ordinária da CPI da Saúde foi convocada para quarta-feira (19), após o encerramento da sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
*Reportagem de Vania Costa.
Fonte: ALMT – MT
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