Cuiabá
Prefeitura busca solução para garantir renda e legalidade a comerciantes de peixes do Praeirinho
Cuiabá
Em meio às discussões sobre a permanência da Feira do Praeirinho, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, se reuniu na manhã desta terça-feira (24), em seu gabinete, com representantes das Secretarias Municipais de Ordem Pública, Meio Ambiente, Agricultura e Trabalho, Saúde (Vigilância Sanitária), Segurança, Procuradoria-Geral do Município e com os 22 comerciantes de pescado que atuam no local.
A reunião teve como foco construir uma solução definitiva que assegure a permanência das famílias, dentro dos parâmetros legais e sanitários exigidos pela legislação federal e municipal.
Durante a reunião, o prefeito liderou a elaboração de medidas concretas, incluindo a confecção de decreto e projeto de lei voltados à regularização da atividade no Praeirinho. Entre os compromissos assumidos está o encaminhamento, em regime de urgência, de projeto de lei à Câmara Municipal para declarar o saber tradicional de preparar o peixe e retirar suas espinhas como patrimônio imaterial de Cuiabá — reconhecimento que valoriza a prática cultural histórica associada à identidade cuiabana.
Paralelamente, também foi redigido o texto-base de um decreto que regulamenta a comercialização de pescado na região do Praeirinho, estabelecendo critérios claros e objetivos de adequação estrutural, sanitária e ambiental. A proposta prevê orientações técnicas da Vigilância Sanitária, exigências de manipulação e armazenamento conforme as normas vigentes, além de ajustes estruturais que garantam segurança alimentar e preservação ambiental, permitindo que os comerciantes atuem dentro da legalidade.
O prefeito destacou que a intenção da gestão não é remover as famílias, mas promover as adequações necessárias para assegurar saúde pública, dignidade de trabalho e respeito à tradição local. “Estamos construindo uma solução técnica e jurídica para garantir que essas 22 famílias continuem trabalhando, com segurança e respaldo legal”, afirmou.
No campo institucional, o vereador Alex Rodrigues informou que, após o encaminhamento formal do plano de ação elaborado pelo Executivo em parceria com os vendedores, a Promotoria de Justiça deverá conceder dilação de prazo de quatro meses para que as adequações estruturais sejam implementadas. O cronograma prevê realização de ações em curto, médio e longo prazo.
A iniciativa marca uma mudança de postura no tratamento do tema, priorizando o diálogo interinstitucional e a construção de soluções consensuais. A expectativa é que, com o envio imediato dos projetos à Câmara, o processo de regularização avance de forma célere, conciliando tradição cultural, geração de renda e cumprimento das normas sanitárias e ambientais.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Horto Florestal recebe nova edição do Craques da Natureza neste domingo
A Prefeitura de Cuiabá realiza, neste domingo (19), mais uma edição da campanha Craques da Natureza, no Horto Florestal Municipal, às 8h. A campanha já promoveu duas grandes ações de arborização em Cuiabá. Na primeira edição, realizada no Parque Tia Nair, foram plantadas 400 mudas de árvores com a participação de cerca de 200 crianças. Já na segunda edição, na Avenida Tatsumi Koga (V2), no bairro Pedra 90, a mobilização resultou no plantio de 600 mudas, reunindo crianças, famílias e moradores da região.
As crianças que participarem da produção das mudas receberão um pacote de figurinhas para o álbum da Copa do Mundo, fornecido por empresas parceiras. A entrega será destinada exclusivamente às crianças acompanhadas pelos pais ou responsáveis. Os pacotes não serão entregues apenas aos adultos, sem a presença da criança participante da atividade.
Agora, a iniciativa avança para uma nova etapa, voltada à produção de mudas que serão utilizadas nas próximas ações de arborização da capital. A programação é aberta ao público e terá como foco a produção de mudas de árvores, etapa fundamental para as ações de arborização que ocorrerão durante o período chuvoso.
O Horto Florestal preparou estrutura para a produção de aproximadamente mil mudas. A atividade também contará com a participação de 40 crianças atendidas pelo projeto Siminino, que conhecerão o processo de produção e a importância da arborização para a cidade.
A campanha integra as ações da Prefeitura para ampliar a cobertura vegetal de Cuiabá e incentivar a conscientização ambiental.
Além do plantio de árvores realizado nas edições anteriores, desta vez o público poderá acompanhar a etapa de produção das mudas que serão utilizadas nas próximas ações de arborização.
Serviço:
Evento: Craques da Natureza
Data: Domingo (19)
Horário: Às 8h
Local: Horto Florestal Municipal – Rua Antônio Dorileo.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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