Cuiabá
Prefeitura aplica R$ 37,6 mil em multas e inicia limpeza em condomínio abandonado
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá deu continuidade, nesta segunda-feira (8), à Operação Escudo Urbano, que interditou preventivamente um condomínio de casas abandonadas localizado na Rua Nossa Senhora de Santana, na região Centro-Sul da capital. A ação integrada envolveu a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Defesa Civil, a Vigilância em Saúde Ambiental, a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e a Energisa Mato Grosso.
Durante a fiscalização, foram lavrados autos de infração que somam R$ 37,6 mil em razão das irregularidades encontradas no imóvel. As equipes também iniciaram os serviços de limpeza e remoção de resíduos acumulados no local. Os custos das intervenções serão cobrados dos proprietários do condomínio.
A Energisa Mato Grosso realizou a retirada de cabos e fiações em desuso, além do desligamento de pontos de energia existentes nas edificações, como medida de segurança e para eliminar riscos decorrentes do abandono do empreendimento.
A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, explicou que a ação foi motivada pelas condições críticas encontradas no condomínio e pelos riscos à saúde pública e à segurança da população. “Trata-se de um imóvel cuja estrutura está bastante comprometida. A Defesa Civil já havia elaborado um laudo anterior condenando a edificação e, agora, com o acesso ao condomínio, constatamos que a situação é ainda mais urgente. Encontramos focos e condições favoráveis à proliferação do mosquito Aedes aegypti, além da presença de morcegos, pombos e escorpiões. Estamos atuando no momento adequado para evitar que o local se transforme em um problema ainda maior para a saúde pública”, afirmou.
A secretária reforçou que a responsabilidade pela conservação do imóvel é dos proprietários. “Estamos promovendo a limpeza e adotando medidas emergenciais para proteger a população. No entanto, trata-se de uma propriedade privada, e o dever de manutenção é dos proprietários, que serão responsabilizados pelos custos de toda essa operação. Também vamos encaminhar o caso à Procuradoria-Geral do Município para avaliação de medidas judiciais, porque ações pontuais não resolvem definitivamente o problema se não houver manutenção contínua”, acrescentou.
O diretor da Defesa Civil, capitão do CBMMT Marcelo Cerqueira, informou que o primeiro relatório técnico sobre o condomínio foi elaborado em dezembro de 2025. Na ocasião, as equipes não conseguiram acessar o interior do imóvel porque o local estava fechado. “Agora conseguimos entrar e verificamos uma situação preocupante. O condomínio possui 30 imóveis, e vários deles apresentam estruturas avariadas, além de grande acúmulo de lixo. A Limpurb já iniciou uma intervenção para melhorar as condições do ambiente, e vamos concluir o relatório técnico para subsidiar as providências necessárias por parte dos órgãos competentes”, explicou.
A Vigilância em Saúde Ambiental também participou da operação para identificar fatores que favorecem a presença de vetores de doenças e animais sinantrópicos. Segundo o biólogo Jesse Martins, a principal medida recomendada para o local é o manejo ambiental. “O controle químico não é indicado para esse tipo de situação. O mais eficaz é a eliminação dos abrigos e focos que favorecem a permanência desses animais. Encontramos vestígios de morcegos e também algumas larvas, que serão encaminhadas para análise laboratorial e identificação”, informou.
Durante a vistoria, a Secretaria Municipal de Ordem Pública lavrou dois autos de infração com base na Lei Complementar nº 589/2025. O primeiro, no valor de R$ 10,4 mil, foi aplicado por lote não limpo, existência de criadouros de vetores e abandono do imóvel, com prazo de 30 dias para regularização. Já o segundo auto de infração, no valor de R$ 27,2 mil, foi emitido em razão da existência de criadouros de vetores, abandono do imóvel, risco estrutural grave e utilização do espaço de forma a gerar insegurança pública. Nesse caso, o prazo concedido para regularização é de 90 dias.
Ao longo de 2025, a Secretaria realizou três ações fiscais no local para notificar o responsável pelo imóvel a realizar a limpeza e a manutenção da área. Como as tentativas de contato não tiveram resultado, foi necessária a adoção da interdição preventiva, medida amparada pela Portaria nº 36/2026, publicada na Gazeta Municipal de sexta-feira (5). A norma regulamenta o processo administrativo cautelar de interdição total ou parcial de imóveis urbanos com risco iminente, previsto na Lei Complementar nº 589/2025.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Quatro unidades do Siminina realizam festa junina nesta semana em Cuiabá
O Programa Siminina dá continuidade à programação especial de festas juninas nos polos dos bairros CPA, Getúlio, Pedra 90 e Sucuri, reunindo as meninas atendidas em momentos de integração, cultura e valorização das tradições populares. As festividades fazem parte do calendário anual do programa e seguem até julho, contemplando todas as 18 unidades da iniciativa, nesta semana.
A programação começa na terça-feira (30), na unidade do CPA, com festas nos períodos matutino, às 8h, e vespertino, às 14h. Na quarta-feira (1º), a celebração será realizada na unidade do Getúlio, às 8h. Já na quinta-feira (2), será a vez da unidade Pedra 90 receber a festa, às 14h. Encerrando a programação semanal, na sexta-feira (3), a unidade Sucuri promoverá a comemoração às 8h.
As festas juninas já foram realizadas nas unidades dos bairros Jardim Vitória, Pascoal Ramos, 1º de Março, Três Barras, Novo Colorado, Altos da Boa Vista, Tijucal, Jardim Renascer e Capão do Gama, além do Distrito da Guia.
De acordo com a coordenadora do programa, Ivete Carneiro de Souza, as festas juninas são abertas aos pais e responsáveis pelas meninas atendidas. O momento reforça as ações de fortalecimento dos vínculos entre as participantes, suas famílias e a comunidade.
Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, o Programa Siminina tem como madrinha a primeira-dama de Cuiabá, Samantha Iris. Atualmente, a iniciativa atende 1.402 meninas, com idades entre 6 e 14 anos, em 18 unidades distribuídas pela capital.
Além das atividades recreativas e culturais, o programa oferece aulas de canto, balé, instrumentos musicais, oficinas de matemática, práticas esportivas, rodas de conversa, palestras, passeios culturais e apresentações, contribuindo para o desenvolvimento social, educacional e emocional das participantes.
CRONOGRAMA SEMANAL | 29/06 a 03/07
Festas Juninas
Data: Terça-feira (30/06)
Local: Unidade CPA
Horário: Período matutino, às 8h
Horário: Período vespertino, às 14h
Cine Teatro Cuiabá | Filme: Zootopia 2
Data: Terça-feira (30/06)
Unidade: Pedra 90
Horário: Sessão matutina, às 8h
Horário: Sessão vespertina, às 14h
Festa Junina
Data: Quarta-feira (01/07)
Local: Unidade Getúlio
Horário: Período matutino, às 8h
Festa Junina
Data: Quinta-feira (02/07)
Local: Unidade Pedra 90
Horário: Período vespertino, às 14h
Festa Junina
Data: Sexta-feira (03/07)
Local: Unidade Sucuri
Horário: Período matutino, às 8h
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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