Cuiabá
Prefeito sanciona pacote de leis com foco em cultura, segurança e bem-estar animal
Cuiabá
O prefeito Abílio Brunini sancionou, nesta sexta-feira (27), em seu gabinete, um pacote de seis leis aprovadas pela Câmara Municipal de Cuiabá, entre elas a que reconhece o modo tradicional de fazer cerâmica da comunidade de São Gonçalo Beira Rio como patrimônio cultural imaterial do município. A sanção ocorreu com a presença dos vereadores Rafael Ranalli, Alex Rodrigues, Coronel Dias e Samantha Iris, autores e apoiadores das propostas.
A cerimônia de sanção contou com a presença dos vereadores Rafael Ranalli, Alex Rodrigues, Coronel Dias e da própria autora da lei. O conjunto de normas abrange áreas como segurança, bem-estar animal e fortalecimento de tradições culturais.
Durante o ato, o prefeito destacou a importância das medidas para a cidade. “Estamos avançando em várias frentes importantes, protegendo vidas, cuidando dos animais e valorizando a nossa cultura. São leis que têm impacto direto na vida das pessoas e que reforçam o compromisso da gestão com Cuiabá”, afirmou.
Além da lei da cerâmica, que reconhece oficialmente o saber tradicional da comunidade ribeirinha, também foi sancionada a norma que endurece as regras contra o uso de linhas cortantes, como cerol e linha chilena. A legislação prevê responsabilização civil e penal em casos de acidentes com vítimas, além de reforçar a atuação das autoridades competentes.
Na área de proteção animal, foi instituído o Programa Municipal de Adoção de Equídeos Apreendidos, permitindo que cavalos, mulas e outros animais recolhidos possam ser destinados à adoção responsável, mediante critérios técnicos e acompanhamento do poder público.
O pacote inclui ainda a inserção de eventos no calendário oficial do município, como a tradicional Festa da Família Soares, realizada em janeiro, e a Festa de Dia das Crianças do bairro Três Barras, fortalecendo iniciativas comunitárias. Também foi criado o Dia Municipal do Patriota, a ser celebrado em 6 de setembro, com foco na promoção do civismo e da cidadania.
Com as sanções, a Prefeitura de Cuiabá consolida uma agenda que alia preservação cultural, responsabilidade social e segurança, reforçando políticas públicas voltadas à qualidade de vida da população.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Trecho da Rua Joaquim Murtinho será totalmente interditado neste domingo (31)
A Rua Joaquim Murtinho, no Centro de Cuiabá, terá bloqueio total no trecho compreendido entre a Travessa Desembargador Lobo e a Avenida Generoso Ponce durante o domingo (31). A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública informa que a medida atende a uma solicitação para a continuidade das obras do Mercado Municipal.
Em razão da alteração no tráfego, as linhas de transporte coletivo que circulam pela região serão desviadas pela Avenida Dom Bosco até a Rua Comandante Costa, seguindo até a Avenida Generoso Ponce, de onde acessarão novamente a Rua Joaquim Murtinho para retomar o itinerário habitual.
Agentes de trânsito estarão no local para monitorar o fluxo de veículos, orientar os condutores e prestar apoio à mobilidade urbana, contribuindo para a segurança viária e a organização do trânsito durante o período de interdição.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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