Cuiabá
Prefeito sanciona leis que melhoram auxílio-maternidade e isenta IPTU em ruas sem asfalto
Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou duas leis na noite desta sexta-feira (20). Os textos garantem auxílio-maternidade para servidoras efetivas e comissionadas e também a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para casas localizadas em ruas sem asfalto.
Os dois textos foram elaborados pela gestão municipal e contaram com apoio do Legislativo para aprovação. O ato de sanção foi realizado no Palácio Alencastro, sede da Prefeitura de Cuiabá, e contou com a presença da presidente da Câmara de Vereadores, Paula Calil, além das vereadoras e vereadores Katiuscia Mantelli, Samantha Iris, Michelly Alencar, Dra. Mara, Baixinha, Dilemário Alencar, Alex Rodrigues e Demilson Nogueira.
“Parabéns a todos os vereadores e, principalmente, à Mesa Diretora 100% feminina, que entendeu a importância desses projetos. Mais dignidade para nossas servidoras e também para a população cuiabana com a isenção do IPTU em ruas sem pavimentação”, afirmou Abilio.
Auxílio Nova Maternidade
O Auxílio Nova Maternidade garante segurança financeira às servidoras efetivas, comissionadas e contratadas durante o período de licença-maternidade. A proposta representa uma iniciativa inédita no país ao assegurar que mulheres gestantes, puérperas e adotantes não tenham redução em sua remuneração justamente no momento de maior necessidade.
O texto assegura o pagamento de um auxílio substitutivo temporário das vantagens remuneratórias condicionais, variáveis e de verbas indenizatórias que deixam de ser recebidas durante o afastamento legal. Na prática, a medida cria um mecanismo compensatório para impedir que a servidora sofra queda salarial ao entrar em licença.
Atualmente, ao se afastarem para a gestação e o pós-parto, muitas profissionais deixam de receber parcelas importantes, como adicional de insalubridade, gratificações vinculadas à função, verba indenizatória e Prêmio Saúde. Essas verbas, por terem natureza condicional ou indenizatória, não são pagas durante o período de afastamento, o que historicamente resultava em redução significativa da renda.
Com a nova legislação, a servidora passará a receber a média dos valores percebidos nos últimos 12 meses referentes a esses benefícios, conforme cada caso. Se recebia apenas um adicional, a média será calculada sobre ele. Se acumulava dois ou mais, todos entrarão no cálculo. O objetivo é garantir estabilidade financeira, previsibilidade e dignidade durante a licença. Importante destacar ainda que a legislação não prejudica aposentadoria e não compromete a progressão de carreira das servidoras.
“Agora ficou mais justo e nossas servidoras não terão mais perdas salariais”, destacou o prefeito.
Isenção de IPTU
Já a lei garante a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para moradores de casas localizadas em ruas não pavimentadas da capital.
A nova legislação altera a Lei Complementar nº 043, de 23 de dezembro de 1997, e estabelece que, a partir do exercício financeiro de 2026, ficarão isentos do IPTU os imóveis de uso exclusivamente residencial situados em vias públicas sem qualquer tipo de pavimentação, seja asfalto, paralelepípedo, bloquete ou concreto articulado. Para ter direito ao benefício, o imóvel deve ter área total e área construída de até 600 metros quadrados, além de estar com a fachada principal voltada para rua não pavimentada.
Segundo dados da gestão municipal, 19.072 imóveis se enquadram nos critérios estabelecidos e deixarão de pagar o imposto. A isenção será concedida de forma automática pela Administração Tributária, sem necessidade de solicitação por parte dos contribuintes, exceto em casos de divergência cadastral.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Cuiabá sedia disputas de karatê com regras adotadas em campeonatos mundiais
Com regras adotadas em campeonatos mundiais, as disputas de karatê da 49ª edição dos Jogos Estudantis Cuiabanos (JECs) 2026 movimentaram o Ginásio Dom Aquino neste sábado (30). O evento reuniu 52 atletas de escolas municipais, estaduais e particulares da capital, fortalecendo o esporte estudantil e a formação de novos talentos.
O secretário-adjunto de Projetos Esportivos e Educacionais, Pablo Queiroz, destacou a importância da competição para o fortalecimento do esporte estudantil em Cuiabá. Ele ressaltou que a arbitragem seguiu as normas da Confederação Brasileira de Karatê (CBK), assegurando disputas dentro dos padrões utilizados em competições nacionais e internacionais.
“Estamos sediando as competições de karatê dos Jogos Estudantis aqui no Ginásio Dom Aquino. Contamos com a presença de árbitros credenciados pela CBK, que seguem as mesmas regras utilizadas até em competições mundiais. Isso representa um grande avanço para o esporte em nossa cidade. Queremos ampliar cada vez mais o número de estudantes-atletas representando nossa capital”, afirmou o secretário.
O presidente da Federação de Karatê do Estado de Mato Grosso (FKEMT), Odair Bukan, destacou a parceria entre a Prefeitura de Cuiabá e a Federação Mato-grossense de Desporto Escolar (FMDE), ressaltando o compromisso da gestão municipal com as artes marciais.
“Essa parceria começou há anos e continua fortalecida. A Prefeitura de Cuiabá tem abraçado a causa das artes marciais, e isso é muito importante. Como presidente da Federação, percorro diversas cidades do estado e vejo o quanto eventos como este contribuem para o crescimento do karatê e do esporte em Mato Grosso”, destacou Odair.
Entre os participantes estava a estudante Maria Teixeira, de 13 anos, da Escola Dom Pedro II, que competiu na categoria de 12 a 14 anos, faixa roxa. Para ela, o campeonato vai além da busca por medalhas.
“Espero sair daqui com muito aprendizado, conquistar uma medalha e me divertir. Eu tenho autismo, e o esporte ajuda muito porque nos dá objetivos e motivação. É algo muito legal”, contou.
Promovidos pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, os Jogos Estudantis Cuiabanos seguem com competições em diversas modalidades, como futsal, voleibol, karatê, basquetebol, handebol, ginástica artística, tiro com arco, vôlei de praia, natação, xadrez, badminton, tênis de mesa e judô. A programação incentiva a formação de novos talentos e fortalece o esporte escolar na capital mato-grossense.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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