Cuiabá
Prefeito debate construção do Plano Diretor com Ministério Público em Cuiabá
Cuiabá
O prefeito Abilio Brunini participou, na segunda-feira (11), de uma reunião na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá para discutir a construção do novo Plano Diretor do município. Também participaram do encontro o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero, o procurador-geral do Município, Luiz Antônio Araújo Júnior, e a secretária municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Elisangela Fernandes Bokorni.
Representando o Ministério Público de Mato Grosso, estiveram presentes os promotores Carlos Eduardo, Maria Fernanda Corrêa e Ana Luiza Peterlini.
Durante a reunião, o Plano Diretor e as inovações previstas para a elaboração da proposta foram os temas centrais das discussões. Entre os pontos debatidos estiveram leis específicas, a regulamentação de sítios de recreio, polos de adensamento e o planejamento urbano sustentável para os próximos anos da capital.
A Prefeitura apresentou dados técnicos e estudos utilizados na construção da proposta, além das diretrizes do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) que irão subsidiar a formulação da minuta do projeto.
O Ministério Público contribuiu com recomendações voltadas à construção conjunta do Plano Diretor, propondo soluções e somando esforços às audiências públicas já realizadas pela administração municipal. O objetivo é garantir segurança jurídica, ampliar o diálogo institucional e evitar futuras judicializações e intervenções judiciais relacionadas ao planejamento urbano da capital.
Ao fim do encontro, ficou acertada a criação de um grupo de trabalho com participação do Ministério Público para auxiliar na conclusão da minuta do Plano Diretor, que posteriormente será encaminhada à Câmara Municipal de Cuiabá para apreciação e votação dos vereadores.
Segundo a Prefeitura, a iniciativa busca assegurar que o novo Plano Diretor seja construído de forma técnica, participativa e alinhada às necessidades de crescimento e desenvolvimento urbano de Cuiabá.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Trecho da Rua Joaquim Murtinho será totalmente interditado neste domingo (31)
A Rua Joaquim Murtinho, no Centro de Cuiabá, terá bloqueio total no trecho compreendido entre a Travessa Desembargador Lobo e a Avenida Generoso Ponce durante o domingo (31). A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública informa que a medida atende a uma solicitação para a continuidade das obras do Mercado Municipal.
Em razão da alteração no tráfego, as linhas de transporte coletivo que circulam pela região serão desviadas pela Avenida Dom Bosco até a Rua Comandante Costa, seguindo até a Avenida Generoso Ponce, de onde acessarão novamente a Rua Joaquim Murtinho para retomar o itinerário habitual.
Agentes de trânsito estarão no local para monitorar o fluxo de veículos, orientar os condutores e prestar apoio à mobilidade urbana, contribuindo para a segurança viária e a organização do trânsito durante o período de interdição.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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