Cuiabá
Prefeita em exercício e secretária de Saúde discutem avanços e fortalecimento da gestão
Cuiabá
A prefeita em exercício de Cuiabá, coronel Vânia Rosa, realizou na tarde desta sexta-feira (7) uma visita técnica à sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), onde foi recebida pela secretária Danielle Carmona. O encontro teve como objetivo alinhar ações estratégicas, discutir os avanços conquistados e tratar dos desafios da gestão da saúde pública na capital.
Durante a reunião, a secretária apresentou à prefeita o Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre de 2025, documento que reúne dados técnicos sobre o desempenho da rede municipal de saúde. O material destacou os avanços alcançados, o aumento na oferta de serviços e o fortalecimento da Atenção Primária, considerada a porta de entrada do sistema de saúde.
A prefeita também conheceu mais sobre a estrutura e o funcionamento da SMS, que abrange desde as atenções primária, secundária e especializada, até a atenção hospitalar e o Complexo Regulador, responsável por organizar o fluxo de pacientes e otimizar o acesso aos atendimentos.
A secretária Danielle Carmona destacou o empenho das equipes e o compromisso da gestão em aprimorar continuamente os serviços oferecidos à população.
“Tivemos avanços importantes, especialmente na Atenção Primária, com um aumento expressivo no número de procedimentos clínicos e diagnósticos realizados. A Secretaria de Saúde está de portas abertas para auxiliar no que for possível, sempre para garantir uma assistência eficiente, humanizada e de qualidade aos cuiabanos”, afirmou.
A prefeita em exercício, coronel Vânia Rosa, parabenizou a equipe da SMS pelo trabalho desenvolvido e reforçou o papel estratégico da saúde municipal.
“Foi uma visita muito produtiva, que nos permitiu acompanhar de perto o empenho técnico e o comprometimento das equipes que garantem o funcionamento da rede de saúde. O objetivo é manter a gestão integrada, buscando constantemente soluções que melhorem os serviços e ampliem o acesso da população aos cuidados de saúde”, ressaltou.
O encontro faz parte da agenda institucional da prefeita em exercício, voltada ao acompanhamento das principais áreas da administração municipal, com foco na eficiência, transparência e valorização dos servidores públicos.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeito e secretário encaminham projeto à Câmara para permitir renovação de contratos da Educação
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e o secretário municipal de Educação, Reginaldo Alves Teixeira, encaminharam à Câmara Municipal um projeto de lei que amplia o prazo para contratação temporária de profissionais da Rede Municipal de Ensino. A proposta busca permitir a renovação de contratos e reduzir a necessidade de realização recorrente de processos seletivos, garantindo maior continuidade aos serviços educacionais. O Projeto de Lei nº 383/2026 foi protocolado pelo Executivo em 24 de agosto.
O prefeito Abilio Brunini destacou que a proposta busca evitar a realização de processos seletivos todos os anos para atender a uma necessidade que permanece na Rede Municipal de Ensino. “Eu tenho o desejo de evitar que fique fazendo processo seletivo todos os anos. Nós vamos fazer um processo seletivo, vale contrato dois anos, a gente renova e depois faz um processo seletivo novo”, afirmou. Segundo ele, a medida permite dar maior estabilidade ao planejamento da Educação, sem deixar de cumprir a exigência de realização de concurso público.
A proposta altera a Lei Municipal nº 4.424, de 2003, que regulamenta as contratações temporárias por excepcional interesse público. Pelo texto, os contratos enquadrados na hipótese de contratação de professores substitutos e visitantes poderão ter duração de até 18 meses, com possibilidade de uma única prorrogação por igual período, alcançando o limite máximo de 36 meses. A mudança também prevê a aplicação da nova regra aos contratos temporários vigentes e aos processos seletivos simplificados ainda dentro do prazo de validade, desde que atendidos os requisitos legais.
Durante conversa sobre a medida, o prefeito destacou que pretende evitar a realização de novos processos seletivos todos os anos quando a necessidade de profissionais permanece. “Eu tenho o desejo de evitar que fique fazendo processo seletivo todos os anos. Nós vamos fazer um processo seletivo, vale contrato dois anos, a gente renova e depois faz um processo seletivo novo”, afirmou Abilio, ao explicar que a mudança também será acompanhada dos estudos necessários para a realização de concurso público na Educação.
Segundo o secretário Reginaldo, a equipe técnica da Secretaria de Educação realizou estudos e buscou orientação jurídica para estruturar a proposta. A Secretaria havia encaminhado à Procuradoria-Geral do Município uma solicitação para analisar a alteração da legislação e a possibilidade de aplicar a nova sistemática aos contratos e processos seletivos em andamento.
O secretário municipal de Educação, Reginaldo Alves Teixeira, ressaltou que, paralelamente à proposta de alteração da legislação, já está em andamento o planejamento para a realização de concurso público na Educação. “Em paralelo, a gente está fazendo um estudo também para continuar aí com o concurso público, que é uma exigência aí já faz há bastante tempo, e a gente está fazendo esse estudo”, afirmou. Ele explicou que, enquanto o concurso é estruturado, a Secretaria trabalha para viabilizar a renovação dos contratos dos profissionais selecionados, caso a Câmara aprove a alteração legislativa.
A justificativa administrativa aponta que a realização sucessiva de processos seletivos exige mobilização de equipes para elaboração de editais, inscrições, análise documental, recursos, homologação, convocação, contratação, cadastramento, atribuição e lotação. A repetição desses procedimentos também gera custos e pode provocar dificuldades na organização das unidades e no início dos períodos letivos.
Para os professores, a Secretaria destaca ainda o impacto pedagógico da continuidade dos profissionais. A permanência durante o período em que existir a necessidade temporária contribui para preservar o planejamento, acompanhar a aprendizagem dos estudantes e manter a integração entre docentes, equipes gestoras e comunidade escolar.
A proposta, no entanto, não garante a renovação automática dos contratos. O texto estabelece que a prorrogação dependerá da necessidade da Administração, da permanência da situação temporária de excepcional interesse público, da disponibilidade orçamentária e financeira e do cumprimento dos demais requisitos legais.
O projeto também deixa claro que a ampliação do prazo não transforma os contratos temporários em vínculos permanentes e não substitui o concurso público como forma de ingresso efetivo no serviço público. A Prefeitura informou que, paralelamente à tramitação da proposta, a Secretaria de Educação trabalha em estudos para avançar na realização de concurso público para a área.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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