Cuiabá
PGM bloqueia R$ 100 milhões na Justiça e mira grandes devedores de Cuiabá
Cuiabá
Em uma ofensiva inédita para elevar a eficiência na recuperação de receitas, a Procuradoria-Geral do Município (PGM), por meio da Procuradoria Fiscal, implementou nos últimos meses um novo fluxo de trabalho dedicado aos créditos públicos de maior monta.
A estratégia combina inteligência jurídica, investigação patrimonial aprofundada e atuação coordenada em processos estratégicos, com foco na efetividade das cobranças e na proteção das finanças públicas.
O pilar dessa mudança é a criação do Núcleo de Atuação em Demandas Estratégicas (NAE), instituído pela Portaria nº 25/2025, de autoria do Procurador-Geral do Município, Luiz Antônio Araújo Junior.
Um dos coordenadores do núcleo é o servidor público de carreira Luiz Antônio Giroldo Filho, que é diretamente supervisionado pelo Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal, Ricardo Alves dos Santos Junior. A atuação ocorre em processos superior acima de R$ 500 mil.
“Diferente do modelo tradicional apoiado exclusivamente em sistemas como SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), RENAJUD (Restrições Judiciais de Veículos Automotores) e INFOJUD (Sistema de Informações ao Judiciário), o Núcleo de Atuação em Demandas Estratégicas adota uma abordagem artesanal de pesquisa de bens e indícios de blindagem patrimonial, investigando participações societárias, constituição de holdings, alienações ilícitas de patrimônio, desconsideração de negócios jurídicos e outros mecanismos utilizados para ocultação ou dilapidação de ativos”, explica Procurador-Geral do Município, Luiz Antônio Araújo Júnior.
Os resultados já apareceram rapidamente. Em curto espaço de tempo, o núcleo mapeou R$ 313 milhões em patrimônio penhorável, a partir de petições robustas e pormenorizadas. Parte desses pedidos já foram integralmente aceitos pelo Judiciário, com ordens de penhora que superam R$ 100 milhões, sinalizando um novo patamar de efetividade na cobrança da dívida ativa municipal.
Para a administração municipal, a iniciativa é histórica e inovadora. A diretriz é clara: obter recursos aos cofres públicos para sustentar a prestação de serviços de qualidade e atender às necessidades essenciais da população cuiabana (educação, saúde, mobilidade urbana, habitação, assistência social, infraestrutura e outros).
Ao mesmo tempo, a medida tem caráter educativo, ao reforçar entre os contribuintes, notadamente os grandes devedores, a imperiosidade do pagamento de tributos e o compromisso com a justiça fiscal—ponto central para um ambiente econômico mais equilibrado e para a melhoria contínua das políticas públicas em Cuiabá.
#PraCegoVer
A foto ilustra o procurador-geral do município, Luiz Antônio Araújo Júnior, vestido de terno e gravata de tonalidade cinza. Do lado direito, está o procurador fiscal Ricardo Alves dos Santos Júnior, que veste terno e gravata de cor azul. Também com as mesmas cores e traje social semelhante, do lado direito, está o servidor público de carreira Luiz Antônio Giroldo Filho.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Cuiabá promove saúde e bem-estar para mulheres em Centro de Reabilitação
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Secretaria Adjunta de Atenção Especializada, realizou neste final de semana, uma ação especial em alusão ao Outubro Rosa, no Centro Especializado em Reabilitação (CER II) Pascoal Ramos. Com o tema “Mulher em Foco: Saúde em Ação”, a iniciativa reuniu profissionais de diferentes áreas da rede municipal para oferecer serviços de prevenção, orientações em saúde e atividades voltadas ao bem-estar das mulheres.
A programação foi organizada para ampliar o acesso aos serviços de saúde e reforçar a importância dos cuidados preventivos, especialmente na prevenção do câncer de mama e do colo do útero. A escolha do sábado também levou em consideração a rotina das mulheres que trabalham durante a semana e encontram dificuldades para buscar atendimento.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou a importância de aproximar os serviços da população e incentivar as mulheres a manterem os cuidados preventivos em dia.
“O Outubro Rosa é um momento importante para reforçarmos a conscientização sobre a saúde da mulher e a necessidade de realizar os exames preventivos. Nosso objetivo é ampliar o acesso aos serviços, levar informação e incentivar cada mulher a priorizar a própria saúde. Cuidar da saúde também significa prevenir doenças e buscar atendimento no momento certo”, ressaltou.
A coordenadora da Reabilitação do Município, Raphaela Fernanda da Silva de Melo de Paula, explicou que a escolha do sábado foi pensada para facilitar a participação de mulheres que não conseguem procurar os serviços durante os dias úteis.
“Escolhemos o sábado justamente para contemplar as mulheres que trabalham durante a semana e que, muitas vezes, não conseguem procurar esses serviços por causa da rotina. Queremos que elas tenham a oportunidade de cuidar da própria saúde, realizar exames, receber orientações e reservar um momento para si mesmas. O Outubro Rosa é uma oportunidade de reforçar que a prevenção e o autocuidado precisam fazer parte da vida de todas as mulheres”, destacou.
Durante a ação, foram oferecidos serviços de aferição da pressão arterial, verificação da glicemia, oximetria, avaliação de peso e altura, avaliação antropométrica e orientações nutricionais. A programação também incluiu atualização da caderneta de vacinação, testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), coleta e agendamento de exame preventivo do colo do útero (Papanicolau), além de solicitação e agendamento de mamografias conforme os critérios estabelecidos.
As participantes também tiveram acesso a atividades de relaxamento e bem-estar, com massagem miofascial, terapia manual, aplicação de luz infravermelha e cuidados com a pele, além de orientações sobre alimentação saudável e prevenção de doenças.
Outro destaque foi a roda de conversa com o tema “Outubro Rosa: o que você guarda no peito?”, que abriu espaço para diálogo, acolhimento e conscientização sobre a saúde da mulher, considerando os desafios e as múltiplas responsabilidades enfrentadas no dia a dia.
A ação contou com a parceria das equipes do CER II Pascoal Ramos, da Unidade de Reabilitação (UDR) Coxipó, da equipe de IST e da Atenção Básica, reunindo profissionais de diferentes áreas da rede municipal.
Moradora do bairro Pascoal Ramos há 20 anos, Marisa Lopes participou da ação e destacou a importância de ter acesso a diferentes serviços de saúde em um mesmo local. Para ela, a iniciativa também foi uma oportunidade de receber atenção e se sentir acolhida.
“Eu moro aqui no Pascoal Ramos há 20 anos e achei essa ação muito importante para nós, mulheres. Além de facilitar o acesso aos serviços, é muito bom encontrar profissionais dispostos a orientar e cuidar da gente. Eu me senti acolhida e valorizada. Muitas vezes, na correria do dia a dia, acabamos deixando a nossa saúde para depois, e ter um momento como esse nos lembra que também precisamos nos cuidar”, afirmou.
A programação do Outubro Rosa terá continuidade no próximo sábado (24), com uma nova ação no Centro Especializado em Reabilitação (CER) Planalto. A iniciativa dará sequência às atividades de prevenção, orientação e promoção da saúde da mulher desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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