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Paula Calil realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado

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Thalita Queiroz/SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), realizou na tarde desta segunda-feira (11) uma sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado, reunindo importantes personalidades do meio jurídico no plenário do Legislativo cuiabano. Para a gestora, eventos como este são fundamentais não apenas para valorizar o trabalho dos advogados, mas também para dar visibilidade à atuação desses profissionais na capital.

“A advocacia é uma profissão de extrema relevância. Costumo dizer que cada caso conduzido por um advogado é único, e o Direito, nesse contexto, representa o último recurso para aqueles que buscam justiça”, destacou Paula.

A vereadora ressaltou ainda o papel essencial do advogado na sociedade, atuando como um elo entre quem precisa e quem pode oferecer soluções.

“Vejo em minha própria família o apreço pela advocacia. Essa dedicação mostra a transformação que um profissional pode promover, o que me motivou a homenagear os advogados, profissionais fundamentais para garantir o estado democrático de direito a todos os cidadãos”, afirmou a parlamentar.

O advogado Rodrigo Leite da Costa, um dos homenageados, reafirmou seu compromisso na luta pelo acesso à justiça e por uma sociedade mais igualitária.

“Este dia representa muito para todos os advogados, especialmente neste momento que vivemos. Que possamos estar sempre à disposição da sociedade e dos nossos clientes, prestando o bom serviço que a advocacia exige. Faço o possível para que aqueles que não têm condições de pagar um advogado particular também tenham acesso à justiça. Faço isso em gratidão por tudo que recebi na faculdade e para retribuir à sociedade da melhor forma possível”, refletiu Rodrigo.

Outro momento especial da cerimônia foi a decisão da presidente Paula de homenagear também os servidores da Câmara Municipal de Cuiabá formados em Direito. Segundo ela, essa iniciativa nasceu do desejo de reconhecer, por meio da solenidade e das moções de aplausos, o brilhante trabalho prestado por esses profissionais no Legislativo.

“Temos nesta Casa uma equipe excelente de advogados constitucionalistas, especialmente na Secretaria das Comissões, em especial na CCJ. Nada mais justo do que homenageá-los. Eles são excepcionais no trabalho que desempenham, garantindo que os vereadores tenham segurança e confiança nos pareceres emitidos antes de suas decisões”, finalizou Paula.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura abre edital para fortalecer projetos culturais nos bairros de Cuiabá; veja como participar

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu nesta quarta-feira (14) as inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 003/2026, que vai selecionar 12 projetos de Pontos de Cultura. O investimento total é de R$ 1,08 milhão, com repasse de R$ 90 mil para cada entidade selecionada.

O edital busca fortalecer a Rede Municipal de Pontos de Cultura e apoiar iniciativas que ampliem o acesso à cultura nos bairros e nas comunidades. A proposta é incentivar a continuidade das atividades culturais, valorizar a diversidade e fortalecer a participação comunitária.

Os recursos são provenientes do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, dentro do Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os projetos terão duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses, conforme as regras do edital.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 14 a 28 de outubro de 2026, exclusivamente pela plataforma CultBR Editais. O formulário está disponível no link: https://portal.cultbr.cultura.gov.br/oportunidades/56662

Quem pode participar

Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos, com CNPJ, pelo menos três anos de existência e atuação cultural comprovada em Cuiabá. Também é necessário ter certificação como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, exigida na etapa de habilitação.

No ato da inscrição, as organizações devem apresentar o formulário, o Plano de Trabalho, o Plano de Aplicação de Recursos e documentos que comprovem sua trajetória cultural. São aceitos registros como fotografias, cartazes, vídeos, publicações, notícias e materiais de divulgação de atividades realizadas.

Cada entidade poderá inscrever apenas um projeto, com orçamento de R$ 90 mil. Pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), coletivos informais sem CNPJ e entidades com fins lucrativos não podem participar.

Categorias culturais contempladas

O edital abrange diferentes áreas culturais, entre elas:

Artes Visuais e Digitais: pintura, escultura, fotografia artística, grafite, arte urbana e digital.

Audiovisual: curtas-metragens, documentários, animações, videoclipes, cineclubes e jogos eletrônicos.

Música: música regional, popular e instrumental, bandas, corais, apresentações e gravação de álbuns.

Artes Cênicas: teatro, dança, circo, performances e palhaçaria.

Cultura Popular, Folclore e Artesanato: Siriri, Cururu, Lambadão Cuiabano, festas tradicionais, artesanato e gastronomia regional.

Livro, Leitura e Literatura: publicação de livros, poesia, contação de histórias, saraus, feiras literárias e incentivo à leitura.

Cultura Afro e Indígena Brasileira: capoeira, samba de roda, manifestações afro-brasileiras, cultura quilombola e expressões artísticas indígenas.

Patrimônio Histórico-Cultural: preservação de bens históricos, educação patrimonial, memória cultural e turismo histórico.

A lista não é restritiva. Outras propostas poderão ser aceitas, desde que estejam relacionadas aos segmentos e aos objetivos do edital.

Vagas reservadas e critérios de seleção

Das 12 vagas disponíveis, sete são destinadas à ampla concorrência. As outras cinco serão distribuídas por cotas: três para entidades cuja maioria dos dirigentes seja formada por pessoas negras (pretas ou pardas), uma para pessoas indígenas e uma para pessoas com deficiência. Para concorrer, é necessário apresentar a documentação exigida.

A avaliação levará em conta a trajetória cultural da entidade, os impactos artísticos, culturais e sociais da proposta, a qualidade do planejamento e a capacidade de execução. Também será considerado o público beneficiado, com atenção a iniciativas voltadas a estudantes da rede pública, crianças de até seis anos, pessoas de baixa renda, pessoas com deficiência, povos indígenas e comunidades tradicionais.

A pontuação pode chegar a 110 pontos, incluindo bonificações para projetos ligados às culturas populares e tradicionais e para iniciativas que valorizem a identidade cultural de Cuiabá, conhecida como cuiabanidade. Para seguir no processo, a proposta precisa alcançar pelo menos 60 pontos.

Após a seleção, as entidades classificadas passarão pela etapa de habilitação, quando deverão apresentar os documentos institucionais exigidos. Com a aprovação e a assinatura do Termo de Compromisso Cultural, o recurso será repassado em parcela única para uma conta bancária específica da organização.

A iniciativa busca garantir apoio às entidades que mantêm atividades culturais regulares e ampliar as oportunidades de acesso à cultura nas comunidades cuiabanas.

Em caso de dúvidas, os interessados podem acessar o manual de operação da plataforma através do link: https://manual.cultbr.cultura.gov.br/docs/proponente/intro?utm_source=chatgpt.com . A Secretaria Municipal de Cultura também está disponível para esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Antes de se inscrever, os interessados devem consultar a íntegra do edital e seus anexos, que contêm os formulários e as orientações para participação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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