Cuiabá
Páscoa leva alegria e acolhimento a mais de 100 crianças no CMI e Pronto-Socorro de Cuiabá
Cuiabá
Na tarde deste sábado (4), a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, através da Secretaria Adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, promoveu uma ação especial de Páscoa que levou acolhimento, alegria e esperança a crianças internadas no Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá e também àquelas em atendimento no Centro Médico Infantil (CMI).
A iniciativa contou com a presença da secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, e da diretora administrativa do Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, Janaína Pinheiro, que acompanharam de perto cada momento da ação, marcada por gestos de carinho e esperança.
Durante a programação, foram entregues ovos de Páscoa às crianças, além da realização de atividades como arteterapia com pinturas faciais, caça aos ovos, musicoterapia e um lanche da tarde especial, preparado com atenção e cuidado.
A secretária de Saúde destacou a importância de ações como essa no processo de cuidado integral. “A Páscoa é um momento de renovação, de amor e esperança. Trazer esse sentimento para dentro das nossas unidades de saúde é fundamental, principalmente para essas crianças que estão passando por um momento delicado. Nosso compromisso é cuidar não apenas da saúde física, mas também do emocional de cada paciente”, afirmou Deisi Bocalon.
A ação também se estendeu aos ambientes de maior sensibilidade do CMI, como a sala vermelha e a sala amarela, onde crianças em observação receberam a visita da equipe e foram presenteadas com os ovos de Páscoa. Ao todo, mais de cem crianças foram contempladas pela iniciativa, que transformou o ambiente hospitalar em um espaço de leveza e afeto, mesmo diante dos desafios da internação.
Entre os pequenos pacientes, a alegria era visível. Internada por problemas respiratórios, a pequena Maria Antonella, de 6 anos, não escondeu a felicidade com a surpresa. “Eu gostei muito, foi muito legal! Eu nem esperava ganhar ovo de Páscoa aqui. Fiquei feliz demais!”, contou, com um sorriso no rosto.
A ação contou ainda com o apoio de estudantes de medicina e enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Universidade de Cuiabá (Unic), que contribuíram para tornar o momento ainda mais especial, reforçando o espírito de solidariedade e cuidado coletivo.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Saiba o que é o ISS, imposto que pode ser regularizado no Mutirão Fiscal de Cuiabá
Com o novo prazo de adesão ao Mutirão Fiscal de Cuiabá, contribuintes terão uma nova oportunidade para regularizar débitos municipais, entre eles os relacionados ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme o Decreto nº 12.354, publicado em 19 de agosto de 2026.
O prazo de adesão está aberto e segue até 25 de setembro de 2026.
No Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas poderão buscar a regularização de débitos municipais, incluindo aqueles relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao ISSQN e aos demais créditos tributários e não tributários abrangidos pela legislação do programa.
No caso dos créditos tributários, o programa abrange aqueles com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, inscritos ou não em dívida ativa, observadas as demais condições previstas na legislação.
O que é o ISSQN?
O ISSQN é um imposto de competência dos municípios e do Distrito Federal que incide sobre a prestação dos serviços previstos na legislação aplicável.
Na prática, o imposto alcança diversas atividades, como serviços de construção civil, manutenção, consultoria, tecnologia, saúde, educação e contabilidade, entre outras previstas na lista de serviços estabelecida pela legislação.
Em regra, o contribuinte do ISSQN é o prestador do serviço. A legislação, contudo, prevê situações específicas em que terceiros, inclusive o tomador do serviço, podem ser responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do imposto.
Em Cuiabá, o ISSQN integra a arrecadação própria do Município e está entre os créditos tributários que podem ser regularizados durante o Mutirão Fiscal, desde que atendidos os requisitos e limites estabelecidos pela legislação do programa.
Dessa forma, contribuintes que possuem débitos relacionados ao imposto poderão consultar sua situação e verificar as condições disponíveis para regularização durante o período de adesão.
Qual a diferença entre ISSQN e IPTU?
Embora ambos sejam impostos municipais, o ISSQN e o IPTU possuem fatos geradores distintos.
Enquanto o ISSQN está relacionado à prestação de serviços previstos na legislação, o IPTU incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóveis urbanos, observadas as disposições da legislação tributária.
Com a reabertura do prazo de adesão ao Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos abrangidos pelo programa terão uma nova oportunidade para regularizar sua situação perante o Município.
Para explicar a importância da regularização e orientar os contribuintes sobre o alcance da medida, o Procurador-Geral do Município de Cuiabá, Luiz Antônio Araújo Júnior, destaca que o Mutirão Fiscal amplia as possibilidades de regularização de débitos dentro dos critérios definidos pela legislação.
“O Mutirão Fiscal é mais uma oportunidade para que os contribuintes regularizem sua situação fiscal, ao mesmo tempo em que contribui para a recuperação de créditos públicos e para o fortalecimento da gestão fiscal do município”, destacou.
Como aderir
A adesão poderá ser realizada de forma virtual, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online.
Também haverá atendimento presencial na Procuradoria Fiscal do Município, podendo os acordos ser formalizados por meio de acordo extrajudicial, conforme as condições estabelecidas pela legislação do Mutirão Fiscal.
O novo prazo do Mutirão Fiscal, conforme ressaltado pelo Procurador-Chefe Fiscal, Ricardo Alves dos Santos Júnior, “permitirá que contribuintes regularizem seus débitos municipais por meio das condições previstas na legislação, reduzindo pendências e facilitando a negociação com o município”.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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