Cuiabá
Parceria entre Prefeitura e Governo garante plantio de 10 mil árvores em Cuiabá
Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, anunciou neste sábado (21) a criação de pontos de distribuição de 10 mil mudas de árvores doadas pelo Governo do Estado. O anúncio foi feito durante o plantio simbólico de duas mudas de mogno, realizado ao lado do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes.
O ato marcou o início do projeto de arborização da capital e ocorreu durante a solenidade de entrega da pavimentação da rodovia MT-400, conhecida como Estrada Antiga da Guia.
Durante o evento, o governador Mauro Mendes destacou o esforço conjunto entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Cuiabá para transformar a capital em uma cidade mais verde e reforçou a importância dessa ação para a melhoria do ambiente urbano.
“Só faltam 9.998, porque duas já foram plantadas. Tenho certeza de que, com o trabalho da prefeitura e o apoio do Estado, vamos tornar Cuiabá uma verdadeira cidade verde. Quem quiser saber como são essas árvores, só olhar na avenida do CPA. Lembra que aquelas árvores que foram cortadas na época do antigo VLT, cortaram tudo. Plantamos na época em que eu era prefeito. Elas crescem bastante, dão muita sombra e uma copa alta. O que pudermos ajudar, vamos ajudar, e vamos plantar essas 10 mil mudas”, afirmou Mauro Mendes.
O prefeito Abílio Brunini também convocou a população a participar da iniciativa, ressaltando a importância da colaboração popular para tornar a cidade mais arborizada. “Pessoal de Cuiabá que quer plantar uma árvore dessa: chamada mogno africano, nós vamos criar pontos de distribuição na cidade. Também teremos ipê e outras mudas do nosso cerrado”, disse.
A distribuição será intensificada especialmente no mês de abril, em comemoração ao aniversário de Cuiabá, com o objetivo de ampliar as áreas verdes, proporcionar mais sombra e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.
Além da entrega da pavimentação de 19 quilômetros da MT-400, beneficiando comunidades rurais como Sucuri, Bandeira e Tarumã, com investimento de R$ 18,5 milhões, a agenda institucional de sábado também incluiu outras ações importantes.
A comitiva formada por Mauro Mendes, Abílio Brunini, os deputados estaduais Paulo Araújo e Elizeu Nascimento, além dos vereadores Demilson Nogueira e Dilemário Alencar, realizou vistoria nas obras do Hospital Universitário Júlio Müller, que já atingiram 94% de conclusão. Na capital, também foram entregues obras de asfaltamento em bairros como Planalto, Novo Horizonte, Novo Milênio e Osmar Cabral. Ao todo, mais de 8 quilômetros de vias foram pavimentados, com investimento de R$ 22,2 milhões, melhorando o tráfego e eliminando problemas como poeira e lama.
Durante os compromissos, o governador e o prefeito reforçaram a parceria entre o Estad e o município para ampliar os investimentos em infraestrutura urbana, com a previsão de contemplar mais 11 bairros com pavimentação.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeito e secretário encaminham projeto à Câmara para permitir renovação de contratos da Educação
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e o secretário municipal de Educação, Reginaldo Alves Teixeira, encaminharam à Câmara Municipal um projeto de lei que amplia o prazo para contratação temporária de profissionais da Rede Municipal de Ensino. A proposta busca permitir a renovação de contratos e reduzir a necessidade de realização recorrente de processos seletivos, garantindo maior continuidade aos serviços educacionais. O Projeto de Lei nº 383/2026 foi protocolado pelo Executivo em 24 de agosto.
O prefeito Abilio Brunini destacou que a proposta busca evitar a realização de processos seletivos todos os anos para atender a uma necessidade que permanece na Rede Municipal de Ensino. “Eu tenho o desejo de evitar que fique fazendo processo seletivo todos os anos. Nós vamos fazer um processo seletivo, vale contrato dois anos, a gente renova e depois faz um processo seletivo novo”, afirmou. Segundo ele, a medida permite dar maior estabilidade ao planejamento da Educação, sem deixar de cumprir a exigência de realização de concurso público.
A proposta altera a Lei Municipal nº 4.424, de 2003, que regulamenta as contratações temporárias por excepcional interesse público. Pelo texto, os contratos enquadrados na hipótese de contratação de professores substitutos e visitantes poderão ter duração de até 18 meses, com possibilidade de uma única prorrogação por igual período, alcançando o limite máximo de 36 meses. A mudança também prevê a aplicação da nova regra aos contratos temporários vigentes e aos processos seletivos simplificados ainda dentro do prazo de validade, desde que atendidos os requisitos legais.
Durante conversa sobre a medida, o prefeito destacou que pretende evitar a realização de novos processos seletivos todos os anos quando a necessidade de profissionais permanece. “Eu tenho o desejo de evitar que fique fazendo processo seletivo todos os anos. Nós vamos fazer um processo seletivo, vale contrato dois anos, a gente renova e depois faz um processo seletivo novo”, afirmou Abilio, ao explicar que a mudança também será acompanhada dos estudos necessários para a realização de concurso público na Educação.
Segundo o secretário Reginaldo, a equipe técnica da Secretaria de Educação realizou estudos e buscou orientação jurídica para estruturar a proposta. A Secretaria havia encaminhado à Procuradoria-Geral do Município uma solicitação para analisar a alteração da legislação e a possibilidade de aplicar a nova sistemática aos contratos e processos seletivos em andamento.
O secretário municipal de Educação, Reginaldo Alves Teixeira, ressaltou que, paralelamente à proposta de alteração da legislação, já está em andamento o planejamento para a realização de concurso público na Educação. “Em paralelo, a gente está fazendo um estudo também para continuar aí com o concurso público, que é uma exigência aí já faz há bastante tempo, e a gente está fazendo esse estudo”, afirmou. Ele explicou que, enquanto o concurso é estruturado, a Secretaria trabalha para viabilizar a renovação dos contratos dos profissionais selecionados, caso a Câmara aprove a alteração legislativa.
A justificativa administrativa aponta que a realização sucessiva de processos seletivos exige mobilização de equipes para elaboração de editais, inscrições, análise documental, recursos, homologação, convocação, contratação, cadastramento, atribuição e lotação. A repetição desses procedimentos também gera custos e pode provocar dificuldades na organização das unidades e no início dos períodos letivos.
Para os professores, a Secretaria destaca ainda o impacto pedagógico da continuidade dos profissionais. A permanência durante o período em que existir a necessidade temporária contribui para preservar o planejamento, acompanhar a aprendizagem dos estudantes e manter a integração entre docentes, equipes gestoras e comunidade escolar.
A proposta, no entanto, não garante a renovação automática dos contratos. O texto estabelece que a prorrogação dependerá da necessidade da Administração, da permanência da situação temporária de excepcional interesse público, da disponibilidade orçamentária e financeira e do cumprimento dos demais requisitos legais.
O projeto também deixa claro que a ampliação do prazo não transforma os contratos temporários em vínculos permanentes e não substitui o concurso público como forma de ingresso efetivo no serviço público. A Prefeitura informou que, paralelamente à tramitação da proposta, a Secretaria de Educação trabalha em estudos para avançar na realização de concurso público para a área.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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