Cuiabá
Para debater melhorias na educação infantil, 172 diretores escolares participarão de convenção
Cuiabá
A 1ª Convenção Municipal com diretores das 172 unidades de ensino da Prefeitura de Cuiabá será aberta nesta quinta-feira (31) no Hotel Mato Grosso Águas Quentes, localizado na Serra de São Vicente. O evento, realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, prosseguirá até sexta-feira (1), e é pautado pelo debate para formulação de políticas públicas que oportunizem a melhoria da aprendizagem de Língua Portuguesa e Matemática aos estudantes de 4 a 10 anos.
Entrará em pauta o planejamento estratégico e as ações que serão desenvolvidas ao longo do segundo semestre.
No período das 14h às 16h, haverá uma palestra com o tema “Protagonize-se. A hora é agora. Diretores que transformam o futuro”. No período das 19h30 às 23h, haverá um jantar do qual será exigido o traje de esporte fino.
No dia 1º de agosto, no período das 8h às 12h, haverá uma oficina com o tema “liderar para transformar: o diretor como agente da nova educação de Cuiabá”.
O evento se encerrará com um almoço no período das 12h às 14h.
Essa será a segunda ação da Prefeitura de Cuiabá, ainda em julho, para avançar nas políticas públicas da educação infantil.
No dia 22, houve uma mersão com os coordenadores pedagógicos.
“Estamos empenhados em avançar na aprendizagem das crianças visando a melhoria de Cuiabá no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Por isso, contamos com o apoio dos professores para avanço nas políticas pedagógicas. A meta é garantir que todo aluno tenha um desempenho satisfatório e venha se refletir positivamente nas avaliações pedagógicas”, explica o secretário de Educação, Amauri Monge.
#PraCegoVer
A foto ilustra a fachada do prédio da Secretaria Municipal de Educação. É possível visualizar um letreiro que compõe a frase “Secretaria Municipal de Educação”, com fundo de cor verde e brasão da Prefeitura de Cuiabá.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura e Estado reforçam parceria para revitalizar Centro Histórico com isenção de impostos
A Prefeitura de Cuiabá reforçou, nesta terça-feira (14), a parceria com o Governo de Mato Grosso para a revitalização do Centro Histórico durante reunião realizada no Palácio Paiaguás, sede do Executivo estadual. O encontro discutiu a regulamentação da Lei Complementar que institui a Política Estadual Tributária de Incentivo à Revitalização do Comércio dos Centros Históricos, prevendo benefícios como isenção de ICMS, ITCMD e redução do IPVA para empresas instaladas na região.
Representaram o município o prefeito Abilio Brunini, o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, e a secretária municipal de Comunicação, Ana Karla.
Durante o encontro, Abilio destacou que a redução da carga tributária fortalece a competitividade do comércio local diante da concorrência do comércio eletrônico e pode atrair novamente consumidores para a região central. Segundo ele, a medida permitirá que os lojistas ofereçam preços mais competitivos e recuperem espaço no mercado.
“Com essa redução, os lojistas do Centro poderão ofertar um preço mais acessível e, oferecendo um preço mais em conta, com certeza vão participar melhor dessa concorrência de mercado”, afirmou o prefeito.
Abilio também ressaltou o potencial turístico e econômico do Centro Histórico, defendendo que a região pode se consolidar como um importante polo gastronômico e de convivência. Na avaliação do prefeito, além dos incentivos fiscais, é necessário estimular uma nova ocupação urbana para tornar o espaço mais atrativo para a população.
“Eu entendo que o Centro da nossa cidade tem uma oportunidade gigante, principalmente nos calçadões, de se tornar um espaço gastronômico muito forte. Imagina a noite cuiabana com os calçadões iluminados, música e boa gastronomia. Eu acho que isso fortalece o Centro”, disse.
O prefeito também lembrou que a Prefeitura já adotou medidas para incentivar a ocupação da região, como a redução do ISS para empresas instaladas no Centro Histórico. Segundo ele, a iniciativa resultou em aumento de 18% na emissão de alvarás, mas defendeu fiscalização para evitar o uso irregular dos incentivos apenas como endereço fiscal.
Abilio ainda alertou que a nova política estadual dependerá da colaboração dos empresários para alcançar os resultados esperados. Segundo ele, eventuais fraudes podem comprometer a continuidade dos benefícios.
“Essa medida que o Governo do Estado está fazendo é gigante. Eu não conheço um governo que zere o ICMS para uma região da cidade. É praticamente a criação de uma zona franca no Centro Histórico. Mas precisa da participação de todos para que isso funcione com eficiência e traga resultado para a população”, afirmou.
O governador Otaviano Pivetta destacou que o Estado está disposto a ampliar as medidas de incentivo e reafirmou que a revitalização do Centro Histórico será construída em conjunto com a Prefeitura de Cuiabá. Ele também reconheceu que diversas propostas apresentadas pela gestão municipal já vêm sendo incorporadas pelo Governo do Estado.
“Tudo que foi encaminhado pelo Abilio estamos dando sequência e atendendo. Não tenha dúvida de que o Governo do Estado e a Prefeitura não vão medir esforços para trazer vida e pertencimento novamente para esse espaço”, afirmou.
A lei debatida durante a reunião estabelece uma política permanente de incentivo à revitalização dos centros históricos de Mato Grosso, com foco na preservação do patrimônio cultural, fortalecimento do comércio, incentivo à habitação, geração de empregos e valorização urbanística das áreas centrais. Entre os principais instrumentos previstos estão a isenção de ICMS por cinco anos para empresas instaladas nos centros históricos, isenção de ITCMD sobre imóveis localizados nessas áreas, redução de 50% do IPVA para veículos comerciais de empresas sediadas no Centro Histórico de Cuiabá, além da criação de linhas de crédito, incentivos para restauração de imóveis e prioridade para a instalação de órgãos públicos na região.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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