Cuiabá
Mutirão leva serviços da Justiça Eleitoral ao Mercado do Porto, em Cuiabá
Cuiabá
A população de Cuiabá terá acesso facilitado a serviços da Justiça Eleitoral nos dias 16 e 17 de abril de 2026, com a realização de um mutirão no Mercado do Porto, das 8h às 13h. A ação é fruto de parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e a Prefeitura de Cuiabá, por meio da instalação do ônibus da Justiça Eleitoral Móvel no local.
Durante os dois dias, serão oferecidos atendimentos como cadastro biométrico, alistamento eleitoral (1º título), transferência de domicílio, atualização cadastral e regularização do título, além da emissão de certidões. Para ser atendido, é necessário apresentar documento oficial com foto.
A iniciativa ocorre em um momento estratégico, já que o prazo para regularização do título eleitoral segue até 6 de maio de 2026, data limite para que eleitores estejam aptos a participar das eleições.
De acordo com o diretor técnico especial de Gestão de Equipamentos Públicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura (SDTA), Leandro Figueiredo, o Mercado do Porto foi escolhido por reunir condições estruturais e grande circulação de pessoas. “O local atrai diariamente trabalhadores, comerciantes, consumidores e turistas, o que o torna um ponto estratégico para ampliar o alcance dos serviços”, explicou.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Correa, destacou a importância da parceria institucional para a realização da ação. “Essa parceria é resultado do reconhecimento do TRE quanto ao alto fluxo de pessoas no Mercado do Porto e da Prefeitura de Cuiabá sobre a importância de contribuir com todas as iniciativas que garantam cidadania efetiva aos moradores de Cuiabá que frequentam o local”, afirmou.
Segundo a Prefeitura, o apoio logístico inclui a disponibilização de infraestrutura como energia elétrica, internet, acesso a banheiros, água potável e segurança para o funcionamento do atendimento. Uma equipe da secretaria também estará presente para dar suporte às atividades durante o mutirão.
Figueiredo ressaltou ainda que levar serviços públicos a espaços populares contribui para ampliar o acesso da população e fortalecer a cidadania. “A proposta é facilitar a vida do cidadão, reduzindo desigualdades e garantindo condições para que mais pessoas possam regularizar sua situação eleitoral e participar do processo democrático”, disse.
A escolha do Mercado do Porto também considera fatores como facilidade de acesso, estacionamento e cobertura, o que favorece o atendimento mesmo em caso de chuva.
Embora a expectativa de público não tenha sido detalhada, a organização prevê suporte operacional no local para auxiliar no fluxo de atendimento. A recomendação é que os interessados compareçam com antecedência, considerando o horário reduzido de funcionamento.
Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp disponibilizado para Cuiabá: (65) 99206–0710, ou pelo site do TRE-MT.
SERVIÇO
Mutirão Eleitoral – Cuiabá
Local: Mercado do Porto
Datas: 16 e 17 de abril de 2026
Horário: 8h às 13h
Serviços: biometria, 1º título, transferência, atualização de dados, regularização e certidões.
Necessário: documento oficial com foto.
Prazo final: 6 de maio de 2026.
Informações: (65) 99206-0710 | www.tre-mt.jus.br
Cuiabá
Vila Saúde reúne secretarias em um único espaço e prevê economia de R$ 1,7 milhão por ano para a Prefeitura de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá prevê a centralização das estruturas administrativas de cinco áreas da gestão no complexo Vila Saúde, localizado na região do Porto. A proposta busca otimizar a ocupação dos imóveis públicos e alugados, facilitar o acesso da população aos serviços e gerar economia aos cofres municipais.
O imóvel, situado na Rua Barão de Melgaço, nº 222, possui 12.085,43 m² de área construída e capacidade para receber cerca de 955 servidores. A estrutura deverá reunir setores das secretarias de Saúde; Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura; além da Casa Cuiabana dos Conselhos.
O principal impacto financeiro está na redução dos gastos com os imóveis atualmente utilizados pelas secretarias. Os contratos abrangidos pelo estudo somam R$ 463.060,51 mensais, enquanto a locação do complexo está estimada em R$ 320 mil por mês.
A diferença representa uma economia de R$ 143.060,51 por mês, ou R$ 1.716.726,12 por ano, o equivalente a uma redução de 30,89%. Em 48 meses, a estimativa é de uma economia acumulada de R$ 6.866.904,48.
Além da redução nos contratos de locação, a centralização permitirá o compartilhamento de estruturas e serviços, como segurança, recepção, limpeza, logística e infraestrutura de telecomunicações, contribuindo para a racionalização dos recursos utilizados pela administração municipal.
Todo o estudo técnico e o planejamento da proposta foram desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, sob a coordenação do secretário Rafael Iacovacci e da Diretoria Técnica de Projetos Especiais, em articulação permanente com as secretarias parceiras e demais áreas técnicas da Administração Municipal.
A escolha da região do Porto também considera sua localização estratégica, próxima ao Mercado do Porto e a áreas de grande circulação de moradores e trabalhadores. A proposta é facilitar o acesso aos serviços públicos e reduzir a necessidade de deslocamento dos cidadãos entre diferentes endereços para resolver demandas relacionadas à administração municipal.
O complexo conta ainda com recursos de acessibilidade, como dois elevadores, rampas, piso tátil, banheiros adaptados e estacionamento para até 400 veículos, incluindo vagas reservadas para idosos e pessoas com deficiência.
A contratação está fundamentada no artigo 74, inciso V e § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, além dos artigos 128 e 129 do Decreto Municipal nº 9.650/2023, que estabelecem critérios para a locação de imóveis e a comprovação da vantajosidade. A proposta também observa a Lei Federal nº 8.245/1991, conhecida como Lei do Inquilinato.
A medida integra o planejamento da gestão Abilio Brunini para racionalizar a ocupação de imóveis, concentrar estruturas administrativas e reduzir despesas, mantendo os serviços públicos em uma área de maior integração e acesso à população.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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